Destaques
Portaria n.º 85/2020 – Saúde – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho – estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)
Portaria n.º 85/2020 - Diário da República n.º 67/2020, Série I de 2020-04-03 Saúde Procede à primeira alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho - estabelece o regime jurídico a que obedecem...
Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2020 de 3 de abril de 2020 – Determina o estabelecimento de cercas sanitárias em cada um dos concelhos da Ilha de São Miguel, ficando interditadas as deslocações entre concelhos, bem como interditar a circulação e permanência de pessoas na via pública na referida ilha. Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 86/2020, de 31 de março
Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2020 de 3 de abril de 2020 Presidência do Governo dos Açores Determina o estabelecimento de cercas sanitárias em cada um dos concelhos da Ilha de São Miguel, ficando interditadas as deslocações entre concelhos, bem como...
Despacho n.º 504/2020 de 3 de abril de 2020 – Suspensão de toda e qualquer atividade clínica privada das especialidades médicas de Estomatologia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia
Despacho n.º 504/2020 de 3 de abril de 2020 Secretaria Regional da Saúde Suspensão de toda e qualquer atividade clínica privada das especialidades médicas de Estomatologia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia
Orientação nº 019/2020 de 03/04/2020 – recção Geral da Saúde – COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde
Orientação nº 019/2020 de 03/04/2020 Direcção Geral da Saúde COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde
Circular Informativa n.º 8/2020 – Administração Central do Sistema de Saúde – Retificação do entendimento vertido na Circular Informativa n.º 7/2020/ACSS (COVID-19 como acidente de trabalho)
Circular Informativa n.º 8/2020 Administração Central do Sistema de Saúde Retificação do entendimento vertido na Circular Informativa n.º 7/2020/ACSS (COVID-19 como acidente de trabalho)
Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020 – Renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-02 Presidência da República Renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade...
Resolução da Assembleia da República n.º 22-A/2020 – Autorização da renovação do estado de emergência
Resolução da Assembleia da República n.º 22-A/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-02 Assembleia da República Autorização da renovação do estado de emergência
Decreto n.º 2-B/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 2-B/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02 Presidência do Conselho de Ministros Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Resolução do Conselho de Ministros que prorroga os efeitos da declaração de situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da pandemia COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros que prorroga os efeitos da declaração de situação de calamidade no...
Resolução n.º 153/2020 – Determina que a admissão de novos hóspedes, a partir das 00.00 horas do dia 3 de abril de 2020, fique suspensa em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local da Região, não sendo permitidas novas admissões de hóspedes, com exceção das que venham a ser requisitadas pelo Governo Regional, com o escopo de conter a transmissão da doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e a propagação da infeção COVID-19
Resolução n.º 153/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Determina que a admissão de novos hóspedes, a partir das 00.00 horas do dia 3 de abril de 2020, fique suspensa em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local da Região, não sendo...
Destaques
Portaria n.º 85/2020 – Saúde – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho – estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)
Portaria n.º 85/2020 - Diário da República n.º 67/2020, Série I de 2020-04-03 Saúde Procede à primeira alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho - estabelece o regime jurídico a que obedecem...
Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2020 de 3 de abril de 2020 – Determina o estabelecimento de cercas sanitárias em cada um dos concelhos da Ilha de São Miguel, ficando interditadas as deslocações entre concelhos, bem como interditar a circulação e permanência de pessoas na via pública na referida ilha. Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 86/2020, de 31 de março
Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2020 de 3 de abril de 2020 Presidência do Governo dos Açores Determina o estabelecimento de cercas sanitárias em cada um dos concelhos da Ilha de São Miguel, ficando interditadas as deslocações entre concelhos, bem como...
Despacho n.º 504/2020 de 3 de abril de 2020 – Suspensão de toda e qualquer atividade clínica privada das especialidades médicas de Estomatologia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia
Despacho n.º 504/2020 de 3 de abril de 2020 Secretaria Regional da Saúde Suspensão de toda e qualquer atividade clínica privada das especialidades médicas de Estomatologia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia
Orientação nº 019/2020 de 03/04/2020 – recção Geral da Saúde – COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde
Orientação nº 019/2020 de 03/04/2020 Direcção Geral da Saúde COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde
Circular Informativa n.º 8/2020 – Administração Central do Sistema de Saúde – Retificação do entendimento vertido na Circular Informativa n.º 7/2020/ACSS (COVID-19 como acidente de trabalho)
Circular Informativa n.º 8/2020 Administração Central do Sistema de Saúde Retificação do entendimento vertido na Circular Informativa n.º 7/2020/ACSS (COVID-19 como acidente de trabalho)
Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020 – Renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-02 Presidência da República Renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade...
Resolução da Assembleia da República n.º 22-A/2020 – Autorização da renovação do estado de emergência
Resolução da Assembleia da República n.º 22-A/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-02 Assembleia da República Autorização da renovação do estado de emergência
Decreto n.º 2-B/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 2-B/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02 Presidência do Conselho de Ministros Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Resolução do Conselho de Ministros que prorroga os efeitos da declaração de situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da pandemia COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros que prorroga os efeitos da declaração de situação de calamidade no...
Resolução n.º 153/2020 – Determina que a admissão de novos hóspedes, a partir das 00.00 horas do dia 3 de abril de 2020, fique suspensa em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local da Região, não sendo permitidas novas admissões de hóspedes, com exceção das que venham a ser requisitadas pelo Governo Regional, com o escopo de conter a transmissão da doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e a propagação da infeção COVID-19
Resolução n.º 153/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Determina que a admissão de novos hóspedes, a partir das 00.00 horas do dia 3 de abril de 2020, fique suspensa em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local da Região, não sendo...
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