Destaques
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/A – Região Autónoma dos Açores – Estabelece o regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde com ou sem fins lucrativos, qualquer que seja a sua denominação, natureza jurídica ou entidade titular da exploração, na Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/A. D.R. n.º 198, Série I de 2013-10-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Estabelece o regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde com ou sem fins lucrativos,...
European Medicines Agency publishes report on conflicts of interests workshop
European Medicines Agency publishes report on conflicts of interests workshop http://www.ema.europa.eu/docs/en_GB/document_library/Report/2013/10/WC500150985.pdf
MIR, una película que retrata la realidad los Médicos Internos Residentes
MIR, una película que retrata la realidad los Médicos Internos Residentes https://www.cgcom.es/noticias/2013/09/13_09_30_pelicula_mir
Transparência da relação entre as empresas e profissionais de saúde – OM França
Transparência da relação entre as empresas e profissionais de saúde OM França http://www.sunshine-act.ordre.medecin.fr/
Decreto-Lei n.º 139/2013. D.R – Ministério da Saúde – Estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde
Decreto-Lei n.º 139/2013. D.R. n.º 195, Série I de 2013-10-09 Ministério da Saúde Estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da rede nacional de prestação de...
Norma nº 015/2013 – Direcção-Geral da Saúde – Consentimento informado, esclarecido e livre para atos terapêuticos ou diagnósticos e para a participação em estudos de investigação
Norma nº 015/2013 de 03/10//2013 (em discussão pública) Direcção-Geral da Saúde Consentimento informado, esclarecido e livre para atos terapêuticos ou diagnósticos e para a participação em estudos de investigação
Judgment I.B. v. Greece – Dismissal of an employee on account of his HIV infection – Judgment I.B. v. Greece – Licenciement d’un employé en raison de sa séropositivité – Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Judgment I.B. v. Greece - Dismissal of an employee on account of his HIV infection Arrêt I.B. c. Grèce - Licenciement d’un employé en raison de sa séropositivité Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Decreto-Lei n.º 133/2013 – Ministério das Finanças – No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2013, de 18 de fevereiro, aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial
Decreto-Lei n.º 133/2013. D.R. n.º 191, Série I de 2013-10-03 Ministério das Finanças No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2013, de 18 de fevereiro, aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial
LICENCIAMENTO DE CLÍNICAS E CONSULTÓROS MÉDICOS – PRORROGAÇÃO DO PRAZO – O Ministério da Saúde prorrogou por um ano o prazo para adequação das clínicas ou consultórios médicos ao novo regime de licenciamento
LICENCIAMENTO DE CLÍNICAS E CONSULTÓROS MÉDICOS PRORROGAÇÃO DO PRAZO O Ministério da Saúde prorrogou por um ano o prazo para adequação das clínicas ou consultórios médicos ao novo regime de licenciamento. Em comunicado datado de dia 30 de Setembro de 2013, pode...
Circular Normativa nº. 29 de 18/09/2013 – Aplicação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto – Nota: lei das 40 horas
Circular Normativa nº. 29 de 18/09/2013 ACSS Aplicação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto. Nota: lei das 40 horas.
Destaques
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Transparência da relação entre as empresas e profissionais de saúde – OM França
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LICENCIAMENTO DE CLÍNICAS E CONSULTÓROS MÉDICOS – PRORROGAÇÃO DO PRAZO – O Ministério da Saúde prorrogou por um ano o prazo para adequação das clínicas ou consultórios médicos ao novo regime de licenciamento
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