Destaques
Despacho n.º 5373-A/2020 de 2020-05-08 — Determina a composição da Estrutura de monitorização do estado de emergência
Despacho n.º 5373-A/2020 - Diário da República n.º 90/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-08 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Determina a composição da Estrutura de monitorização do estado de emergência
Despacho n.º 5373-B/2020 de 2020-05-08 — Designa as autoridades que coordenam, ao nível das regiões do território continental, a execução da situação de calamidade declarada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril
Despacho n.º 5373-B/2020 - Diário da República n.º 90/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-08 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Designa as autoridades que coordenam, ao nível das regiões do território continental, a execução da...
Decreto-Lei n.º 20-C/2020 de 2020-05-07 – Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 20-C/2020 - Diário da República n.º 89/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-07 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 5335-A/2020 de 2020-05-07 – COVID-19 – gel desinfetante – taxa reduzida de IVA
Despacho n.º 5335-A/2020 - Diário da República n.º 89/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-07 Economia e Transição Digital, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde...
Despacho n.º 5335-B/2020 de 2020-05-07 – Estabelece a forma da celebração das aparições de Fátima a 12 e 13 de maio
Despacho n.º 5335-B/2020 - Diário da República n.º 89/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-07 Administração Interna e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde Estabelece a forma da celebração das aparições de Fátima a 12 e 13...
Lei n.º 13/2020 de 2020-05-07 – Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à primeira alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, Orçamento do Estado para 2020
Lei n.º 13/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07 Assembleia da República Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à primeira alteração à Lei n.º 2/2020, de 31...
Despacho n.º 5314/2020 de 2020-05-07 – Saúde – Determina que os órgãos dirigentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares do Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a identificação e reagendamento de toda a atividade assistencial programada não realizada por força da pandemia COVID-19
Despacho n.º 5314/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série II de 2020-05-07 Saúde - Gabinete da Ministra Determina que os órgãos dirigentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares do Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a...
Despacho n.º 5315/2020 de 2020-05-07 – Saúde – Determina que os medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório podem, excecionalmente, a pedido do utente, ser dispensados nas farmácias comunitárias por si indicadas, ou no seu domicílio, enquanto a situação epidemiológica do País assim o justifique
Despacho n.º 5315/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série II de 2020-05-07 Saúde - Gabinete da Ministra Determina que os medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório podem, excecionalmente, a pedido do utente, ser dispensados nas...
Despacho n.º 5281/2020 de 2020-05-06 – Determina a retoma da avaliação final do processo formativo dos médicos que concluíram a respetiva formação na 1.ª época de 2020
Despacho n.º 5281/2020 - Diário da República n.º 88/2020, Série II de 2020-05-06 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a retoma da avaliação final do processo formativo dos médicos que concluíram a respetiva formação na 1.ª época de...
Circular Informativa Conjunta N.o 02/2020/ACSS/INFARMED/SPMS – Renovação automática das prescrições eletrónicas durante a vigência do estado de emergência
Circular Informativa Conjunta N.o 02/2020/ACSS/INFARMED/SPMS Renovação automática das prescrições eletrónicas durante a vigência do estado de emergência
Destaques
Despacho n.º 5373-A/2020 de 2020-05-08 — Determina a composição da Estrutura de monitorização do estado de emergência
Despacho n.º 5373-A/2020 - Diário da República n.º 90/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-08 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Determina a composição da Estrutura de monitorização do estado de emergência
Despacho n.º 5373-B/2020 de 2020-05-08 — Designa as autoridades que coordenam, ao nível das regiões do território continental, a execução da situação de calamidade declarada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril
Despacho n.º 5373-B/2020 - Diário da República n.º 90/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-08 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Designa as autoridades que coordenam, ao nível das regiões do território continental, a execução da...
Decreto-Lei n.º 20-C/2020 de 2020-05-07 – Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 20-C/2020 - Diário da República n.º 89/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-07 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 5335-A/2020 de 2020-05-07 – COVID-19 – gel desinfetante – taxa reduzida de IVA
Despacho n.º 5335-A/2020 - Diário da República n.º 89/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-07 Economia e Transição Digital, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde...
Despacho n.º 5335-B/2020 de 2020-05-07 – Estabelece a forma da celebração das aparições de Fátima a 12 e 13 de maio
Despacho n.º 5335-B/2020 - Diário da República n.º 89/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-07 Administração Interna e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde Estabelece a forma da celebração das aparições de Fátima a 12 e 13...
Lei n.º 13/2020 de 2020-05-07 – Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à primeira alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, Orçamento do Estado para 2020
Lei n.º 13/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07 Assembleia da República Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à primeira alteração à Lei n.º 2/2020, de 31...
Despacho n.º 5314/2020 de 2020-05-07 – Saúde – Determina que os órgãos dirigentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares do Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a identificação e reagendamento de toda a atividade assistencial programada não realizada por força da pandemia COVID-19
Despacho n.º 5314/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série II de 2020-05-07 Saúde - Gabinete da Ministra Determina que os órgãos dirigentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares do Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a...
Despacho n.º 5315/2020 de 2020-05-07 – Saúde – Determina que os medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório podem, excecionalmente, a pedido do utente, ser dispensados nas farmácias comunitárias por si indicadas, ou no seu domicílio, enquanto a situação epidemiológica do País assim o justifique
Despacho n.º 5315/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série II de 2020-05-07 Saúde - Gabinete da Ministra Determina que os medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório podem, excecionalmente, a pedido do utente, ser dispensados nas...
Despacho n.º 5281/2020 de 2020-05-06 – Determina a retoma da avaliação final do processo formativo dos médicos que concluíram a respetiva formação na 1.ª época de 2020
Despacho n.º 5281/2020 - Diário da República n.º 88/2020, Série II de 2020-05-06 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a retoma da avaliação final do processo formativo dos médicos que concluíram a respetiva formação na 1.ª época de...
Circular Informativa Conjunta N.o 02/2020/ACSS/INFARMED/SPMS – Renovação automática das prescrições eletrónicas durante a vigência do estado de emergência
Circular Informativa Conjunta N.o 02/2020/ACSS/INFARMED/SPMS Renovação automática das prescrições eletrónicas durante a vigência do estado de emergência
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