Destaques
Portaria n.º 46/2012 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos
Portaria n.º 46/2012. D.R. n.º 31, Série I de 2012-02-13 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos
Portaria n.º 35/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de profissões regulamentadas com impacto na saúde que não beneficiam do sistema de reconhecimento automático
Portaria n.º 35/2012. D.R. n.º 25, Série I de 2012-02-03 Ministério da Saúde Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de...
6º Congresso Nacional Cirurgia de Obesidade e Doenças Metabólicas – Centro Cultural de Belém
6º Congresso Nacional Cirurgia de Obesidade e Doenças Metabólicas Centro Cultural de Belém dia 3 às 8h30m / dia 4 às 8h00m - Sala Luís de Freitas Branco O Dr. Vasco Coelho participa na intervenção: Aspectos Legais da Prática em Cirurgia...
Parecer n.º 41/2011 – Procuradoria-Geral da República – Aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar
Parecer n.º 41/2011. D.R. n.º 23, Série II de 2012-02-01 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar
Circular Informativa n.º 6 – Administração Central do Sistema de Saúde – Dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito da Saúde Mental
Circular Informativa n.º 6 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito da Saúde Mental.
Circular Informativa n.º 7 – Administração Central do Sistema de Saúde – Dispensa de Pagamento de taxas moderadoras de consultas de planeamento familiar e atos complementares prescritos no decurso destas
Circular Informativa n.º 7 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Dispensa de Pagamento de taxas moderadoras de consultas de planeamento familiar e atos complementares prescritos no decurso destas.
Circular Informativa n.º 8 – Administração Central do Sistema de Saúde – Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 – Pagamento de trabalho extraordinário
Circular Informativa n.º 8 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 - Pagamento de trabalho extraordinário
Circular Normativa n.º 11 – Administração Central do Sistema de Saúde – Período transitório para a implementação do novo regime das taxas moderadoras
Circular Normativa n.º 11 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Período transitório para a implementação do novo regime das taxas moderadoras.
Circular Normativa n.º 12 – Administração Central do Sistema de Saúde – Isenção e dispensa do pagamento de taxas moderadoras no âmbito da doença oncológica
Circular Normativa n.º 12 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Isenção e dispensa do pagamento de taxas moderadoras no âmbito da doença oncológica.
Decreto-Lei n.º 22/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 22/2012. D.R. n.º 21, Série I de 2012-01-30 Ministério da Saúde Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Destaques
Portaria n.º 46/2012 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos
Portaria n.º 46/2012. D.R. n.º 31, Série I de 2012-02-13 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos
Portaria n.º 35/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de profissões regulamentadas com impacto na saúde que não beneficiam do sistema de reconhecimento automático
Portaria n.º 35/2012. D.R. n.º 25, Série I de 2012-02-03 Ministério da Saúde Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de...
6º Congresso Nacional Cirurgia de Obesidade e Doenças Metabólicas – Centro Cultural de Belém
6º Congresso Nacional Cirurgia de Obesidade e Doenças Metabólicas Centro Cultural de Belém dia 3 às 8h30m / dia 4 às 8h00m - Sala Luís de Freitas Branco O Dr. Vasco Coelho participa na intervenção: Aspectos Legais da Prática em Cirurgia...
Parecer n.º 41/2011 – Procuradoria-Geral da República – Aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar
Parecer n.º 41/2011. D.R. n.º 23, Série II de 2012-02-01 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar
Circular Informativa n.º 6 – Administração Central do Sistema de Saúde – Dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito da Saúde Mental
Circular Informativa n.º 6 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito da Saúde Mental.
Circular Informativa n.º 7 – Administração Central do Sistema de Saúde – Dispensa de Pagamento de taxas moderadoras de consultas de planeamento familiar e atos complementares prescritos no decurso destas
Circular Informativa n.º 7 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Dispensa de Pagamento de taxas moderadoras de consultas de planeamento familiar e atos complementares prescritos no decurso destas.
Circular Informativa n.º 8 – Administração Central do Sistema de Saúde – Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 – Pagamento de trabalho extraordinário
Circular Informativa n.º 8 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 - Pagamento de trabalho extraordinário
Circular Normativa n.º 11 – Administração Central do Sistema de Saúde – Período transitório para a implementação do novo regime das taxas moderadoras
Circular Normativa n.º 11 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Período transitório para a implementação do novo regime das taxas moderadoras.
Circular Normativa n.º 12 – Administração Central do Sistema de Saúde – Isenção e dispensa do pagamento de taxas moderadoras no âmbito da doença oncológica
Circular Normativa n.º 12 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Isenção e dispensa do pagamento de taxas moderadoras no âmbito da doença oncológica.
Decreto-Lei n.º 22/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 22/2012. D.R. n.º 21, Série I de 2012-01-30 Ministério da Saúde Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
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