Destaques
Resolução n.º 145/2020 – Presidência do Governo Regional da Madeira – Cria uma Equipa de Acompanhamento às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) da Região, tendo como missão o acompanhamento da implementação de medidas nessas estruturas, garantindo o bem-estar das pessoas idosas face à pandemia COVID-19
Resolução n.º 145/2020 Presidência do Governo Regional da Madeira Cria uma Equipa de Acompanhamento às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) da Região, tendo como missão o acompanhamento da implementação de medidas nessas estruturas, garantindo o...
Resolução n.º 149/2020 – Presidência do Governo Regional da Madeira – Determina medidas excecionais de prevenção e de combate à epidemia da COVID- -19, para salvaguarda da saúde pública da população da Região pelo que, recomenda às autoridades nacionais, incluído a ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil e companhias aéreas que, excecional e temporariamente, para alterar as autorizações de exploração de serviços aéreos e do direito de tráfego, também, seguindo as orientações da autoridade Regional de Saúde, condiciona o exercício das atividades económicas consideradas não essenciais, com exceção do teletrabalho, e, ainda, estabelece o confinamento obrigatório de todos os cidadãos que constituam casos suspeitos de infeção pela COVID-19, pelo período de 14 dias
Resolução n.º 149/2020 Presidência do Governo Regional da Madeira Determina medidas excecionais de prevenção e de combate à epidemia da COVID- -19, para salvaguarda da saúde pública da população da Região pelo que, recomenda às autoridades nacionais, incluído a ANAC -...
Regulamento n.º 310/2020 – Comissão Nacional de Proteção de Dados – Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados
Regulamento n.º 310/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31 Comissão Nacional de Proteção de Dados Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados
Despacho n.º 3903-E/2020 – Determina a prorrogação da suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis
Despacho n.º 3903-E/2020 - Diário da República n.º 63/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-30 Economia e Transição Digital e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde Determina a prorrogação da suspensão de...
Orientação nº 018/2020 de 30/03/2020 – Direcção-Geral de Saúde – COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Gravidez e Parto
Orientação nº 018/2020 de 30/03/2020 Direcção-Geral de Saúde COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Gravidez e Parto
INFORMAÇÃO TÉCNICA NÚMERO: 14/2020 DATA: 19/03/2020 – Programa Nacional de Saúde Ocupacional – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Principais alterações nos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional
INFORMAÇÃO TÉCNICA NÚMERO: 14/2020 DATA: 19/03/2020 Programa Nacional de Saúde Ocupacional Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Principais alterações nos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional
Arrêté du 28 mars 2020 portant diverses dispositions relatives à l’indemnisation des professionnels de santé en exercice, retraités ou en cours de formation réquisitionnés dans le cadre de l’épidémie covid-19 Ministério da Saúde de França
Arrêté du 28 mars 2020 portant diverses dispositions relatives à l'indemnisation des professionnels de santé en exercice, retraités ou en cours de formation réquisitionnés dans le cadre de l'épidémie covid-19 Ministério da Saúde de França
Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2020 – Aprovar, o novo regulamento da medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez nas empresas e fazer face às despesas com as remunerações dos trabalhadores no mês de abril de 2020, destinada aos empregadores dos setores de atividade mais afetados. Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 70/2020, de 24 março
Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2020 de 30 de março de 2020 Presidência do Governo Aprovar, o novo regulamento da medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez nas empresas e fazer face às despesas com as remunerações dos...
Resolução do Conselho do Governo n.º 80/2020 – Aprova o novo regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial. Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 67/2020, de 24 março
Resolução do Conselho do Governo n.º 80/2020 de 30 de março de 2020 Presidência do Governo Aprova o novo regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial....
Resolução do Conselho do Governo n.º 79/2020 – Aprova as Medidas Imediatas de Apoio ao Rendimento Disponível das Famílias no âmbito da pandemia COVID19
Resolução do Conselho do Governo n.º 79/2020 de 30 de março de 2020 Presidência do Governo Aprova as Medidas Imediatas de Apoio ao Rendimento Disponível das Famílias no âmbito da pandemia COVID19
Destaques
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Regulamento n.º 310/2020 – Comissão Nacional de Proteção de Dados – Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados
Regulamento n.º 310/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31 Comissão Nacional de Proteção de Dados Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados
Despacho n.º 3903-E/2020 – Determina a prorrogação da suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis
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Orientação nº 018/2020 de 30/03/2020 – Direcção-Geral de Saúde – COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Gravidez e Parto
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INFORMAÇÃO TÉCNICA NÚMERO: 14/2020 DATA: 19/03/2020 – Programa Nacional de Saúde Ocupacional – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Principais alterações nos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional
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Arrêté du 28 mars 2020 portant diverses dispositions relatives à l’indemnisation des professionnels de santé en exercice, retraités ou en cours de formation réquisitionnés dans le cadre de l’épidémie covid-19 Ministério da Saúde de França
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Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2020 – Aprovar, o novo regulamento da medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez nas empresas e fazer face às despesas com as remunerações dos trabalhadores no mês de abril de 2020, destinada aos empregadores dos setores de atividade mais afetados. Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 70/2020, de 24 março
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Resolução do Conselho do Governo n.º 79/2020 – Aprova as Medidas Imediatas de Apoio ao Rendimento Disponível das Famílias no âmbito da pandemia COVID19
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