Destaques
Decreto da Assembleia 100/XII (aguarda publicação) – Orçamento do Estado para 2013
Decreto da Assembleia 100/XII (aguarda publicação) Assembleia da República Orçamento do Estado para 2013
Despacho n.º 15858/2012 – Ministério da Saúde – Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras instituições na mesma área geográfica onde está a decorrer
Despacho n.º 15858/2012. D.R. n.º 240, Série II de 2012-12-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras...
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS – Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento – clarificação
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS Data: 06/12/2012 INFARMED, I.P. Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento - clarificação.
Parecer n.º 342/2012 – CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
Parecer n.º 342/2012 CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
Despacho n.º 15700/2012 – Ministério da Saúde – Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio
Despacho n.º 15700/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio
Portaria n.º 376/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia
Portaria n.º 376/2012. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu regime jurídico, no que se refere à sua organização e ao seu funcionamento, em obediência aos princípios e normas estabelecidos pela Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, aprovada pela Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu regime...
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na Administração Regional Autónoma da Madeira e procede à adaptação da sua composição, competência e funcionamento, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de novembro, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 36/91, de 1 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 377/2007, de 9 de novembro
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2012/M. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na Administração Regional Autónoma da Madeira e procede à...
Deliberação n.º 1669/2012 – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. – Tabela os preços a praticar relativamente a blocos de receitas e vinhetas de médicos e locais de prescrição
Deliberação n.º 1669/2012. D.R. n.º 223, Série II de 2012-11-19 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Tabela os preços a praticar relativamente a blocos de receitas e vinhetas de médicos e locais de prescrição
Decreto-Lei n.º 244/2012 – Ministério da Saúde – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades públicas empresariais abrangidas pelo mesmo diploma
Decreto-Lei n.º 244/2012. D.R. n.º 217, Série I de 2012-11-09 Ministério da Saúde Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades...
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Decreto da Assembleia 100/XII (aguarda publicação) – Orçamento do Estado para 2013
Decreto da Assembleia 100/XII (aguarda publicação) Assembleia da República Orçamento do Estado para 2013
Despacho n.º 15858/2012 – Ministério da Saúde – Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras instituições na mesma área geográfica onde está a decorrer
Despacho n.º 15858/2012. D.R. n.º 240, Série II de 2012-12-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras...
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS – Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento – clarificação
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS Data: 06/12/2012 INFARMED, I.P. Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento - clarificação.
Parecer n.º 342/2012 – CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
Parecer n.º 342/2012 CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
Despacho n.º 15700/2012 – Ministério da Saúde – Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio
Despacho n.º 15700/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio
Portaria n.º 376/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia
Portaria n.º 376/2012. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu regime jurídico, no que se refere à sua organização e ao seu funcionamento, em obediência aos princípios e normas estabelecidos pela Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, aprovada pela Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu regime...
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na Administração Regional Autónoma da Madeira e procede à adaptação da sua composição, competência e funcionamento, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de novembro, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 36/91, de 1 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 377/2007, de 9 de novembro
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2012/M. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na Administração Regional Autónoma da Madeira e procede à...
Deliberação n.º 1669/2012 – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. – Tabela os preços a praticar relativamente a blocos de receitas e vinhetas de médicos e locais de prescrição
Deliberação n.º 1669/2012. D.R. n.º 223, Série II de 2012-11-19 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Tabela os preços a praticar relativamente a blocos de receitas e vinhetas de médicos e locais de prescrição
Decreto-Lei n.º 244/2012 – Ministério da Saúde – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades públicas empresariais abrangidas pelo mesmo diploma
Decreto-Lei n.º 244/2012. D.R. n.º 217, Série I de 2012-11-09 Ministério da Saúde Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades...
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