Destaques
Health at a Glance 2019 – OCDE
Health at a Glance 2019 OCDE
Despacho n.º 10009/2019 – Saúde – Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas, que consta do anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante
Despacho n.º 10009/2019 - Diário da República n.º 212/2019, Série II de 2019-11-05 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas, que consta do anexo ao presente...
Portaria n.º 392/2019 – Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 392/2019 - Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou...
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A – Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A - Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Aviso n.º 17507-C/2019 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Torna-se público o mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de formação
Aviso n.º 17507-C/2019 - Diário da República n.º 210/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-10-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Torna-se público o mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de...
Regulamento n.º 849/2019 – Ordem dos Farmacêuticos – O Regulamento Interno de Qualificação (RIQ) estabelece as regras para creditação de atividades no âmbito do sistema de Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC), ao qual todos os membros efetivos da Ordem dos Farmacêuticos (OF) estão estatutariamente vinculados
Regulamento n.º 849/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 Ordem dos Farmacêuticos O Regulamento Interno de Qualificação (RIQ) estabelece as regras para creditação de atividades no âmbito do sistema de Desenvolvimento Profissional Contínuo...
Decreto-Lei n.º 166/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo (NOTA: Ver artigos 8.º e seguintes, sobre emissão de certificado médico)
Decreto-Lei n.º 166/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série I de 2019-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo (NOTA: Ver artigos 8.º e seguintes, sobre emissão de certificado...
Regulamento n.º 846/2019 – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 846/2019 - Diário da República n.º 209/2019, Série II de 2019-10-30 Ordem dos Nutricionistas Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas
Portaria n.º 390/2019 – Saúde – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)
Portaria n.º 390/2019 - Diário da República n.º 208/2019, Série I de 2019-10-29 Saúde Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde...
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 465/2019 – Pronuncia-se pela inconstitucionalidade, por violação do direito ao desenvolvimento da personalidade da gestante, interpretado de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana, e do direito de constituir família, em consequência de uma restrição excessiva dos mesmos
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 465/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18 Tribunal Constitucional Pronuncia-se pela inconstitucionalidade, por violação do direito ao desenvolvimento da personalidade da gestante, interpretado de acordo...
Destaques
Health at a Glance 2019 – OCDE
Health at a Glance 2019 OCDE
Despacho n.º 10009/2019 – Saúde – Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas, que consta do anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante
Despacho n.º 10009/2019 - Diário da República n.º 212/2019, Série II de 2019-11-05 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas, que consta do anexo ao presente...
Portaria n.º 392/2019 – Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 392/2019 - Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou...
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A – Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A - Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Aviso n.º 17507-C/2019 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Torna-se público o mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de formação
Aviso n.º 17507-C/2019 - Diário da República n.º 210/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-10-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Torna-se público o mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de...
Regulamento n.º 849/2019 – Ordem dos Farmacêuticos – O Regulamento Interno de Qualificação (RIQ) estabelece as regras para creditação de atividades no âmbito do sistema de Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC), ao qual todos os membros efetivos da Ordem dos Farmacêuticos (OF) estão estatutariamente vinculados
Regulamento n.º 849/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 Ordem dos Farmacêuticos O Regulamento Interno de Qualificação (RIQ) estabelece as regras para creditação de atividades no âmbito do sistema de Desenvolvimento Profissional Contínuo...
Decreto-Lei n.º 166/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo (NOTA: Ver artigos 8.º e seguintes, sobre emissão de certificado médico)
Decreto-Lei n.º 166/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série I de 2019-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo (NOTA: Ver artigos 8.º e seguintes, sobre emissão de certificado...
Regulamento n.º 846/2019 – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 846/2019 - Diário da República n.º 209/2019, Série II de 2019-10-30 Ordem dos Nutricionistas Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas
Portaria n.º 390/2019 – Saúde – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)
Portaria n.º 390/2019 - Diário da República n.º 208/2019, Série I de 2019-10-29 Saúde Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde...
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 465/2019 – Pronuncia-se pela inconstitucionalidade, por violação do direito ao desenvolvimento da personalidade da gestante, interpretado de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana, e do direito de constituir família, em consequência de uma restrição excessiva dos mesmos
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 465/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18 Tribunal Constitucional Pronuncia-se pela inconstitucionalidade, por violação do direito ao desenvolvimento da personalidade da gestante, interpretado de acordo...
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