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Estudo | Acesso a Procriação Medicamente Assistida | 2025 – ERS
Estudo | Acesso a Procriação Medicamente Assistida | 2025 – ERS Estudo | Acesso a Procriação Medicamente Assistida | 2025 ERS - Entidade Reguladora da SaúdeEstudo | Acesso a Procriação Medicamente Assistida | 2025Partilhar:
Disponível estudo sobre impacto da comparticipação de medicamentos para a obesidade – Infarmed
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https://direitodamedicina.sanchoeassociados.com/arquivo/despacho-n-o-14920-b-2025-de-2025-12-16-identifica-os-postos-de-trabalho-que-podem-vir-a-ser-preenchidos-nos-termos-que-constam-dos-anexos-i-ii-e-iii-ao-presente-despacho-e-que-dele-fazem-parte-in/
Despacho n.º 14920-A/2025 de 2025-12-16 - Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver procedimento simplificado de seleção para a ocupação de 606 postos de trabalho, sendo 142 para a área de medicina geral e familiar, 17 para a área de saúde pública e 447 para a área...
Despacho n.º 14920-B/2025 de 2025-12-16 – Identifica os postos de trabalho que podem vir a ser preenchidos, nos termos que constam dos anexos I, II e III ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, respetivamente para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar
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Acórdão (extrato) n.º 1047/2025 – Julga inconstitucional a norma dos artigos 2.º, n.os 1 e 2, e 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, no sentido de que a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações e os requisitos para essa reinscrição constantes daqueles preceitos se consideram aplicáveis a pessoal que haja constituído um novo vínculo de emprego público entre 1 de janeiro de 2006 e 27 de dezembro de 2024
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Decreto-Lei n.º 127/2025 – de 2025-12-09 – Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
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Decreto Regulamentar n.º 7/2025 de 2025-12-09 – Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
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Alerta de Supervisão nº 5/2025, ERS: Realização de Ecografias Emocionais – enquadramento regulatório e obrigações dos prestadores de cuidados de saúde
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2025 de 2025-11-26 – Cria a Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde
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Portaria n.º 423/2025/1 de 2025-11-26 – Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade civil que os especialistas em física médica estão obrigados a dispor, conforme o previsto no n.º 2 do artigo 162.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro
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Acórdão (extrato) n.º 1047/2025 – Julga inconstitucional a norma dos artigos 2.º, n.os 1 e 2, e 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, no sentido de que a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações e os requisitos para essa reinscrição constantes daqueles preceitos se consideram aplicáveis a pessoal que haja constituído um novo vínculo de emprego público entre 1 de janeiro de 2006 e 27 de dezembro de 2024
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Decreto-Lei n.º 127/2025 – de 2025-12-09 – Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
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Decreto Regulamentar n.º 7/2025 de 2025-12-09 – Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
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Alerta de Supervisão nº 5/2025, ERS: Realização de Ecografias Emocionais – enquadramento regulatório e obrigações dos prestadores de cuidados de saúde
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2025 de 2025-11-26 – Cria a Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde
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Portaria n.º 423/2025/1 de 2025-11-26 – Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade civil que os especialistas em física médica estão obrigados a dispor, conforme o previsto no n.º 2 do artigo 162.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro
Portaria n.º 423/2025/1 de 2025-11-26 - Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade civil que os especialistas em física médica estão obrigados a dispor, conforme o previsto no n.º 2 do artigo 162.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de...
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