Destaques
Despacho n.º 16883-A/2011 – Ministério da Saúde – Altera as Cláusulas 3.ª e 5.ª das Cláusulas Gerais do Sistema de Pagamento a Convencionados (SPC), aprovadas pelo Despacho n.º 6323/97, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Agosto de 1997
Despacho n.º 16883-A/2011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera as Cláusulas 3.ª e 5.ª das Cláusulas Gerais do Sistema de Pagamento a Convencionados (SPC), aprovadas pelo Despacho n.º 6323/97, publicado no Diário da República, 2.ª...
Tabela de MCDT Convencionados – Medicina Física e de Reabilitação – Circular Normativa 32/2011 da ACSS
Circular Normativa 32/2011 da ACSS Tabela de MCDT Convencionados – Medicina Física e de Reabilitação
Despacho n.º 16696/2011 – Ministério da Saúde – Cria um grupo de trabalho para a revisão do internato médico
Despacho n.º 16696/2011. D.R. n.º 236, Série II de 2011-12-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Cria um grupo de trabalho para a revisão do internato médico
Acordo colectivo de trabalho n.º 12/2011 – Ministério das Finanças – Acordo colectivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial médica
Acordo colectivo de trabalho n.º 12/2011. D.R. n.º 236, Série II de 2011-12-12 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo colectivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial...
Despacho n.º 16519/2011 – Ministério da Saúde – Cria a Comissão para a Informatização Clínica – CIC, a fim de delinear a orientação estratégica na área da informatização clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e estabelece a respectiva composição
Despacho n.º 16519/2011. D.R. n.º 233, Série II de 2011-12-06 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Cria a Comissão para a Informatização Clínica - CIC, a fim de delinear a orientação estratégica na área da informatização clínica do Serviço...
Deliberação n.º 2255/2011 – Ministério da Saúde – Constituição de grupo de trabalho para a definição de critérios orientadores para emissão de pareceres sobre a renovação de contratos de trabalho e novas contratações ao abrigo do despacho n.º 12083/2011, de 15 de Setembro
Deliberação n.º 2255/2011. D.R. n.º 233, Série II de 2011-12-06 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Constituição de grupo de trabalho para a definição de critérios orientadores para emissão de pareceres sobre a renovação de contratos...
Despacho N.º 1260/2011 de 6 de Dezembro – Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, S.R. da Saúde – Fixa o contingente para o exercício de funções por médicos aposentados para o ano de 2012
Despacho N.º 1260/2011 de 6 de Dezembro Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, S.R. da Saúde Fixa o contingente para o exercício de funções por médicos aposentados para o ano de 2012.
Decreto-Lei n.º 112/2011 – Ministério da Economia e do Emprego – Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados
Decreto-Lei n.º 112/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29 Ministério da Economia e do Emprego Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados.
Decreto-Lei n.º 113/2011 – Ministério da Saúde – Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios
Decreto-Lei n.º 113/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29 Ministério da Saúde Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de...
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 485/2011 – Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 153.º, n.º 6, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, na parte em que a contraprova respeita a crime de condução em estado de embriaguez e seja consubstanciada em exame de pesquisa de álcool no ar expirado
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 485/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29 Tribunal Constitucional Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 153.º, n.º 6, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º...
Destaques
Despacho n.º 16883-A/2011 – Ministério da Saúde – Altera as Cláusulas 3.ª e 5.ª das Cláusulas Gerais do Sistema de Pagamento a Convencionados (SPC), aprovadas pelo Despacho n.º 6323/97, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Agosto de 1997
Despacho n.º 16883-A/2011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera as Cláusulas 3.ª e 5.ª das Cláusulas Gerais do Sistema de Pagamento a Convencionados (SPC), aprovadas pelo Despacho n.º 6323/97, publicado no Diário da República, 2.ª...
Tabela de MCDT Convencionados – Medicina Física e de Reabilitação – Circular Normativa 32/2011 da ACSS
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Despacho n.º 16696/2011 – Ministério da Saúde – Cria um grupo de trabalho para a revisão do internato médico
Despacho n.º 16696/2011. D.R. n.º 236, Série II de 2011-12-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Cria um grupo de trabalho para a revisão do internato médico
Acordo colectivo de trabalho n.º 12/2011 – Ministério das Finanças – Acordo colectivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial médica
Acordo colectivo de trabalho n.º 12/2011. D.R. n.º 236, Série II de 2011-12-12 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo colectivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial...
Despacho n.º 16519/2011 – Ministério da Saúde – Cria a Comissão para a Informatização Clínica – CIC, a fim de delinear a orientação estratégica na área da informatização clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e estabelece a respectiva composição
Despacho n.º 16519/2011. D.R. n.º 233, Série II de 2011-12-06 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Cria a Comissão para a Informatização Clínica - CIC, a fim de delinear a orientação estratégica na área da informatização clínica do Serviço...
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Despacho N.º 1260/2011 de 6 de Dezembro – Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, S.R. da Saúde – Fixa o contingente para o exercício de funções por médicos aposentados para o ano de 2012
Despacho N.º 1260/2011 de 6 de Dezembro Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, S.R. da Saúde Fixa o contingente para o exercício de funções por médicos aposentados para o ano de 2012.
Decreto-Lei n.º 112/2011 – Ministério da Economia e do Emprego – Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados
Decreto-Lei n.º 112/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29 Ministério da Economia e do Emprego Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados.
Decreto-Lei n.º 113/2011 – Ministério da Saúde – Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios
Decreto-Lei n.º 113/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29 Ministério da Saúde Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de...
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 485/2011 – Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 153.º, n.º 6, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, na parte em que a contraprova respeita a crime de condução em estado de embriaguez e seja consubstanciada em exame de pesquisa de álcool no ar expirado
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