Destaques
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 2020-12-10 – Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A - Diário da República n.º 239/2020, Série I de 2020-12-10 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 2020-12-09 – Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612
Decreto-Lei n.º 102-B/2020 - Diário da República n.º 238/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-12-09 Presidência do Conselho de Ministros Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612
Decreto-Lei n.º 101-D/2020 de 2020-12-07 – Estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, transpondo a Diretiva (UE) 2018/844 e parcialmente a Diretiva (UE) 2019/944
Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação...
Portaria n.º 278-A/2020 de 2020-12-04 – Define os termos, condições e procedimentos do processo de candidatura, seleção, formação e avaliação das famílias de acolhimento, bem como o respetivo reconhecimento
Portaria n.º 278-A/2020 - Diário da República n.º 236/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-04 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Define os termos, condições e procedimentos do processo de candidatura, seleção, formação e avaliação das famílias de...
Portaria n.º 275/2020 de 2020-12-04 – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Portaria n.º 275/2020 - Diário da República n.º 236/2020, Série I de 2020-12-04 Economia e Transição Digital, Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar Procede à segunda...
Aviso n.º 19645-A/2020 de 2020-11-30 – Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação médica especializada
Aviso n.º 19645-A/2020 - Diário da República n.º 233/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-11-30 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na...
Relatório “Infeção VIH e SIDA em Portugal – 2020” – DGS
Relatório “Infeção VIH e SIDA em Portugal – 2020” DGS
Circular Normativa n.º 13/2020 – ACSS – Clarificação da codificação clínica de doentes internados com diagnóstico de COVID-19. Atualização da Circular Normativa nº 5/2020/ACSS
Circular Normativa n.º 13/2020 ACSS Clarificação da codificação clínica de doentes internados com diagnóstico de COVID-19. Atualização da Circular Normativa nº 5/2020/ACSS
Parecer (extrato) n.º 18/2020de 2020-11-24 – Pagamento de trabalho suplementar aos médicos com formação especializada em Saúde Pública sujeitos ao regime de disponibilidade permanente
Parecer (extrato) n.º 18/2020 - Diário da República n.º 229/2020, Série II de 2020-11-24 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Pagamento de trabalho suplementar aos médicos com formação especializada em Saúde Pública sujeitos ao regime de...
Alerta de supervisão nº 14/2020 – ERS – Publicação do Regulamento n.º 964/2020, de 3 de novembro, sobre transferência de utentes entre estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Alerta de supervisão nº 14/2020 ERS Publicação do Regulamento n.º 964/2020, de 3 de novembro, sobre transferência de utentes entre estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Destaques
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 2020-12-10 – Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A - Diário da República n.º 239/2020, Série I de 2020-12-10 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 2020-12-09 – Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612
Decreto-Lei n.º 102-B/2020 - Diário da República n.º 238/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-12-09 Presidência do Conselho de Ministros Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612
Decreto-Lei n.º 101-D/2020 de 2020-12-07 – Estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, transpondo a Diretiva (UE) 2018/844 e parcialmente a Diretiva (UE) 2019/944
Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação...
Portaria n.º 278-A/2020 de 2020-12-04 – Define os termos, condições e procedimentos do processo de candidatura, seleção, formação e avaliação das famílias de acolhimento, bem como o respetivo reconhecimento
Portaria n.º 278-A/2020 - Diário da República n.º 236/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-04 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Define os termos, condições e procedimentos do processo de candidatura, seleção, formação e avaliação das famílias de...
Portaria n.º 275/2020 de 2020-12-04 – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
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Aviso n.º 19645-A/2020 de 2020-11-30 – Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação médica especializada
Aviso n.º 19645-A/2020 - Diário da República n.º 233/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-11-30 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na...
Relatório “Infeção VIH e SIDA em Portugal – 2020” – DGS
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Circular Normativa n.º 13/2020 – ACSS – Clarificação da codificação clínica de doentes internados com diagnóstico de COVID-19. Atualização da Circular Normativa nº 5/2020/ACSS
Circular Normativa n.º 13/2020 ACSS Clarificação da codificação clínica de doentes internados com diagnóstico de COVID-19. Atualização da Circular Normativa nº 5/2020/ACSS
Parecer (extrato) n.º 18/2020de 2020-11-24 – Pagamento de trabalho suplementar aos médicos com formação especializada em Saúde Pública sujeitos ao regime de disponibilidade permanente
Parecer (extrato) n.º 18/2020 - Diário da República n.º 229/2020, Série II de 2020-11-24 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Pagamento de trabalho suplementar aos médicos com formação especializada em Saúde Pública sujeitos ao regime de...
Alerta de supervisão nº 14/2020 – ERS – Publicação do Regulamento n.º 964/2020, de 3 de novembro, sobre transferência de utentes entre estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Alerta de supervisão nº 14/2020 ERS Publicação do Regulamento n.º 964/2020, de 3 de novembro, sobre transferência de utentes entre estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
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