Destaques
Aviso n.º 12912/2012 – Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2013
Aviso n.º 12912/2012. D.R. n.º 188, Série II de 2012-09-27 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2013
Portaria n.º 290/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços de saúde e que disponham de internamento
Portaria n.º 290/2012. D.R. n.º 185, Série I de 2012-09-24 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a...
Portaria n.º 291/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório
Portaria n.º 291/2012. D.R. n.º 185, Série I de 2012-09-24 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de...
Recomendação 9/B/2012 e Relatório especial do Provedor de Justiça sobre Atrasos na Realização de Perícias Médico-legais – Provedoria da Justiça
Recomendação 9/B/2012 Relatório especial do Provedor de Justiça sobre Atrasos na Realização de Perícias Médico-legais Provedoria da Justiça
Portaria n.º 287/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos
Portaria n.º 287/2012. D.R. n.º 183, Série I de 2012-09-20 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios...
Portaria n.º 276/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Cria o Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que integra o Centro Hospitalar de Torres Vedras e o Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON)
Portaria n.º 276/2012. D.R. n.º 177, Série I de 2012-09-12 Ministérios das Finanças e da Saúde Cria o Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que integra o Centro Hospitalar de Torres Vedras e o Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON).
Lei n.º 52/2012 – Assembleia da República – Lei de Bases dos Cuidados Paliativos
Lei n.º 52/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05 Assembleia da República Lei de Bases dos Cuidados Paliativos
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M, de 12 de janeiro, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/M. D.R. n.º 170, Série I de 2012-09-03 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/200/9M, de 12 de janeiro, que adapta à administração regional autónoma da...
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Aplica à administração regional autónoma da Madeira o regime de mobilidade especial entre os serviços dos trabalhadores da Administração Pública visando o seu aproveitamento racional, estabelecido pela Lei n.º 53/2006, de 7 de dezembro, e o regime geral de extinção, fusão e reestruturação de serviços públicos e de racionalização de efetivos, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de outubro
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2012/M. D.R. n.º 170, Série I de 2012-09-03 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Aplica à administração regional autónoma da Madeira o regime de mobilidade especial entre os serviços dos trabalhadores da Administração...
Portaria n.º 267/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os estatutos do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., e revoga a Portaria n.º 810/2007, de 27 de julho
Portaria n.º 267/2012. D.R. n.º 169, Série I de 2012-08-31 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os estatutos do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., e revoga a Portaria n.º 810/2007, de 27 de julho
Destaques
Aviso n.º 12912/2012 – Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2013
Aviso n.º 12912/2012. D.R. n.º 188, Série II de 2012-09-27 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2013
Portaria n.º 290/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços de saúde e que disponham de internamento
Portaria n.º 290/2012. D.R. n.º 185, Série I de 2012-09-24 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a...
Portaria n.º 291/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório
Portaria n.º 291/2012. D.R. n.º 185, Série I de 2012-09-24 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de...
Recomendação 9/B/2012 e Relatório especial do Provedor de Justiça sobre Atrasos na Realização de Perícias Médico-legais – Provedoria da Justiça
Recomendação 9/B/2012 Relatório especial do Provedor de Justiça sobre Atrasos na Realização de Perícias Médico-legais Provedoria da Justiça
Portaria n.º 287/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos
Portaria n.º 287/2012. D.R. n.º 183, Série I de 2012-09-20 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios...
Portaria n.º 276/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Cria o Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que integra o Centro Hospitalar de Torres Vedras e o Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON)
Portaria n.º 276/2012. D.R. n.º 177, Série I de 2012-09-12 Ministérios das Finanças e da Saúde Cria o Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que integra o Centro Hospitalar de Torres Vedras e o Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON).
Lei n.º 52/2012 – Assembleia da República – Lei de Bases dos Cuidados Paliativos
Lei n.º 52/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05 Assembleia da República Lei de Bases dos Cuidados Paliativos
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M, de 12 de janeiro, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/M. D.R. n.º 170, Série I de 2012-09-03 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/200/9M, de 12 de janeiro, que adapta à administração regional autónoma da...
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Aplica à administração regional autónoma da Madeira o regime de mobilidade especial entre os serviços dos trabalhadores da Administração Pública visando o seu aproveitamento racional, estabelecido pela Lei n.º 53/2006, de 7 de dezembro, e o regime geral de extinção, fusão e reestruturação de serviços públicos e de racionalização de efetivos, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de outubro
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2012/M. D.R. n.º 170, Série I de 2012-09-03 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Aplica à administração regional autónoma da Madeira o regime de mobilidade especial entre os serviços dos trabalhadores da Administração...
Portaria n.º 267/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os estatutos do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., e revoga a Portaria n.º 810/2007, de 27 de julho
Portaria n.º 267/2012. D.R. n.º 169, Série I de 2012-08-31 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os estatutos do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., e revoga a Portaria n.º 810/2007, de 27 de julho
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