Destaques
Aviso n.º 15546-C/2020 de 2020-10-02 – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública
Aviso n.º 15546-C/2020 - Diário da República n.º 193/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-02 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Aviso n.º 15365/2020 de 2020-10-02 – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2021
Aviso n.º 15365/2020 - Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de...
Despacho n.º 9499/2020 de 2020-10-02 – Justiça – Determina a instalação de uma casa de autonomia na cidade de Lisboa
Despacho n.º 9499/2020 - Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02 Justiça - Gabinete da Ministra Determina a instalação de uma casa de autonomia na cidade de Lisboa
Orientação Conjunta DGS/SPMS/ANAC/Turismo de Portugal nº 001/2020 de 02/10/2020 – Operacionalização do Cartão de Localização de Passageiro (Passenger Locator Card – PLC)
Orientação Conjunta DGS/SPMS/ANAC/Turismo de Portugal nº 001/2020 de 02/10/2020 Operacionalização do Cartão de Localização de Passageiro (Passenger Locator Card – PLC)
Decreto-Lei n.º 79-A/2020 de 2020-10-01 – Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais
Decreto-Lei n.º 79-A/2020 - Diário da República n.º 192/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-01 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da...
Despacho n.º 9373-A/2020 de 2020-09-30 – Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal
Despacho n.º 9373-A/2020 - Diário da República n.º 191/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-30 Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos...
Portaria n.º 177/2020de 24 de julho – Esclarecimento – ACSS – A Portaria n.º 177/2020, de 24 de julho vem regular o programa de formação específica extraordinária em Medicina Geral e Familiar que tem por objetivo permitir aos médicos com contrato de trabalho em funções públicas, integrados na categoria subsistente de clinico geral, adquirir o grau de especialista em medicina geral e familiar
Portaria n.º 177/2020, de 24 de julho – Esclarecimento ACSS A Portaria n.º 177/2020, de 24 de julho vem regular o programa de formação específica extraordinária em Medicina Geral e Familiar que tem por objetivo permitir aos médicos com contrato de trabalho em funções...
Despacho n.º 9276/2020 de 2020-09-29 – Delega no inspetor-geral das Atividades em Saúde, licenciado António Carlos Caeiro Carapeto, os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 9276/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29 Saúde - Gabinete da Ministra Delega no inspetor-geral das Atividades em Saúde, licenciado António Carlos Caeiro Carapeto, os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da...
Despacho n.º 9277/2020 de 2020-09-29 – Subdelegação de competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde no conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Despacho n.º 9277/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Subdelegação de competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde no conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional...
Norma nº 016/2020 de 25/09/2020 – Direcção-geral da Saúde – Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021
Norma nº 016/2020 de 25/09/2020 Direcção-geral da Saúde Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021.
Destaques
Aviso n.º 15546-C/2020 de 2020-10-02 – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública
Aviso n.º 15546-C/2020 - Diário da República n.º 193/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-02 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Aviso n.º 15365/2020 de 2020-10-02 – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2021
Aviso n.º 15365/2020 - Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de...
Despacho n.º 9499/2020 de 2020-10-02 – Justiça – Determina a instalação de uma casa de autonomia na cidade de Lisboa
Despacho n.º 9499/2020 - Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02 Justiça - Gabinete da Ministra Determina a instalação de uma casa de autonomia na cidade de Lisboa
Orientação Conjunta DGS/SPMS/ANAC/Turismo de Portugal nº 001/2020 de 02/10/2020 – Operacionalização do Cartão de Localização de Passageiro (Passenger Locator Card – PLC)
Orientação Conjunta DGS/SPMS/ANAC/Turismo de Portugal nº 001/2020 de 02/10/2020 Operacionalização do Cartão de Localização de Passageiro (Passenger Locator Card – PLC)
Decreto-Lei n.º 79-A/2020 de 2020-10-01 – Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais
Decreto-Lei n.º 79-A/2020 - Diário da República n.º 192/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-01 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da...
Despacho n.º 9373-A/2020 de 2020-09-30 – Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal
Despacho n.º 9373-A/2020 - Diário da República n.º 191/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-30 Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos...
Portaria n.º 177/2020de 24 de julho – Esclarecimento – ACSS – A Portaria n.º 177/2020, de 24 de julho vem regular o programa de formação específica extraordinária em Medicina Geral e Familiar que tem por objetivo permitir aos médicos com contrato de trabalho em funções públicas, integrados na categoria subsistente de clinico geral, adquirir o grau de especialista em medicina geral e familiar
Portaria n.º 177/2020, de 24 de julho – Esclarecimento ACSS A Portaria n.º 177/2020, de 24 de julho vem regular o programa de formação específica extraordinária em Medicina Geral e Familiar que tem por objetivo permitir aos médicos com contrato de trabalho em funções...
Despacho n.º 9276/2020 de 2020-09-29 – Delega no inspetor-geral das Atividades em Saúde, licenciado António Carlos Caeiro Carapeto, os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 9276/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29 Saúde - Gabinete da Ministra Delega no inspetor-geral das Atividades em Saúde, licenciado António Carlos Caeiro Carapeto, os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da...
Despacho n.º 9277/2020 de 2020-09-29 – Subdelegação de competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde no conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Despacho n.º 9277/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Subdelegação de competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde no conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional...
Norma nº 016/2020 de 25/09/2020 – Direcção-geral da Saúde – Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021
Norma nº 016/2020 de 25/09/2020 Direcção-geral da Saúde Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021.
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