Destaques
Aviso n.º 17239/2012 – Ministério das Finanças – Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009
Aviso n.º 17239/2012. D.R. n.º 250, Série II de 2012-12-27 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de...
Despacho n.º 16401/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece as competências dos Técnicos de Ambulância de Emergência (TAE), profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica IP (INEM), que atuam no âmbito da emergência médica extra-hospitalar
Despacho n.º 16401/2012. D.R. n.º 249, Série II de 2012-12-26 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Estabelece as competências dos Técnicos de Ambulância de Emergência (TAE), profissionais do Instituto Nacional de...
Circular Informativa Conjunta N.º 04/INFARMED/ACSS – INFARMED, I.P. – Normas técnicas relativas à prescrição
Circular Informativa Conjunta N.º 04/INFARMED/ACSS Data: 20/12/2012 INFARMED, I.P. Normas técnicas relativas à prescrição.
Orientação nº 025/2012 – Direcção-Geral da Saúde – Sistema de notificação de incidentes e de eventos adversos
Orientação nº 025/2012 de 19/12/2012 Direcção-Geral da Saúde Sistema de notificação de incidentes e de eventos adversos: http://seguranca.dgs.pt/SNNIEA/
Despacho n.º 16208/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa o número de vagas para frequência do ano comum, para ingresso no internato médico em 2013
Despacho n.º 16208/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Fixa o número de vagas para frequência do ano comum, para ingresso no internato médico...
Despacho N.º 1973/2012 – S.R. da Saúde Açores – Internato Médico – Época de setembro/outubro de 2012 – Prorrogação dos contratos em funções públicas a termo resolutivo incerto
Despacho N.º 1973/2012 de 20 de Dezembro, JORAA, II Série, N.º 246, de 20 de Dezembro de 2012 S.R. da Saúde Açores Internato Médico - Época de setembro/outubro de 2012 - Prorrogação dos contratos em funções públicas a termo resolutivo incerto.
Norma nº 015/2012 de 17/12/2012 – Direcção-Geral da Saúde – Taxonomia para notificação de incidentes e eventos adversos
Norma nº 015/2012 de 17/12/2012 Direcção-Geral da Saúde Taxonomia para notificação de incidentes e eventos adversos
Despacho n.º 15630/2012 – Ministério da Saúde – Identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, relativamente aos médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2012
Despacho n.º 15630/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para...
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012 – Ministério das Finanças – Acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato...
Decreto da Assembleia 98/XII (aguarda publicação) – Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Decreto da Assembleia 98/XII (aguarda publicação) Assembleia da República Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
Destaques
Aviso n.º 17239/2012 – Ministério das Finanças – Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009
Aviso n.º 17239/2012. D.R. n.º 250, Série II de 2012-12-27 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de...
Despacho n.º 16401/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece as competências dos Técnicos de Ambulância de Emergência (TAE), profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica IP (INEM), que atuam no âmbito da emergência médica extra-hospitalar
Despacho n.º 16401/2012. D.R. n.º 249, Série II de 2012-12-26 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Estabelece as competências dos Técnicos de Ambulância de Emergência (TAE), profissionais do Instituto Nacional de...
Circular Informativa Conjunta N.º 04/INFARMED/ACSS – INFARMED, I.P. – Normas técnicas relativas à prescrição
Circular Informativa Conjunta N.º 04/INFARMED/ACSS Data: 20/12/2012 INFARMED, I.P. Normas técnicas relativas à prescrição.
Orientação nº 025/2012 – Direcção-Geral da Saúde – Sistema de notificação de incidentes e de eventos adversos
Orientação nº 025/2012 de 19/12/2012 Direcção-Geral da Saúde Sistema de notificação de incidentes e de eventos adversos: http://seguranca.dgs.pt/SNNIEA/
Despacho n.º 16208/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa o número de vagas para frequência do ano comum, para ingresso no internato médico em 2013
Despacho n.º 16208/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Fixa o número de vagas para frequência do ano comum, para ingresso no internato médico...
Despacho N.º 1973/2012 – S.R. da Saúde Açores – Internato Médico – Época de setembro/outubro de 2012 – Prorrogação dos contratos em funções públicas a termo resolutivo incerto
Despacho N.º 1973/2012 de 20 de Dezembro, JORAA, II Série, N.º 246, de 20 de Dezembro de 2012 S.R. da Saúde Açores Internato Médico - Época de setembro/outubro de 2012 - Prorrogação dos contratos em funções públicas a termo resolutivo incerto.
Norma nº 015/2012 de 17/12/2012 – Direcção-Geral da Saúde – Taxonomia para notificação de incidentes e eventos adversos
Norma nº 015/2012 de 17/12/2012 Direcção-Geral da Saúde Taxonomia para notificação de incidentes e eventos adversos
Despacho n.º 15630/2012 – Ministério da Saúde – Identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, relativamente aos médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2012
Despacho n.º 15630/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para...
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012 – Ministério das Finanças – Acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato...
Decreto da Assembleia 98/XII (aguarda publicação) – Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Decreto da Assembleia 98/XII (aguarda publicação) Assembleia da República Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
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