Destaques
Parecer n.º 342/2012 – CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
Parecer n.º 342/2012 CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
Despacho n.º 15700/2012 – Ministério da Saúde – Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio
Despacho n.º 15700/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio
Portaria n.º 376/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia
Portaria n.º 376/2012. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu regime jurídico, no que se refere à sua organização e ao seu funcionamento, em obediência aos princípios e normas estabelecidos pela Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, aprovada pela Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu regime...
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na Administração Regional Autónoma da Madeira e procede à adaptação da sua composição, competência e funcionamento, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de novembro, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 36/91, de 1 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 377/2007, de 9 de novembro
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2012/M. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na Administração Regional Autónoma da Madeira e procede à...
Deliberação n.º 1669/2012 – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. – Tabela os preços a praticar relativamente a blocos de receitas e vinhetas de médicos e locais de prescrição
Deliberação n.º 1669/2012. D.R. n.º 223, Série II de 2012-11-19 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Tabela os preços a praticar relativamente a blocos de receitas e vinhetas de médicos e locais de prescrição
Decreto-Lei n.º 244/2012 – Ministério da Saúde – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades públicas empresariais abrangidas pelo mesmo diploma
Decreto-Lei n.º 244/2012. D.R. n.º 217, Série I de 2012-11-09 Ministério da Saúde Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades...
Regulamento n.º 466/2012 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento Interno do Colégio de Ortodontia
Regulamento n.º 466/2012. D.R. n.º 217, Série II de 2012-11-09 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento Interno do Colégio de Ortodontia
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 11/2012, de 8 de março, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, procedendo à sexta alteração ao regime jurídico dos medicamentos de uso humano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, e à segunda alteração à Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2012/M. D.R. n.º 216, Série I de 2012-11-08 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 11/2012, de 8 de março, que estabelece as novas regras de...
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Procede à alteração do regime jurídico aplicável à constituição, organização e funcionamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março, adaptando à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico previsto noDecreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M. D.R. n.º 216, Série I de 2012-11-08 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Procede à alteração do regime jurídico aplicável à constituição, organização e funcionamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados...
Destaques
Parecer n.º 342/2012 – CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
Parecer n.º 342/2012 CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
Despacho n.º 15700/2012 – Ministério da Saúde – Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio
Despacho n.º 15700/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio
Portaria n.º 376/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia
Portaria n.º 376/2012. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu regime jurídico, no que se refere à sua organização e ao seu funcionamento, em obediência aos princípios e normas estabelecidos pela Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, aprovada pela Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu regime...
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na Administração Regional Autónoma da Madeira e procede à adaptação da sua composição, competência e funcionamento, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de novembro, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 36/91, de 1 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 377/2007, de 9 de novembro
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2012/M. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na Administração Regional Autónoma da Madeira e procede à...
Deliberação n.º 1669/2012 – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. – Tabela os preços a praticar relativamente a blocos de receitas e vinhetas de médicos e locais de prescrição
Deliberação n.º 1669/2012. D.R. n.º 223, Série II de 2012-11-19 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Tabela os preços a praticar relativamente a blocos de receitas e vinhetas de médicos e locais de prescrição
Decreto-Lei n.º 244/2012 – Ministério da Saúde – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades públicas empresariais abrangidas pelo mesmo diploma
Decreto-Lei n.º 244/2012. D.R. n.º 217, Série I de 2012-11-09 Ministério da Saúde Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades...
Regulamento n.º 466/2012 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento Interno do Colégio de Ortodontia
Regulamento n.º 466/2012. D.R. n.º 217, Série II de 2012-11-09 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento Interno do Colégio de Ortodontia
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 11/2012, de 8 de março, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, procedendo à sexta alteração ao regime jurídico dos medicamentos de uso humano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, e à segunda alteração à Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2012/M. D.R. n.º 216, Série I de 2012-11-08 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 11/2012, de 8 de março, que estabelece as novas regras de...
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Procede à alteração do regime jurídico aplicável à constituição, organização e funcionamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março, adaptando à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico previsto noDecreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M. D.R. n.º 216, Série I de 2012-11-08 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Procede à alteração do regime jurídico aplicável à constituição, organização e funcionamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados...
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