Destaques
Norma nº 009/2020 de 02/04/2020 – Direcção-Geral da Saúde – COVID-19: Fase de Mitigação – Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia
Norma nº 009/2020 de 02/04/2020 Direcção-Geral da Saúde COVID-19: Fase de Mitigação - Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia
Despacho n.º 4097-B/2020 – Defesa Nacional, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Determina as competências de intervenção durante a vigência do estado de emergência, ao Comandante Operacional Distrital da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), ao Centro Distrital de Segurança Social e à Autoridade de Saúde de âmbito local territorialmente competente, em colaboração com os municípios
Despacho n.º 4097-B/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-02 131051270 Defesa Nacional, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos...
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2011/A, de 28 de junho, que estabelece o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no âmbito do Serviço Regional de Saúde dos Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/A - Diário da República n.º 66/2020, Série I de 2020-04-02 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2011/A, de 28 de junho, que estabelece o pagamento de...
Deliberação n.º 421/2020 – Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. – Aprovação do Regulamento Interno e unidades flexíveis
Deliberação n.º 421/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aprovação do Regulamento Interno e unidades flexíveis
Comunicado de Imprensa – Atualização sobre os tratamentos e vacinas que se encontram em desenvolvimento para a COVID-19 – INFARMED
Comunicado de Imprensa - Atualização sobre os tratamentos e vacinas que se encontram em desenvolvimento para a COVID-19 INFARMED
Alerta de Supervisão n.º 2/2020 – Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por motivo de pandemia COVID-19 – Entidade Reguladora da Saúde
Alerta de Supervisão n.º 2/2020 - Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por motivo de pandemia COVID-19 Entidade Reguladora da Saúde A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) criou um procedimento específico para a suspensão do registo...
Portaria n.º 82-C/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19, e introduz um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais do «Contrato emprego-inserção» (CEI) e do «Contrato emprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições
Portaria n.º 82-C/2020 - Diário da República n.º 64/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para...
Lei n.º 2/2020 – Orçamento do Estado para 2020
Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Orçamento do Estado para 2020
Lei n.º 3/2020 – Grandes Opções do Plano para 2020
Lei n.º 3/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Grandes Opções do Plano para 2020
Lei n.º 4/2020 – Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Lei n.º 4/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Destaques
Norma nº 009/2020 de 02/04/2020 – Direcção-Geral da Saúde – COVID-19: Fase de Mitigação – Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia
Norma nº 009/2020 de 02/04/2020 Direcção-Geral da Saúde COVID-19: Fase de Mitigação - Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia
Despacho n.º 4097-B/2020 – Defesa Nacional, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Determina as competências de intervenção durante a vigência do estado de emergência, ao Comandante Operacional Distrital da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), ao Centro Distrital de Segurança Social e à Autoridade de Saúde de âmbito local territorialmente competente, em colaboração com os municípios
Despacho n.º 4097-B/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-02 131051270 Defesa Nacional, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos...
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2011/A, de 28 de junho, que estabelece o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no âmbito do Serviço Regional de Saúde dos Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/A - Diário da República n.º 66/2020, Série I de 2020-04-02 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2011/A, de 28 de junho, que estabelece o pagamento de...
Deliberação n.º 421/2020 – Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. – Aprovação do Regulamento Interno e unidades flexíveis
Deliberação n.º 421/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aprovação do Regulamento Interno e unidades flexíveis
Comunicado de Imprensa – Atualização sobre os tratamentos e vacinas que se encontram em desenvolvimento para a COVID-19 – INFARMED
Comunicado de Imprensa - Atualização sobre os tratamentos e vacinas que se encontram em desenvolvimento para a COVID-19 INFARMED
Alerta de Supervisão n.º 2/2020 – Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por motivo de pandemia COVID-19 – Entidade Reguladora da Saúde
Alerta de Supervisão n.º 2/2020 - Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por motivo de pandemia COVID-19 Entidade Reguladora da Saúde A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) criou um procedimento específico para a suspensão do registo...
Portaria n.º 82-C/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19, e introduz um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais do «Contrato emprego-inserção» (CEI) e do «Contrato emprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições
Portaria n.º 82-C/2020 - Diário da República n.º 64/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para...
Lei n.º 2/2020 – Orçamento do Estado para 2020
Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Orçamento do Estado para 2020
Lei n.º 3/2020 – Grandes Opções do Plano para 2020
Lei n.º 3/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Grandes Opções do Plano para 2020
Lei n.º 4/2020 – Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Lei n.º 4/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
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