Destaques
Despacho n.º 1025/2011 – S. R. Saúde – Horas extraordinárias
Despacho n.º 1025/2011 de 26 de Setembro de 2011 S. R. Saúde Horas extraordinárias.
Despacho n.º 1024/2011 – S. R. Saúde – Contratos de prestação de serviços
Despacho n.º 1024/2011 de 26 de Setembro de 2011 S. R. Saúde Contratos de prestação de serviços.
Despacho n.º 1023/2011 – S. R. Saúde – Actualização do modelo de prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT)
Despacho n.º 1023/2011 de 26 de Setembro de 2011 S. R. Saúde Actualização do modelo de prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT).
Racionalização do recurso do Serviço Nacional de Saúde aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Racionalização do recurso do Serviço Nacional de Saúde aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada.
Despacho n.º 12422/2011 – Ministério da Saúde – Cria a comissão científica para as boas práticas clínicas, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 12422/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Cria a comissão científica para as boas práticas clínicas, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde.
Despacho n.º 12083/2011 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Determina que a celebração ou renovação de contratos de trabalho ou de prestação de serviços de profissionais de saúde, pelos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado está, independentemente da sua modalidade, sujeita à apresentação prévia ao Ministro da Saúde de informação detalhada e casuística que, fundamentadamente, demonstre a imprescindibilidade da contratação
Despacho n.º 12083/2011. D.R. n.º 178, Série II de 2011-09-15 Ministérios das Finanças e da Saúde Determina que a celebração ou renovação de contratos de trabalho ou de prestação de serviços de profissionais de saúde, pelos hospitais, centros hospitalares e unidades...
Portaria n.º 267-A/2011 – Ministério da Saúde – Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas patologias ou por grupos especiais de utentes
Portaria n.º 267-A/2011. D.R. n.º 178, Suplemento, Série I de 2011-09-15 Ministério da Saúde Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas...
Despacho n.º 11374/2011 – Ministério da Saúde – Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., divulga mensalmente, no seu sítio da internet, até ao dia 8 do mês n+2, os principais dados de actividade, desempenho assistencial e económico-financeiro das entidades do Serviço Nacional de Saúde e outros serviços autónomos
Despacho n.º 11374/2011. D.R. n.º 172, Série II de 2011-09-07 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., divulga mensalmente, no seu sítio da internet, até ao dia 8 do mês n+2, os...
Açores – Despacho N.º 974/2011 – Serviço Regional de Saúde – Comparticipações de medicamentos e meios complementares de dignóstico terapêutica
Açores: Despacho N.º 974/2011 de 5 de Setembro Serviço Regional de Saúde Comparticipações de medicamentos e meios complementares de dignóstico terapêutica.
Portaria n.º 260-A/2011 – Ministério da Saúde – Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Portaria n.º 260-A/2011. DR 150 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-05 Ministério da Saúde Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Destaques
Despacho n.º 1025/2011 – S. R. Saúde – Horas extraordinárias
Despacho n.º 1025/2011 de 26 de Setembro de 2011 S. R. Saúde Horas extraordinárias.
Despacho n.º 1024/2011 – S. R. Saúde – Contratos de prestação de serviços
Despacho n.º 1024/2011 de 26 de Setembro de 2011 S. R. Saúde Contratos de prestação de serviços.
Despacho n.º 1023/2011 – S. R. Saúde – Actualização do modelo de prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT)
Despacho n.º 1023/2011 de 26 de Setembro de 2011 S. R. Saúde Actualização do modelo de prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT).
Racionalização do recurso do Serviço Nacional de Saúde aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Racionalização do recurso do Serviço Nacional de Saúde aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada.
Despacho n.º 12422/2011 – Ministério da Saúde – Cria a comissão científica para as boas práticas clínicas, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 12422/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Cria a comissão científica para as boas práticas clínicas, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde.
Despacho n.º 12083/2011 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Determina que a celebração ou renovação de contratos de trabalho ou de prestação de serviços de profissionais de saúde, pelos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado está, independentemente da sua modalidade, sujeita à apresentação prévia ao Ministro da Saúde de informação detalhada e casuística que, fundamentadamente, demonstre a imprescindibilidade da contratação
Despacho n.º 12083/2011. D.R. n.º 178, Série II de 2011-09-15 Ministérios das Finanças e da Saúde Determina que a celebração ou renovação de contratos de trabalho ou de prestação de serviços de profissionais de saúde, pelos hospitais, centros hospitalares e unidades...
Portaria n.º 267-A/2011 – Ministério da Saúde – Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas patologias ou por grupos especiais de utentes
Portaria n.º 267-A/2011. D.R. n.º 178, Suplemento, Série I de 2011-09-15 Ministério da Saúde Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas...
Despacho n.º 11374/2011 – Ministério da Saúde – Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., divulga mensalmente, no seu sítio da internet, até ao dia 8 do mês n+2, os principais dados de actividade, desempenho assistencial e económico-financeiro das entidades do Serviço Nacional de Saúde e outros serviços autónomos
Despacho n.º 11374/2011. D.R. n.º 172, Série II de 2011-09-07 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., divulga mensalmente, no seu sítio da internet, até ao dia 8 do mês n+2, os...
Açores – Despacho N.º 974/2011 – Serviço Regional de Saúde – Comparticipações de medicamentos e meios complementares de dignóstico terapêutica
Açores: Despacho N.º 974/2011 de 5 de Setembro Serviço Regional de Saúde Comparticipações de medicamentos e meios complementares de dignóstico terapêutica.
Portaria n.º 260-A/2011 – Ministério da Saúde – Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Portaria n.º 260-A/2011. DR 150 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-05 Ministério da Saúde Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
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