Destaques
Decreto-Lei n.º 52/2022 de 2022-08-04 – Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 52/2022 Diário da República n.º 150/2022, Série I de 2022-08-04 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 50-A/2022 de 2022-07-25 – Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência
Decreto-Lei n.º 50-A/2022, Diário da República n.º 142/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-07-25 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência
Orientação nº 006/2022 de 19/07/2022 – Direcção-Geral da Saúde – Acompanhamento de mulheres grávidas durante a transferência inter-hospitalar
Orientação nº 006/2022 de 19/07/2022 Direcção-Geral da Saúde Acompanhamento de mulheres grávidas durante a transferência inter-hospitalar
Portaria n.º 178/2022 de 2022-07-12 – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho – estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)
Portaria n.º 178/2022 - Diário da República n.º 133/2022, Série I de 2022-07-12 Saúde Procede à quarta alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho - estabelece o regime jurídico a que obedecem...
Regulamento n.º 613/2022 de 2022-07-08 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento que define o ato do enfermeiro
Regulamento n.º 613/2022 - Diário da República n.º 131/2022, Série II de 2022-07-08 Ordem dos Enfermeiros Regulamento que define o ato do enfermeiro
Suplemento remuneratório e outros incentivos atribuídos a médicos de Medicina Geral e Familiar – ACSS
Suplemento remuneratório e outros incentivos atribuídos a médicos de Medicina Geral e Familiar ACSS
Portaria n.º 167-B/2022 de 2022-06-30 – Estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, de uma remuneração variável associada ao reconhecimento e incentivo da boa gestão
Portaria n.º 167-B/2022 - Diário da República n.º 125/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-06-30 Finanças e Saúde Estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em entidades...
Decreto da Assembleia da República 4/XV – 1ª Sessão Legislativa – Orçamento do Estado para 2022
Decreto da Assembleia da República 4/XV - 1ª Sessão Legislativa Orçamento do Estado para 2022
Despacho n.º 7518-A/2022 de 2022-06-15 – Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção tendo em vista a constituição de 1639 relações jurídicas de emprego com pessoal médico na base da respetiva carreira, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho
Despacho n.º 7518-A/2022 - Diário da República n.º 115/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-15 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Secretárias de Estado da Administração Pública e da Saúde Autoriza o...
Despacho n.º 7518-B/2022 de 2022-06-15 – Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com carência de pessoal médico nas áreas hospitalar, de medicina geral e familiar e de saúde pública e determina a distribuição dos postos de trabalho a preencher nos referidos serviços e estabelecimentos no desenvolvimento do Despacho n.º 7518-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 115, de 15 de junho de 2022
Despacho n.º 7518-B/2022 - Diário da República n.º 115/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-15 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com carência de pessoal médico nas...
Destaques
Decreto-Lei n.º 52/2022 de 2022-08-04 – Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 52/2022 Diário da República n.º 150/2022, Série I de 2022-08-04 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 50-A/2022 de 2022-07-25 – Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência
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Orientação nº 006/2022 de 19/07/2022 – Direcção-Geral da Saúde – Acompanhamento de mulheres grávidas durante a transferência inter-hospitalar
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Portaria n.º 178/2022 de 2022-07-12 – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho – estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)
Portaria n.º 178/2022 - Diário da República n.º 133/2022, Série I de 2022-07-12 Saúde Procede à quarta alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho - estabelece o regime jurídico a que obedecem...
Regulamento n.º 613/2022 de 2022-07-08 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento que define o ato do enfermeiro
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Suplemento remuneratório e outros incentivos atribuídos a médicos de Medicina Geral e Familiar – ACSS
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Portaria n.º 167-B/2022 de 2022-06-30 – Estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, de uma remuneração variável associada ao reconhecimento e incentivo da boa gestão
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Decreto da Assembleia da República 4/XV – 1ª Sessão Legislativa – Orçamento do Estado para 2022
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Despacho n.º 7518-A/2022 de 2022-06-15 – Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção tendo em vista a constituição de 1639 relações jurídicas de emprego com pessoal médico na base da respetiva carreira, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho
Despacho n.º 7518-A/2022 - Diário da República n.º 115/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-15 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Secretárias de Estado da Administração Pública e da Saúde Autoriza o...
Despacho n.º 7518-B/2022 de 2022-06-15 – Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com carência de pessoal médico nas áreas hospitalar, de medicina geral e familiar e de saúde pública e determina a distribuição dos postos de trabalho a preencher nos referidos serviços e estabelecimentos no desenvolvimento do Despacho n.º 7518-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 115, de 15 de junho de 2022
Despacho n.º 7518-B/2022 - Diário da República n.º 115/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-15 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com carência de pessoal médico nas...
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