Destaques
Regulamento n.º 1034/2022 de 2022-10-26 – Ordem dos Médicos – Alteração ao Regulamento do Fundo de Apoio à Formação Médica, publicado em anexo ao Regulamento n.º 770/2018, de 14 de novembro
Regulamento n.º 1034/2022 - Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26 Ordem dos Médicos Alteração ao Regulamento do Fundo de Apoio à Formação Médica, publicado em anexo ao Regulamento n.º 770/2018, de 14 de novembro
Lei n.º 19/2022 de 2022-10-21 – Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança e determina a impenhorabilidade de apoios às famílias
Lei n.º 19/2022 - Diário da República n.º 204/2022, Série I de 2022-10-21 Assembleia da República Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um...
Regulamento n.º 951/2022 de 2022-10-13 – Ordem dos Médicos – Alteração ao Regulamento n.º 628/2016, de 6 de julho – Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades
Regulamento n.º 951/2022 - Diário da República n.º 198/2022, Série II de 2022-10-13 Ordem dos Médicos Alteração ao Regulamento n.º 628/2016, de 6 de julho - Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de...
Regulamento n.º 933/2022 de 2022-10-11 – Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos, publicado em anexo ao Regulamento n.º 663/2016, de 14 de julho
Regulamento n.º 933/2022 - Diário da República n.º 196/2022, Série II de 2022-10-11 Ordem dos Médicos Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos, publicado em anexo ao Regulamento n.º 663/2016, de 14 de julho
Alerta de supervisão n.º 3/2022 – ERS – Submissão de reclamações à ERS recebidas pelos prestadores de cuidados de saúde através da plataforma digital Portal da Queixa e cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde em qualquer publicidade veiculada através da referida plataforma
Alerta de supervisão n.º 3/2022 ERS Submissão de reclamações à ERS recebidas pelos prestadores de cuidados de saúde através da plataforma digital Portal da Queixa e cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde em qualquer publicidade veiculada...
Decreto-Lei n.º 61/2022 de 2022-09-23 – Aprova a orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 61/2022 - Diário da República n.º 185/2022, Série I de 2022-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde
Norma nº 006/2022 de 12/07/2022 atualizada a 20/09/2022 – Vacinação contra infeção humana por vírus Monkeypox
Norma nº 006/2022 de 12/07/2022 atualizada a 20/09/2022 Vacinação contra infeção humana por vírus Monkeypox
Despacho n.º 1962/2022 de 16 de setembro de 2022 – Fixa as quotas de incentivos à fixação de pessoal médico para o ano de 2021
Despacho n.º 1962/2022 de 16 de setembro de 2022 Secretaria Regional da Saúde e Desporto Fixa as quotas de incentivos à fixação de pessoal médico para o ano de 2021.
Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos – Boletim do Trabalho e Emprego n.º 34, de 15/9/2022 – Quarta alteração à Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos (nota: repete a Portaria n.º 218/2022, de 01 de Setembro)
Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos Boletim do Trabalho e Emprego n.º 34, de 15/9/2022 Quarta alteração à Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos (nota: repete a Portaria n.º 218/2022, de 01 de...
Circular Conjunta 12 2022 ACSS ISS SCML – Modelo de articulação entre Segurança Social e Saúde, no âmbito do Estatuto do Cuidador Informal
Modelo de articulação entre Segurança Social e Saúde, no âmbito do Estatuto do Cuidador Informal Circular Conjunta 12 2022 ACSS ISS SCML
Destaques
Regulamento n.º 1034/2022 de 2022-10-26 – Ordem dos Médicos – Alteração ao Regulamento do Fundo de Apoio à Formação Médica, publicado em anexo ao Regulamento n.º 770/2018, de 14 de novembro
Regulamento n.º 1034/2022 - Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26 Ordem dos Médicos Alteração ao Regulamento do Fundo de Apoio à Formação Médica, publicado em anexo ao Regulamento n.º 770/2018, de 14 de novembro
Lei n.º 19/2022 de 2022-10-21 – Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança e determina a impenhorabilidade de apoios às famílias
Lei n.º 19/2022 - Diário da República n.º 204/2022, Série I de 2022-10-21 Assembleia da República Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um...
Regulamento n.º 951/2022 de 2022-10-13 – Ordem dos Médicos – Alteração ao Regulamento n.º 628/2016, de 6 de julho – Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades
Regulamento n.º 951/2022 - Diário da República n.º 198/2022, Série II de 2022-10-13 Ordem dos Médicos Alteração ao Regulamento n.º 628/2016, de 6 de julho - Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de...
Regulamento n.º 933/2022 de 2022-10-11 – Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos, publicado em anexo ao Regulamento n.º 663/2016, de 14 de julho
Regulamento n.º 933/2022 - Diário da República n.º 196/2022, Série II de 2022-10-11 Ordem dos Médicos Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos, publicado em anexo ao Regulamento n.º 663/2016, de 14 de julho
Alerta de supervisão n.º 3/2022 – ERS – Submissão de reclamações à ERS recebidas pelos prestadores de cuidados de saúde através da plataforma digital Portal da Queixa e cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde em qualquer publicidade veiculada através da referida plataforma
Alerta de supervisão n.º 3/2022 ERS Submissão de reclamações à ERS recebidas pelos prestadores de cuidados de saúde através da plataforma digital Portal da Queixa e cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde em qualquer publicidade veiculada...
Decreto-Lei n.º 61/2022 de 2022-09-23 – Aprova a orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 61/2022 - Diário da República n.º 185/2022, Série I de 2022-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde
Norma nº 006/2022 de 12/07/2022 atualizada a 20/09/2022 – Vacinação contra infeção humana por vírus Monkeypox
Norma nº 006/2022 de 12/07/2022 atualizada a 20/09/2022 Vacinação contra infeção humana por vírus Monkeypox
Despacho n.º 1962/2022 de 16 de setembro de 2022 – Fixa as quotas de incentivos à fixação de pessoal médico para o ano de 2021
Despacho n.º 1962/2022 de 16 de setembro de 2022 Secretaria Regional da Saúde e Desporto Fixa as quotas de incentivos à fixação de pessoal médico para o ano de 2021.
Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos – Boletim do Trabalho e Emprego n.º 34, de 15/9/2022 – Quarta alteração à Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos (nota: repete a Portaria n.º 218/2022, de 01 de Setembro)
Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos Boletim do Trabalho e Emprego n.º 34, de 15/9/2022 Quarta alteração à Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos (nota: repete a Portaria n.º 218/2022, de 01 de...
Circular Conjunta 12 2022 ACSS ISS SCML – Modelo de articulação entre Segurança Social e Saúde, no âmbito do Estatuto do Cuidador Informal
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