Destaques
Declaração de Retificação n.º 17/2020 – Declaração de Retificação à Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, «Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19»
Declaração de Retificação n.º 17/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23 Assembleia da República Declaração de Retificação à Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, «Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação...
Decreto-Lei n.º 17/2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 17/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 18/2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-1
Decreto-Lei n.º 18/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-1
Orientações Sobre divulgação de informação relativa a infetados por Covid-19 – CNPD
Orientações Sobre divulgação de informação relativa a infetados por Covid-19 CNPD
Despacho n.º 4946-A/2020 – Agricultura – Procede ao alargamento do universo dos destinos admissíveis para os produtos retirados, de modo que, a par das organizações caritativas, possam também beneficiar da referida ação as instituições penitenciárias, as colónias de férias infantis, os hospitais e os lares de idosos
Despacho n.º 4946-A/2020 - Diário da República n.º 80/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-23 Agricultura - Gabinete da Ministra Procede ao alargamento do universo dos destinos admissíveis para os produtos retirados, de modo que, a par das organizações...
Resolução n.º 213/2020 – Procede a alteração da alínea c) do ponto 5 da Resolução n.º 210/2020 do Conselho de Governo, reunido extraordinariamente em segundo plenário de 18 de abril de 2020, a qual foi publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 71, de 18 de abril de 2020, e que declara a situação de calamidade na freguesia de Câmara de Lobos, município de Câmara de Lobos, atendendo a identificação, por parte da Autoridade de Saúde concelhia, de uma situação epidemiológica de transmissão local, da doença COVID- -19, com risco de surgimento de cadeias de transmissão em outras freguesias do município e outros municípios da Região
Resolução n.º 213/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Procede a alteração da alínea c) do ponto 5 da Resolução n.º 210/2020 do Conselho de Governo, reunido extraordinariamente em segundo plenário de 18 de abril de 2020, a qual foi publicada no Jornal Oficial, I...
Portaria n.º 133-B/2020 – Estabelece a concessão de um apoio financeiro complementar, excecional e temporário, aos trabalhadores independentes, bem como aos sócios-gerentes de sociedades, e aos membros de órgãos estatutários de fundações, associações ou cooperativas, com funções equivalentes àqueles, sem trabalhadores por conta de outrem, em consequência do surto da COVID-19
Portaria n.º 133-B/2020 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Estabelece a concessão de um apoio financeiro complementar, excecional e temporário, aos trabalhadores independentes, bem...
Comunicação 2020/C 126/01, de 17 de abril (Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19) – Comissão Europeia
Comunicação 2020/C 126/01, de 17 de abril (Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19) Comissão Europeia
Comunicação da Comissão Orientações respeitantes a aplicações móveis de apoio à luta contra a pandemia de COVID-19 na perspetiva da proteção de dados 2020/C 124 I/01 – Comissão Europeia
Comunicação da Comissão Orientações respeitantes a aplicações móveis de apoio à luta contra a pandemia de COVID-19 na perspetiva da proteção de dados 2020/C 124 I/01 Comissão Europeia
Despacho n.º 4756-A/2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da condução, dos exames e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais como forma de combate à situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID-19
Despacho n.º 4756-A/2020 - Diário da República n.º 77/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-20 Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da...
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Declaração de Retificação n.º 17/2020 – Declaração de Retificação à Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, «Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19»
Declaração de Retificação n.º 17/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23 Assembleia da República Declaração de Retificação à Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, «Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação...
Decreto-Lei n.º 17/2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 17/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 18/2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-1
Decreto-Lei n.º 18/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-1
Orientações Sobre divulgação de informação relativa a infetados por Covid-19 – CNPD
Orientações Sobre divulgação de informação relativa a infetados por Covid-19 CNPD
Despacho n.º 4946-A/2020 – Agricultura – Procede ao alargamento do universo dos destinos admissíveis para os produtos retirados, de modo que, a par das organizações caritativas, possam também beneficiar da referida ação as instituições penitenciárias, as colónias de férias infantis, os hospitais e os lares de idosos
Despacho n.º 4946-A/2020 - Diário da República n.º 80/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-23 Agricultura - Gabinete da Ministra Procede ao alargamento do universo dos destinos admissíveis para os produtos retirados, de modo que, a par das organizações...
Resolução n.º 213/2020 – Procede a alteração da alínea c) do ponto 5 da Resolução n.º 210/2020 do Conselho de Governo, reunido extraordinariamente em segundo plenário de 18 de abril de 2020, a qual foi publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 71, de 18 de abril de 2020, e que declara a situação de calamidade na freguesia de Câmara de Lobos, município de Câmara de Lobos, atendendo a identificação, por parte da Autoridade de Saúde concelhia, de uma situação epidemiológica de transmissão local, da doença COVID- -19, com risco de surgimento de cadeias de transmissão em outras freguesias do município e outros municípios da Região
Resolução n.º 213/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Procede a alteração da alínea c) do ponto 5 da Resolução n.º 210/2020 do Conselho de Governo, reunido extraordinariamente em segundo plenário de 18 de abril de 2020, a qual foi publicada no Jornal Oficial, I...
Portaria n.º 133-B/2020 – Estabelece a concessão de um apoio financeiro complementar, excecional e temporário, aos trabalhadores independentes, bem como aos sócios-gerentes de sociedades, e aos membros de órgãos estatutários de fundações, associações ou cooperativas, com funções equivalentes àqueles, sem trabalhadores por conta de outrem, em consequência do surto da COVID-19
Portaria n.º 133-B/2020 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Estabelece a concessão de um apoio financeiro complementar, excecional e temporário, aos trabalhadores independentes, bem...
Comunicação 2020/C 126/01, de 17 de abril (Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19) – Comissão Europeia
Comunicação 2020/C 126/01, de 17 de abril (Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19) Comissão Europeia
Comunicação da Comissão Orientações respeitantes a aplicações móveis de apoio à luta contra a pandemia de COVID-19 na perspetiva da proteção de dados 2020/C 124 I/01 – Comissão Europeia
Comunicação da Comissão Orientações respeitantes a aplicações móveis de apoio à luta contra a pandemia de COVID-19 na perspetiva da proteção de dados 2020/C 124 I/01 Comissão Europeia
Despacho n.º 4756-A/2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da condução, dos exames e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais como forma de combate à situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID-19
Despacho n.º 4756-A/2020 - Diário da República n.º 77/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-20 Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da...
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