Destaques
Regulamento n.º 466/2012 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento Interno do Colégio de Ortodontia
Regulamento n.º 466/2012. D.R. n.º 217, Série II de 2012-11-09 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento Interno do Colégio de Ortodontia
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 11/2012, de 8 de março, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, procedendo à sexta alteração ao regime jurídico dos medicamentos de uso humano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, e à segunda alteração à Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2012/M. D.R. n.º 216, Série I de 2012-11-08 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 11/2012, de 8 de março, que estabelece as novas regras de...
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Procede à alteração do regime jurídico aplicável à constituição, organização e funcionamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março, adaptando à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico previsto noDecreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M. D.R. n.º 216, Série I de 2012-11-08 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Procede à alteração do regime jurídico aplicável à constituição, organização e funcionamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados...
Despacho n.º 14041/2012 – Ministério da Saúde – Determina que o Centro de Orientação de Doentes Urgentes é uma estrutura de coordenação operacional centralizada de toda a atividade do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)
Despacho n.º 14041/2012. D.R. n.º 209, Série II de 2012-10-29 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina que o Centro de Orientação de Doentes Urgentes é uma estrutura de coordenação operacional centralizada de toda a...
Portaria n.º 352/2012 – Ministério da Saúde – Regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará, e revoga a Portaria n.º 1430/2007, de 2 de novembro
Portaria n.º 352/2012. D.R. n.º 210, Série I de 2012-10-30 Ministério da Saúde Regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará, e revoga a Portaria...
Portaria n.º 340/2012 – Ministério da Saúde – Regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde (CFT-ARS) e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Portaria n.º 340/2012. D.R. n.º 207, Série I de 2012-10-25 Ministério da Saúde Regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde...
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais»
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M. D.R. n.º 207, Série I de 2012-10-25 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais»
Despacho n.º 13871/2012 – Ministérios da Administração Interna e da Saúde – Aprovação do Regulamento da Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas pelo Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública
Despacho n.º 13871/2012. D.R. n.º 207, Série II de 2012-10-25 Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Saúde Aprovação do Regulamento da Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo...
Despacho n.º 13794/2012 – Ministério da Saúde – Define outros meios de emergência médica pré-hospitalar do INEM, I. P., para além dos definidos no despacho n.º 14898/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 3 de novembro de 2011
Despacho n.º 13794/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Define outros meios de emergência médica pré-hospitalar do INEM, I. P., para além dos definidos no despacho n.º...
Despacho n.º 13795/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Despacho n.º 13795/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde...
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Regulamento n.º 466/2012 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento Interno do Colégio de Ortodontia
Regulamento n.º 466/2012. D.R. n.º 217, Série II de 2012-11-09 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento Interno do Colégio de Ortodontia
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 11/2012, de 8 de março, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, procedendo à sexta alteração ao regime jurídico dos medicamentos de uso humano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, e à segunda alteração à Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2012/M. D.R. n.º 216, Série I de 2012-11-08 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 11/2012, de 8 de março, que estabelece as novas regras de...
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Procede à alteração do regime jurídico aplicável à constituição, organização e funcionamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março, adaptando à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico previsto noDecreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M. D.R. n.º 216, Série I de 2012-11-08 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Procede à alteração do regime jurídico aplicável à constituição, organização e funcionamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados...
Despacho n.º 14041/2012 – Ministério da Saúde – Determina que o Centro de Orientação de Doentes Urgentes é uma estrutura de coordenação operacional centralizada de toda a atividade do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)
Despacho n.º 14041/2012. D.R. n.º 209, Série II de 2012-10-29 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina que o Centro de Orientação de Doentes Urgentes é uma estrutura de coordenação operacional centralizada de toda a...
Portaria n.º 352/2012 – Ministério da Saúde – Regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará, e revoga a Portaria n.º 1430/2007, de 2 de novembro
Portaria n.º 352/2012. D.R. n.º 210, Série I de 2012-10-30 Ministério da Saúde Regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará, e revoga a Portaria...
Portaria n.º 340/2012 – Ministério da Saúde – Regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde (CFT-ARS) e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Portaria n.º 340/2012. D.R. n.º 207, Série I de 2012-10-25 Ministério da Saúde Regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde...
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais»
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M. D.R. n.º 207, Série I de 2012-10-25 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais»
Despacho n.º 13871/2012 – Ministérios da Administração Interna e da Saúde – Aprovação do Regulamento da Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas pelo Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública
Despacho n.º 13871/2012. D.R. n.º 207, Série II de 2012-10-25 Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Saúde Aprovação do Regulamento da Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo...
Despacho n.º 13794/2012 – Ministério da Saúde – Define outros meios de emergência médica pré-hospitalar do INEM, I. P., para além dos definidos no despacho n.º 14898/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 3 de novembro de 2011
Despacho n.º 13794/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Define outros meios de emergência médica pré-hospitalar do INEM, I. P., para além dos definidos no despacho n.º...
Despacho n.º 13795/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Despacho n.º 13795/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde...
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