Destaques
Aviso n.º 20560-A/2021 de 2021-10-29 – Saúde – Mapa de vagas da formação geral com identificação das instituições de formação – IM 2022
Aviso n.º 20560-A/2021 - Diário da República n.º 211/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-10-29 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas da formação geral com identificação das instituições de formação - IM 2022
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 32, separata – Projeto de decreto-lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 32, separata Ministra da Saúde Projeto de decreto-lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.
Portaria n.º 210/2021 de 2021-10-18 – Determina os medicamentos destinados ao tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo que beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Portaria n.º 210/2021 - Diário da República n.º 202/2021, Série I de 2021-10-18 Saúde Determina os medicamentos destinados ao tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo que beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Despacho n.º 10049/2021 de 2021-10-15 – Saúde – Aprova o modelo de guia de tratamento de receita médica hospitalar desmaterializada
Despacho n.º 10049/2021 - Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova o modelo de guia de tratamento de receita médica hospitalar desmaterializada
Regulamento n.º 915/2021 de 2021-10-15 – Ordem dos Médicos – Proposta de Regulamento Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência
Regulamento n.º 915/2021 - Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15 Ordem dos Médicos Proposta de Regulamento Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência
Normas técnicas e especificações e requisitos técnicos dos sistemas informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar pelos serviços farmacêuticos hospitalares do SNS – INFARMED
Normas técnicas e especificações e requisitos técnicos dos sistemas informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar pelos serviços farmacêuticos hospitalares do SNS INFARMED
Circular Informativa Conjunta n.º 13/2021/INFARMED/ACSS/SPMS – Normas técnicas, especificações e requisitos técnicos dos sist. informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos a utentes em ambulatório hospitalar pelos serv. farmacêuticos hospitalares do SNS
Circular Informativa Conjunta n.º 13/2021/INFARMED/ACSS/SPMS Normas técnicas, especificações e requisitos técnicos dos sist. informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos a utentes em ambulatório hospitalar pelos serv. farmacêuticos hospitalares do...
Circular Informativa nº13/2021, de 7 de outubro de 2021 – ACSS – Lei n.º 14/2021 – Regime transitório para a emissão de atestado de incapacidade multiusos para os doentes oncológicos
Circular Informativa nº13/2021, de 7 de outubro de 2021 ACSS Lei n.º 14/2021 - Regime transitório para a emissão de atestado de incapacidade multiusos para os doentes oncológicos
Projeto de Lei 966/XIV/3 [BE] – Permite o acesso a um conjunto de dados pessoais por parte de estudantes de medicina e investigadores científicos, para fins académicos, de arquivo de interesse público fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos (1.ª alteração à Lei n.º 58/2019, de 2021)
Projeto de Lei 966/XIV/3 [BE] Permite o acesso a um conjunto de dados pessoais por parte de estudantes de medicina e investigadores científicos, para fins académicos, de arquivo de interesse público fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos...
Aviso n.º 17989/2021 de 2021-09-23 – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022
Aviso n.º 17989/2021 - Diário da República n.º 186/2021, Série II de 2021-09-23 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de...
Destaques
Aviso n.º 20560-A/2021 de 2021-10-29 – Saúde – Mapa de vagas da formação geral com identificação das instituições de formação – IM 2022
Aviso n.º 20560-A/2021 - Diário da República n.º 211/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-10-29 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas da formação geral com identificação das instituições de formação - IM 2022
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 32, separata – Projeto de decreto-lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
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Portaria n.º 210/2021 de 2021-10-18 – Determina os medicamentos destinados ao tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo que beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Portaria n.º 210/2021 - Diário da República n.º 202/2021, Série I de 2021-10-18 Saúde Determina os medicamentos destinados ao tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo que beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Despacho n.º 10049/2021 de 2021-10-15 – Saúde – Aprova o modelo de guia de tratamento de receita médica hospitalar desmaterializada
Despacho n.º 10049/2021 - Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova o modelo de guia de tratamento de receita médica hospitalar desmaterializada
Regulamento n.º 915/2021 de 2021-10-15 – Ordem dos Médicos – Proposta de Regulamento Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência
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Normas técnicas e especificações e requisitos técnicos dos sistemas informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar pelos serviços farmacêuticos hospitalares do SNS – INFARMED
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Circular Informativa Conjunta n.º 13/2021/INFARMED/ACSS/SPMS – Normas técnicas, especificações e requisitos técnicos dos sist. informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos a utentes em ambulatório hospitalar pelos serv. farmacêuticos hospitalares do SNS
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Circular Informativa nº13/2021, de 7 de outubro de 2021 – ACSS – Lei n.º 14/2021 – Regime transitório para a emissão de atestado de incapacidade multiusos para os doentes oncológicos
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Projeto de Lei 966/XIV/3 [BE] – Permite o acesso a um conjunto de dados pessoais por parte de estudantes de medicina e investigadores científicos, para fins académicos, de arquivo de interesse público fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos (1.ª alteração à Lei n.º 58/2019, de 2021)
Projeto de Lei 966/XIV/3 [BE] Permite o acesso a um conjunto de dados pessoais por parte de estudantes de medicina e investigadores científicos, para fins académicos, de arquivo de interesse público fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos...
Aviso n.º 17989/2021 de 2021-09-23 – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022
Aviso n.º 17989/2021 - Diário da República n.º 186/2021, Série II de 2021-09-23 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de...
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