Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas de 2021

Aviso n.º 17189-B/2022 - Diário da República n.º 169/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-09-01 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do procedimento concursal para ingresso no internato médico no ano de 2023.

Relatório “Mortes Maternas em Portugal 2017-2018” Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Despacho n.º 10604-A/2022 - Diário da República n.º 168/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-08-31 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Secretárias de Estado da Administração Pública e da Saúde Fixa o...

Despacho n.º 10604-B/2022 - Diário da República n.º 168/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-08-31 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Alteração ao Despacho n.º 8539-B/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, 2.º suplemento, de 4 de...

Despacho n.º 10445/2022 - Diário da República n.º 165/2022, Série II de 2022-08-26 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de...

Circular Informativa n.º 7/2022 ACSS Regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho

Decreto-Lei n.º 52/2022 Diário da República n.º 150/2022, Série I de 2022-08-04 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

Decreto-Lei n.º 50-A/2022, Diário da República n.º 142/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-07-25 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência

Orientação nº 006/2022 de 19/07/2022 Direcção-Geral da Saúde Acompanhamento de mulheres grávidas durante a transferência inter-hospitalar