Destaques
Aviso n.º 11573/2012 – Ministério da Saúde – Abertura do concurso para ingresso no internato médico – 2013
Aviso n.º 11573/2012 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do concurso para ingresso no internato médico - 2013
Despacho n.º 11653/2012 – Ministério da Saúde – Altera modelos de cédula profissional e de autorização de exercício no âmbito das profissões de diagnóstico e terapêutica
Despacho n.º 11653/2012. D.R. n.º 167, Série II de 2012-08-29 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera modelos de cédula profissional e de autorização de exercício no âmbito das profissões de diagnóstico e terapêutica
Lei n.º 46/2012 – Assembleia da República – Transpõe a Diretiva n.º 2009/136/CE, na parte que altera a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro
Lei n.º 46/2012. D.R. n.º 167, Série I de 2012-08-29 Assembleia da República Transpõe a Diretiva n.º 2009/136/CE, na parte que altera a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção...
Lei n.º 41/2012 – Assembleia da República – Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Diretiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
Lei n.º 41/2012. D.R. n.º 166, Série I de 2012-08-28 Assembleia da República Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao...
Lei n.º 38/2012 – Assembleia da República – Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem
Lei n.º 38/2012. D.R. n.º 166, Série I de 2012-08-28 Assembleia da República Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem
Lei n.º 37/2012 – Assembleia da República – Estatuto do Dador de Sangue
Lei n.º 37/2012. D.R. n.º 165, Série I de 2012-08-27 Assembleia da República Estatuto do Dador de Sangue
Decreto-Lei n.º 166/2012 – Ministério da Justiça – Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Decreto-Lei n.º 166/2012. D.R. n.º 147, Série I de 2012-07-31 Ministério da Justiça Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Deliberação n.º 1053/2012 – Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. – Nomeação de membros do Conselho Médico-Legal
Deliberação n.º 1053/2012. D.R. n.º 148, Série II de 2012-08-01 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Nomeação de membros do Conselho Médico-Legal
Decreto-Lei n.º 184/2012 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de agosto, tornando obrigatória a instalação de equipamentos de desfibrilhação automática externa em locais de acesso público
Decreto-Lei n.º 184/2012. D.R. n.º 153, Série I de 2012-08-08 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de agosto, tornando obrigatória a instalação de equipamentos de desfibrilhação automática externa em locais de acesso...
Portaria n.º 237/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Reumatologia
Portaria n.º 237/2012. D.R. n.º 153, Série I de 2012-08-08 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Reumatologia
Destaques
Aviso n.º 11573/2012 – Ministério da Saúde – Abertura do concurso para ingresso no internato médico – 2013
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Despacho n.º 11653/2012 – Ministério da Saúde – Altera modelos de cédula profissional e de autorização de exercício no âmbito das profissões de diagnóstico e terapêutica
Despacho n.º 11653/2012. D.R. n.º 167, Série II de 2012-08-29 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera modelos de cédula profissional e de autorização de exercício no âmbito das profissões de diagnóstico e terapêutica
Lei n.º 46/2012 – Assembleia da República – Transpõe a Diretiva n.º 2009/136/CE, na parte que altera a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro
Lei n.º 46/2012. D.R. n.º 167, Série I de 2012-08-29 Assembleia da República Transpõe a Diretiva n.º 2009/136/CE, na parte que altera a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção...
Lei n.º 41/2012 – Assembleia da República – Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Diretiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
Lei n.º 41/2012. D.R. n.º 166, Série I de 2012-08-28 Assembleia da República Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao...
Lei n.º 38/2012 – Assembleia da República – Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem
Lei n.º 38/2012. D.R. n.º 166, Série I de 2012-08-28 Assembleia da República Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem
Lei n.º 37/2012 – Assembleia da República – Estatuto do Dador de Sangue
Lei n.º 37/2012. D.R. n.º 165, Série I de 2012-08-27 Assembleia da República Estatuto do Dador de Sangue
Decreto-Lei n.º 166/2012 – Ministério da Justiça – Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Decreto-Lei n.º 166/2012. D.R. n.º 147, Série I de 2012-07-31 Ministério da Justiça Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Deliberação n.º 1053/2012 – Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. – Nomeação de membros do Conselho Médico-Legal
Deliberação n.º 1053/2012. D.R. n.º 148, Série II de 2012-08-01 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Nomeação de membros do Conselho Médico-Legal
Decreto-Lei n.º 184/2012 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de agosto, tornando obrigatória a instalação de equipamentos de desfibrilhação automática externa em locais de acesso público
Decreto-Lei n.º 184/2012. D.R. n.º 153, Série I de 2012-08-08 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de agosto, tornando obrigatória a instalação de equipamentos de desfibrilhação automática externa em locais de acesso...
Portaria n.º 237/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Reumatologia
Portaria n.º 237/2012. D.R. n.º 153, Série I de 2012-08-08 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Reumatologia
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