Destaques
Despacho n.º 9532-A/2013 – Ministério da Saúde – Dispõe de um conjunto de orientações para a contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde
Despacho n.º 9532-A/2013. D.R. n.º 138, Suplemento, Série II de 2013-07-19 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Dispõe de um conjunto de orientações para a contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Ministério da...
Decreto da Assembleia 157/XII – Estabelece um regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas, com vista à sua análise, caracterização e determinação de medidas adequadas de política remuneratória
Decreto da Assembleia 157/XII Assembleia da República Estabelece um regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas, com vista à sua análise, caracterização e determinação de...
Parecer da ERS sobre as tabelas de preços do SNS e das convenções publicadas em Abril/Maio de 2013
Parecer da ERS sobre as tabelas de preços do SNS e das convenções publicadas em Abril/Maio de 2013 ERS Nota: “Todos os preços de serviços de urgência sofreram reduções significativas, as consultas médicas mantiveram-se inalteradas e aumentaram os preços das consultas...
Decreto-Lei n.º 94/2013 – Ministério da Saúde – Prorroga o período de vigência do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 94/2013. D.R. n.º 137, Série I de 2013-07-18 Ministério da Saúde Prorroga o período de vigência do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do...
Circular Informativa N.º 167/CD/8.1.6. – INFARMED, I.P. – Receitas com exceção b) – reação adversa prévia
Circular Informativa N.º 167/CD/8.1.6. Data: 12/07/2013 Receitas com exceção b) - reação adversa prévia INFARMED, I.P. Para: Divulgação geral Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 798 7107; E-mail:...
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS – Regras de prescrição e de dispensa que foram alteradas com a publicação da Portaria n.º 224-A/2013, de 9 de julho, e do Despacho n.º 8990-C/2013, de 1 de julho
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS Data: 11/07/2013 “Com a publicação da Portaria n.º 224-A/2013, de 9 de julho, e do Despacho n.º 8990-C/2013, de 1 de julho, as regras de prescrição e de dispensa foram alteradas no seguinte: Vinhetas médicas A...
Despacho n.º 8990-C/2013 – Ministério da Saúde – Altera o despacho nº. 15700/2012 (Modelos de Receita Médica)
Despacho n.º 8990-C/2013 DR 130 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2013-07-09 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o despacho nº. 15700/2012 (Modelos de Receita Médica)
Portaria n.º 224-A/2013 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar aos utentes
Portaria n.º 224-A/2013 DR 130 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2013-07-09 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e...
O novo regime jurídico das Taxas Moderadoras – Entidade Reguladora da Saúde
O novo regime jurídico das Taxas Moderadoras Entidade Reguladora da Saúde
Despacho n.º 8490/2013 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os modelos das fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação de objetivos e respetivos indicadores e de monitorização, relativos à aplicação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3), aos trabalhadores integrados na carreira especial médica
Despacho n.º 8490/2013. D.R. n.º 124, Série II de 2013-07-01 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde Aprova os modelos das fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação de objetivos e...
Destaques
Despacho n.º 9532-A/2013 – Ministério da Saúde – Dispõe de um conjunto de orientações para a contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde
Despacho n.º 9532-A/2013. D.R. n.º 138, Suplemento, Série II de 2013-07-19 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Dispõe de um conjunto de orientações para a contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Ministério da...
Decreto da Assembleia 157/XII – Estabelece um regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas, com vista à sua análise, caracterização e determinação de medidas adequadas de política remuneratória
Decreto da Assembleia 157/XII Assembleia da República Estabelece um regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas, com vista à sua análise, caracterização e determinação de...
Parecer da ERS sobre as tabelas de preços do SNS e das convenções publicadas em Abril/Maio de 2013
Parecer da ERS sobre as tabelas de preços do SNS e das convenções publicadas em Abril/Maio de 2013 ERS Nota: “Todos os preços de serviços de urgência sofreram reduções significativas, as consultas médicas mantiveram-se inalteradas e aumentaram os preços das consultas...
Decreto-Lei n.º 94/2013 – Ministério da Saúde – Prorroga o período de vigência do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 94/2013. D.R. n.º 137, Série I de 2013-07-18 Ministério da Saúde Prorroga o período de vigência do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do...
Circular Informativa N.º 167/CD/8.1.6. – INFARMED, I.P. – Receitas com exceção b) – reação adversa prévia
Circular Informativa N.º 167/CD/8.1.6. Data: 12/07/2013 Receitas com exceção b) - reação adversa prévia INFARMED, I.P. Para: Divulgação geral Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 798 7107; E-mail:...
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS – Regras de prescrição e de dispensa que foram alteradas com a publicação da Portaria n.º 224-A/2013, de 9 de julho, e do Despacho n.º 8990-C/2013, de 1 de julho
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS Data: 11/07/2013 “Com a publicação da Portaria n.º 224-A/2013, de 9 de julho, e do Despacho n.º 8990-C/2013, de 1 de julho, as regras de prescrição e de dispensa foram alteradas no seguinte: Vinhetas médicas A...
Despacho n.º 8990-C/2013 – Ministério da Saúde – Altera o despacho nº. 15700/2012 (Modelos de Receita Médica)
Despacho n.º 8990-C/2013 DR 130 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2013-07-09 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o despacho nº. 15700/2012 (Modelos de Receita Médica)
Portaria n.º 224-A/2013 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar aos utentes
Portaria n.º 224-A/2013 DR 130 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2013-07-09 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e...
O novo regime jurídico das Taxas Moderadoras – Entidade Reguladora da Saúde
O novo regime jurídico das Taxas Moderadoras Entidade Reguladora da Saúde
Despacho n.º 8490/2013 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os modelos das fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação de objetivos e respetivos indicadores e de monitorização, relativos à aplicação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3), aos trabalhadores integrados na carreira especial médica
Despacho n.º 8490/2013. D.R. n.º 124, Série II de 2013-07-01 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde Aprova os modelos das fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação de objetivos e...
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