Regulamento n.º 1136/2024 de 2024-10-09 - Altera o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos Regulamento n.º 1136/2024 - Diário da República n.º 196/2024, Série II de 2024-10-09 Ordem dos MédicosAltera o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos...

Regulamento n.º 1137/2024 de 2024-10-09 - Alteração ao Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional da Ordem dos Médicos Regulamento n.º 1137/2024 - Diário da República n.º 196/2024, Série II de 2024-10-09 Ordem dos MédicosAlteração ao Regulamento de Dispensa de...

Regulamento n.º 1138/2024 de 2024-10-09 - Aprova o Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos Regulamento n.º 1138/2024 - Diário da República n.º 196/2024, Série II de 2024-10-09 Ordem dos MédicosAprova o Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos.Partilhar:...

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/A de 2024-10-09 - Região Autónoma dos Açores - Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial médica Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/A - Diário da República n.º...

Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 08-10-2024 Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 08-10-2024 O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA),...

Despacho n.º 11883/2024 de 2024-10-08 - Subdelega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), os poderes necessários para a prática de diversos atos Despacho n.º 11883/2024 - Diário da República n.º 195/2024, Série II de 2024-10-08...

Boletim do Trabalho e Emprego 37, de 8 outubro 2024 - Portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM Boletim do Trabalho e Emprego 37, de 8...

Despacho n.º 11793/2024 de 2024-10-07 - Atribui o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (SPOT) Despacho n.º 11793/2024 - Diário da República n.º 194/2024, Série II de 2024-10-07 Presidência do Conselho de Ministros -...

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2024/A de 2024-10-07 - Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às...

Portaria n.º 228/2024/1 de 2024-09-25 - Portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e o Sindicato Independente dos Médicos ― SIM Portaria n.º 228/2024/1 - Diário da República n.º...