Destaques
Norma nº 003/2022 de 19/03/2022 – Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária
Norma nº 003/2022 de 19/03/2022 Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária
Despacho n.º 3194/2022 de 2022-03-15 – Define orientações no âmbito da transferência de competências para os municípios, freguesias e entidades intermunicipais, no domínio da saúde
Despacho n.º 3194/2022 - Diário da República n.º 52/2022, Série II de 2022-03-15 Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e da Saúde Define orientações no âmbito da transferência de competências para os municípios, freguesias e entidades...
Disponíveis FAQ sobre o novo Regulamento de Dispositivos Médicos – INFARMED
Disponíveis FAQ sobre o novo Regulamento de Dispositivos Médicos INFARMED
Despacho n.º 1451/2022 de 2022-02-04 – Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2022/2023 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários, definidos em norma anual da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 1451/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2022/2023 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos,...
Portaria n.º 64/2022 de 2022-02-01 – Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Portaria n.º 64/2022 - Diário da República n.º 22/2022, Série I de 2022-02-01 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de...
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A de 21 de janeiro de 2022 – Estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A de 21 de janeiro de 2022 Governo Regional Estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022 de 2022-01-20 – Acórdão do STA de 20 de Outubro de 2021, no Processo n.º 77/20.2BALSB – Pleno da 2.ª Secção – Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: «Os serviços de acompanhamento nutricional prestados, através de profissional certificado, habilitado e contratado para esse efeito, por entidade que se dedica a título principal à prestação de serviços de acompanhamento de atividades desportivas em ginásios e como forma complementar de proporcionar aos seus utentes um melhor desempenho físico e, em geral, maximizar os benefícios prosseguidos com a própria prática desportiva não têm finalidade terapêutica e, por isso, não beneficiam da isenção a que alude o artigo 9.º, 1), do Código do IVA.»
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do STA de 20 de Outubro de 2021, no Processo n.º 77/20.2BALSB - Pleno da 2.ª Secção - Uniformiza a Jurisprudência nos...
Decreto Regulamentar n.º 1/2022 de 2022-01-10 – Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
Decreto Regulamentar n.º 1/2022 - Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2022 de 2022-01-05 – Aprova o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde
Portaria n.º 7/2022 de 2022-01-04 – Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
Portaria n.º 7/2022 - Diário da República n.º 2/2022, Série I de 2022-01-04 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos...
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Norma nº 003/2022 de 19/03/2022 – Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária
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Despacho n.º 3194/2022 de 2022-03-15 – Define orientações no âmbito da transferência de competências para os municípios, freguesias e entidades intermunicipais, no domínio da saúde
Despacho n.º 3194/2022 - Diário da República n.º 52/2022, Série II de 2022-03-15 Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e da Saúde Define orientações no âmbito da transferência de competências para os municípios, freguesias e entidades...
Disponíveis FAQ sobre o novo Regulamento de Dispositivos Médicos – INFARMED
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Despacho n.º 1451/2022 de 2022-02-04 – Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2022/2023 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários, definidos em norma anual da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 1451/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2022/2023 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos,...
Portaria n.º 64/2022 de 2022-02-01 – Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Portaria n.º 64/2022 - Diário da República n.º 22/2022, Série I de 2022-02-01 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de...
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A de 21 de janeiro de 2022 – Estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A de 21 de janeiro de 2022 Governo Regional Estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022 de 2022-01-20 – Acórdão do STA de 20 de Outubro de 2021, no Processo n.º 77/20.2BALSB – Pleno da 2.ª Secção – Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: «Os serviços de acompanhamento nutricional prestados, através de profissional certificado, habilitado e contratado para esse efeito, por entidade que se dedica a título principal à prestação de serviços de acompanhamento de atividades desportivas em ginásios e como forma complementar de proporcionar aos seus utentes um melhor desempenho físico e, em geral, maximizar os benefícios prosseguidos com a própria prática desportiva não têm finalidade terapêutica e, por isso, não beneficiam da isenção a que alude o artigo 9.º, 1), do Código do IVA.»
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do STA de 20 de Outubro de 2021, no Processo n.º 77/20.2BALSB - Pleno da 2.ª Secção - Uniformiza a Jurisprudência nos...
Decreto Regulamentar n.º 1/2022 de 2022-01-10 – Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
Decreto Regulamentar n.º 1/2022 - Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2022 de 2022-01-05 – Aprova o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde
Portaria n.º 7/2022 de 2022-01-04 – Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
Portaria n.º 7/2022 - Diário da República n.º 2/2022, Série I de 2022-01-04 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos...
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