ORIENTACÃO 002-2024_Medicos do Trabalho 22-03-2024 – DGS ORIENTACÃO 002-2024_Medicos do Trabalho 22-03-2024 DGSPartilhar:

Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2023 - ERS Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2023 - ERSPartilhar:...

Despacho n.º 2870/2024 de 2024-03-18 - Define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD) organizadas em centros de responsabilidade integrados (CRI) no Serviço Nacional de Saúde...

Portaria n.º 103/2024/1 de 2024-03-14 - Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de gastrenterologia Portaria n.º 103/2024/1 - Diário da República n.º 53/2024, Série I de 2024-03-14...

Portaria n.º 104/2024/1 de 2024-03-14 - Regulamenta os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, previsto no Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro Portaria n.º 104/2024/1 - Diário da República n.º 53/2024,...

Portaria n.º 106/2024/1 de 2024-03-14 - Regulamenta o Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, que procede à criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito dos estabelecimentos e serviços do...

Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março de 2024 - Aprovado o decreto-lei que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa do Regulamento (EU) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março de 2024 Conselho...

Portaria n.º 99/2024/1 de 2024-03-13 - Consultórios Dentários - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas...

Portaria n.º 100/2024/1 de 2024-03-13 - Radiologia (radiações ionizantes) - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radiologia detidas por pessoas...