Destaques
Despacho n.º 13796/2012 – Ministério da Saúde – Altera o despacho n.º 10910/2009, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2009, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida
Despacho n.º 13796/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o despacho n.º 10910/2009, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2009, que definiu as...
Portaria n.º 329/2012 – Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde – Cria uma plataforma disponível na Internet, através de uma ligação segura (https) e mediante a atribuição de perfis de acesso por parte da entidade responsável pelo tratamento da base de dados para o acesso ao Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)
Portaria n.º 329/2012. D.R. n.º 204, Série I de 2012-10-22 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde Cria uma plataforma disponível na Internet, através de uma ligação segura (https) e mediante a atribuição de perfis de acesso por parte da entidade...
Portaria n.º 330/2012 – Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde – Aprova o modelo de guia de transporte para efeitos de remoção e transporte do cadáver e o modelo de boletim de óbito, a disponibilizar eletronicamente através do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)
Portaria n.º 330/2012. D.R. n.º 204, Série I de 2012-10-22 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde Aprova o modelo de guia de transporte para efeitos de remoção e transporte do cadáver e o modelo de boletim de óbito, a disponibilizar...
Portaria n.º 331/2012 – Ministérios da Justiça e da Saúde – Define os termos de transmissão eletrónica de dados ao Ministério Público através de mecanismos automáticos de interoperabilidade das informações registadas no Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)
Portaria n.º 331/2012. D.R. n.º 204, Série I de 2012-10-22 Ministérios da Justiça e da Saúde Define os termos de transmissão eletrónica de dados ao Ministério Público através de mecanismos automáticos de interoperabilidade das informações registadas no Sistema de...
Portaria n.º 325/2012 – Ministério da Economia e do Emprego – Aprova os modelos de declaração prévia à deslocação do prestador de serviço a território nacional em livre prestação de serviços
Portaria n.º 325/2012. D.R. n.º 200, Série I de 2012-10-16 Ministério da Economia e do Emprego Aprova os modelos de declaração prévia à deslocação do prestador de serviço a território nacional em livre prestação de serviços
Despacho n.º 13380/2012 – Ministério da Saúde – Determina procedimentos no âmbito de convenções de âmbito nacional celebradas pelo Ministério da Saúde
Despacho n.º 13380/2012. D.R. n.º 198, Série II de 2012-10-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina procedimentos no âmbito de convenções de âmbito nacional celebradas pelo Ministério da Saúde.
Despacho n.º 13381/2012 – Ministério da Saúde – Determina algumas disposições referentes à utilização dos modelos de vinhetas
Despacho n.º 13381/2012. D.R. n.º 198, Série II de 2012-10-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina algumas disposições referentes à utilização dos modelos de vinhetas.
Despacho n.º 13382/2012 – Ministério da Saúde – Determina que a prescrição de medicamentos, para dispensa em regime de ambulatório pelas farmácias hospitalares, é obrigatoriamente realizada através de sistemas de prescrição eletrónica
Despacho n.º 13382/2012. D.R. n.º 198, Série II de 2012-10-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a prescrição de medicamentos, para dispensa em regime de ambulatório pelas farmácias hospitalares, é obrigatoriamente realizada...
Portaria n.º 316/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Patologia Clínica
Portaria n.º 316/2012. D.R. n.º 197, Série I de 2012-10-11 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Patologia Clínica
Portaria n.º 317/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Gastrenterologia
Portaria n.º 317/2012. D.R. n.º 197, Série I de 2012-10-11 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Gastrenterologia
Destaques
Despacho n.º 13796/2012 – Ministério da Saúde – Altera o despacho n.º 10910/2009, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2009, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida
Despacho n.º 13796/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o despacho n.º 10910/2009, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2009, que definiu as...
Portaria n.º 329/2012 – Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde – Cria uma plataforma disponível na Internet, através de uma ligação segura (https) e mediante a atribuição de perfis de acesso por parte da entidade responsável pelo tratamento da base de dados para o acesso ao Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)
Portaria n.º 329/2012. D.R. n.º 204, Série I de 2012-10-22 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde Cria uma plataforma disponível na Internet, através de uma ligação segura (https) e mediante a atribuição de perfis de acesso por parte da entidade...
Portaria n.º 330/2012 – Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde – Aprova o modelo de guia de transporte para efeitos de remoção e transporte do cadáver e o modelo de boletim de óbito, a disponibilizar eletronicamente através do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)
Portaria n.º 330/2012. D.R. n.º 204, Série I de 2012-10-22 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde Aprova o modelo de guia de transporte para efeitos de remoção e transporte do cadáver e o modelo de boletim de óbito, a disponibilizar...
Portaria n.º 331/2012 – Ministérios da Justiça e da Saúde – Define os termos de transmissão eletrónica de dados ao Ministério Público através de mecanismos automáticos de interoperabilidade das informações registadas no Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)
Portaria n.º 331/2012. D.R. n.º 204, Série I de 2012-10-22 Ministérios da Justiça e da Saúde Define os termos de transmissão eletrónica de dados ao Ministério Público através de mecanismos automáticos de interoperabilidade das informações registadas no Sistema de...
Portaria n.º 325/2012 – Ministério da Economia e do Emprego – Aprova os modelos de declaração prévia à deslocação do prestador de serviço a território nacional em livre prestação de serviços
Portaria n.º 325/2012. D.R. n.º 200, Série I de 2012-10-16 Ministério da Economia e do Emprego Aprova os modelos de declaração prévia à deslocação do prestador de serviço a território nacional em livre prestação de serviços
Despacho n.º 13380/2012 – Ministério da Saúde – Determina procedimentos no âmbito de convenções de âmbito nacional celebradas pelo Ministério da Saúde
Despacho n.º 13380/2012. D.R. n.º 198, Série II de 2012-10-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina procedimentos no âmbito de convenções de âmbito nacional celebradas pelo Ministério da Saúde.
Despacho n.º 13381/2012 – Ministério da Saúde – Determina algumas disposições referentes à utilização dos modelos de vinhetas
Despacho n.º 13381/2012. D.R. n.º 198, Série II de 2012-10-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina algumas disposições referentes à utilização dos modelos de vinhetas.
Despacho n.º 13382/2012 – Ministério da Saúde – Determina que a prescrição de medicamentos, para dispensa em regime de ambulatório pelas farmácias hospitalares, é obrigatoriamente realizada através de sistemas de prescrição eletrónica
Despacho n.º 13382/2012. D.R. n.º 198, Série II de 2012-10-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a prescrição de medicamentos, para dispensa em regime de ambulatório pelas farmácias hospitalares, é obrigatoriamente realizada...
Portaria n.º 316/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Patologia Clínica
Portaria n.º 316/2012. D.R. n.º 197, Série I de 2012-10-11 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Patologia Clínica
Portaria n.º 317/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Gastrenterologia
Portaria n.º 317/2012. D.R. n.º 197, Série I de 2012-10-11 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Gastrenterologia
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