Destaques
Insuficiente evidência para uso de ivermectina na COVID-19 (11/03/2021) – Infarmed
Insuficiente evidência para uso de ivermectina na COVID-19 (11/03/2021) Infarmed
Despacho n.º 2702-A/2021 de 2021-03-10 – Determina as condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos médicos que concluam a respetiva formação na 1.ª época de 2021
Despacho n.º 2702-A/2021 - Diário da República n.º 48/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-10 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina as condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos médicos que...
Decreto-Lei n.º 16-A/2021 de 2021-02-25 – Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
Decreto-Lei n.º 16-A/2021 - Diário da República n.º 39/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-25 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança...
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M de 2021-02-25 – Região Autónoma da Madeira – Altera a orgânica da Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M - Diário da República n.º 39/2021, Série I de 2021-02-25 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Altera a orgânica da Direção Regional da Saúde
Portaria n.º 37/2021 de 2021-02-15 – Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Portaria n.º 37/2021 - Diário da República n.º 31/2021, Série I de 2021-02-15 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Covid-19. Provedora de Justiça sugere ao Governo soluções para pais em teletrabalho com dependentes ou filhos menores a estudar em casa
Provedora de Justiça sugere ao Governo soluções para pais em teletrabalho com dependentes ou filhos menores a estudar em casa Covid-19
Resolução n.º 90/2021 – Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e atividades imprescindíveis ou indispensáveis, bem como na parte da manhã da quarta-feira seguinte, devendo todos os trabalhadores que estão a exercer funções em regime presencial nesse dia, excecionalmente, e independentemente da modalidade de horário que estão a realizar, comparecer ao serviço, no período compreendido entre as 13:30 e as 17:00
Resolução n.º 90/2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e...
Resolução n.º 85/2021 – Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece a carreira de médico dentista no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Resolução n.º 85/2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece a carreira de médico dentista no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Lei n.º 11/2021 de 2021-02-08 – Procede ao alargamento da prestação social para a inclusão a pessoas cuja incapacidade resulte de acidente ocorrido no âmbito de funções relacionadas com missões de proteção e socorro, prevê a acumulação com o subsídio ao cuidador informal e o pagamento a pessoa coletiva em cuja instituição sejam prestados cuidados a pessoa com deficiência
Decreto-Lei n.º 11/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08 Presidência do Conselho de Ministros Procede ao alargamento da prestação social para a inclusão a pessoas cuja incapacidade resulte de acidente ocorrido no âmbito de funções relacionadas...
Despacho n.º 1491/2021 de 2021-02-05 – Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Despacho n.º 1491/2021 - Diário da República n.º 25/2021, Série II de 2021-02-05 Universidade do Porto - Reitoria Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina, da Faculdade de Medicina da Universidade do...
Destaques
Insuficiente evidência para uso de ivermectina na COVID-19 (11/03/2021) – Infarmed
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Despacho n.º 2702-A/2021 de 2021-03-10 – Determina as condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos médicos que concluam a respetiva formação na 1.ª época de 2021
Despacho n.º 2702-A/2021 - Diário da República n.º 48/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-10 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina as condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos médicos que...
Decreto-Lei n.º 16-A/2021 de 2021-02-25 – Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
Decreto-Lei n.º 16-A/2021 - Diário da República n.º 39/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-25 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança...
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M de 2021-02-25 – Região Autónoma da Madeira – Altera a orgânica da Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M - Diário da República n.º 39/2021, Série I de 2021-02-25 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Altera a orgânica da Direção Regional da Saúde
Portaria n.º 37/2021 de 2021-02-15 – Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Portaria n.º 37/2021 - Diário da República n.º 31/2021, Série I de 2021-02-15 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Covid-19. Provedora de Justiça sugere ao Governo soluções para pais em teletrabalho com dependentes ou filhos menores a estudar em casa
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Resolução n.º 90/2021 – Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e atividades imprescindíveis ou indispensáveis, bem como na parte da manhã da quarta-feira seguinte, devendo todos os trabalhadores que estão a exercer funções em regime presencial nesse dia, excecionalmente, e independentemente da modalidade de horário que estão a realizar, comparecer ao serviço, no período compreendido entre as 13:30 e as 17:00
Resolução n.º 90/2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e...
Resolução n.º 85/2021 – Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece a carreira de médico dentista no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
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Decreto-Lei n.º 11/2021 de 2021-02-08 – Procede ao alargamento da prestação social para a inclusão a pessoas cuja incapacidade resulte de acidente ocorrido no âmbito de funções relacionadas com missões de proteção e socorro, prevê a acumulação com o subsídio ao cuidador informal e o pagamento a pessoa coletiva em cuja instituição sejam prestados cuidados a pessoa com deficiência
Decreto-Lei n.º 11/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08 Presidência do Conselho de Ministros Procede ao alargamento da prestação social para a inclusão a pessoas cuja incapacidade resulte de acidente ocorrido no âmbito de funções relacionadas...
Despacho n.º 1491/2021 de 2021-02-05 – Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Despacho n.º 1491/2021 - Diário da República n.º 25/2021, Série II de 2021-02-05 Universidade do Porto - Reitoria Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina, da Faculdade de Medicina da Universidade do...
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