Destaques
Orientação nº 008/2021 de 30/06/2021 – Direcção-Geral da Saúde – Mutilação Genital Feminina
Orientação nº 008/2021 de 30/06/2021 Direcção-Geral da Saúde Mutilação Genital Feminina
Portaria n.º 138-A/2021 de 2021-06-30 – Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho
Portaria n.º 138-A/2021 - Diário da República n.º 125/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de...
Portaria n.º 135/2021 de 2021-06-29 – Fixa a compensação pecuniária temporária a atribuir aos trabalhadores abrangidos pelo programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Portaria n.º 135/2021 - Diário da República n.º 124/2021, Série I de 2021-06-29 Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública Fixa a compensação pecuniária temporária a atribuir aos trabalhadores abrangidos pelo programa de incentivos à fixação de...
Decreto-Lei n.º 54-B/2021 de 2021-06-25 – Presidência do Conselho de Ministros – Prorroga o regime excecional de recrutamento de trabalhadores para o Serviço Nacional de Saúde, mediante a celebração de contratos a termo incerto
Decreto-Lei n.º 54-B/2021 - Diário da República n.º 122/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-06-25 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga o regime excecional de recrutamento de trabalhadores para o Serviço Nacional de Saúde, mediante a celebração de contratos a...
Decreto-Lei n.º 54/2021 de 2021-06-25 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 54/2021 - Diário da República n.º 122/2021, Série I de 2021-06-25 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
Aplicação do Regulamento dos Dispositivos Médicos (RDM) na parte que se refere à investigação clínica de dispositivos – Infarmed
Aplicação do Regulamento dos Dispositivos Médicos (RDM) na parte que se refere à investigação clínica de dispositivos Infarmed
Decreto-Lei n.º 53-B/2021 de 2021-06-23 – Estabelece o regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
Decreto-Lei n.º 53-B/2021 - Diário da República n.º 120/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-23 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano...
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2021/A de 2021-06-21 – Região Autónoma dos Açores – Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família, no âmbito das unidades prestadoras de cuidados de saúde do Sistema Regional de Saúde
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2021/A - Diário da República n.º 118/2021, Série I de 2021-06-21 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família, no âmbito das unidades...
Despacho n.º 5988/2021 de 2021-06-18 – Aprova o Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia – Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19
Despacho n.º 5988/2021 - Diário da República n.º 117/2021, Série II de 2021-06-18 Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento Aprova o...
Portaria n.º 328/2021 – Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 328/2021 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades...
Destaques
Orientação nº 008/2021 de 30/06/2021 – Direcção-Geral da Saúde – Mutilação Genital Feminina
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Portaria n.º 138-A/2021 de 2021-06-30 – Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho
Portaria n.º 138-A/2021 - Diário da República n.º 125/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de...
Portaria n.º 135/2021 de 2021-06-29 – Fixa a compensação pecuniária temporária a atribuir aos trabalhadores abrangidos pelo programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Portaria n.º 135/2021 - Diário da República n.º 124/2021, Série I de 2021-06-29 Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública Fixa a compensação pecuniária temporária a atribuir aos trabalhadores abrangidos pelo programa de incentivos à fixação de...
Decreto-Lei n.º 54-B/2021 de 2021-06-25 – Presidência do Conselho de Ministros – Prorroga o regime excecional de recrutamento de trabalhadores para o Serviço Nacional de Saúde, mediante a celebração de contratos a termo incerto
Decreto-Lei n.º 54-B/2021 - Diário da República n.º 122/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-06-25 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga o regime excecional de recrutamento de trabalhadores para o Serviço Nacional de Saúde, mediante a celebração de contratos a...
Decreto-Lei n.º 54/2021 de 2021-06-25 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 54/2021 - Diário da República n.º 122/2021, Série I de 2021-06-25 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
Aplicação do Regulamento dos Dispositivos Médicos (RDM) na parte que se refere à investigação clínica de dispositivos – Infarmed
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Decreto-Lei n.º 53-B/2021 de 2021-06-23 – Estabelece o regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
Decreto-Lei n.º 53-B/2021 - Diário da República n.º 120/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-23 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano...
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2021/A de 2021-06-21 – Região Autónoma dos Açores – Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família, no âmbito das unidades prestadoras de cuidados de saúde do Sistema Regional de Saúde
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2021/A - Diário da República n.º 118/2021, Série I de 2021-06-21 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família, no âmbito das unidades...
Despacho n.º 5988/2021 de 2021-06-18 – Aprova o Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia – Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19
Despacho n.º 5988/2021 - Diário da República n.º 117/2021, Série II de 2021-06-18 Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento Aprova o...
Portaria n.º 328/2021 – Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 328/2021 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades...
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