Destaques
LICENCIAMENTO DE CLÍNICAS E CONSULTÓROS MÉDICOS – PRORROGAÇÃO DO PRAZO – O Ministério da Saúde prorrogou por um ano o prazo para adequação das clínicas ou consultórios médicos ao novo regime de licenciamento
LICENCIAMENTO DE CLÍNICAS E CONSULTÓROS MÉDICOS PRORROGAÇÃO DO PRAZO O Ministério da Saúde prorrogou por um ano o prazo para adequação das clínicas ou consultórios médicos ao novo regime de licenciamento. Em comunicado datado de dia 30 de Setembro de 2013, pode...
Circular Normativa nº. 29 de 18/09/2013 – Aplicação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto – Nota: lei das 40 horas
Circular Normativa nº. 29 de 18/09/2013 ACSS Aplicação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto. Nota: lei das 40 horas.
Aviso n.º 11753/2013 – Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2014
Aviso n.º 11753/2013. D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2014
Participações recentes do Dr. Paulo Sancho
Participação do Dr. Paulo Sancho no Ciclo de Debates da Ordem dos Médicos: “A Ordem dos Médicos na ordem do dia” sob o título “ Licenciamento das UPSS’S - Quem pretende o fim da pequena medicina privada?” – Auditório OM, 16 de Setembro de 2013; Participação do Dr....
Decreto-Lei n.º 128/2013 – Ministério da Saúde – Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de fevereiro, transpondo as Diretivas n.os 2009/35/CE, de 23 de abril de 2009, 2011/62/UE, de 8 de junho de 2011, e 2012/26/UE, de 25 de outubro de 2012
Decreto-Lei n.º 128/2013. D.R. n.º 171, Série I de 2013-09-05 Ministério da Saúde Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007,...
Despacho n.º 11574/2013 – Ministério da Saúde – Transmite orientações para simplificação da análise e decisão dos pedidos de transição do pessoal médico para o regime de trabalho de 40 horas semanais
Despacho n.º 11574/2013. D.R. n.º 171, Série II de 2013-09-05 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Transmite orientações para simplificação da análise e decisão dos pedidos de transição do pessoal médico para o regime de trabalho de 40 horas...
Duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas
Lei n.º 68/2013. D.R. n.º 166, Série I de 2013-08-29 Assembleia da República Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e procede à quinta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à quarta alteração ao Decreto-Lei...
Lei n.º 72/2013 – Décima terceira alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro
Lei n.º 72/2013. D.R. n.º 169, Série I de 2013-09-03 Assembleia da República Décima terceira alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro Vide artigos 81.º,...
Aviso n.º 10877/2013 – Ministério da Saúde – Ingresso no internato médico para os candidatos licenciados em Medicina por universidades que não ministram o ensino em língua portuguesa
Aviso n.º 10877/2013. D.R. n.º 169, Série II de 2013-09-03 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Ingresso no internato médico para os candidatos licenciados em Medicina por universidades que não ministram o ensino em língua...
Lei n.º 71/2013 – Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais
Lei n.º 71/2013. D.R. n.º 168, Série I de 2013-09-02 Assembleia da República Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais
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LICENCIAMENTO DE CLÍNICAS E CONSULTÓROS MÉDICOS – PRORROGAÇÃO DO PRAZO – O Ministério da Saúde prorrogou por um ano o prazo para adequação das clínicas ou consultórios médicos ao novo regime de licenciamento
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Decreto-Lei n.º 128/2013 – Ministério da Saúde – Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de fevereiro, transpondo as Diretivas n.os 2009/35/CE, de 23 de abril de 2009, 2011/62/UE, de 8 de junho de 2011, e 2012/26/UE, de 25 de outubro de 2012
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Lei n.º 72/2013. D.R. n.º 169, Série I de 2013-09-03 Assembleia da República Décima terceira alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro Vide artigos 81.º,...
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