Destaques
Portaria n.º 353/2013 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Fixa, para vigorar no ano de 2014, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada
Portaria n.º 353/2013. D.R. n.º 235, Série I de 2013-12-04 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Fixa, para vigorar no ano de 2014, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda...
Manual de Boas Práticas dos Estabelecimentos Termais
Manual de Boas Práticas dos Estabelecimentos Termais O Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos, aprovou na sua reunião de 29 de outubro de 2012, o Manual de Boas Práticas dos Estabelecimentos Termais, proposto pela direção da competência em Hidrologia Médica....
Minutas de contratos de trabalho médico – OM França – actualização
Minutas de contratos de trabalho médico - OM França - actualização http://www.conseil-national.medecin.fr/node/1369
Portugal – Infeção VIH/SIDA em números – 2013 – Direcção-Geral da Saúde
Portugal - Infeção VIH/SIDA em números - 2013 Direcção-Geral da Saúde O Relatório “Portugal - Infeção VIH/SIDA em números” procura traçar um primeiro retrato global da infeção por VIH e da Tuberculose em Portugal e, nesse contexto, mencionar algumas recomendações...
7ª edição do European Health Consumer Index
7ª edição do European Health Consumer Index Euro Health Consumer Index 2013 Versão PDF Health Consumer Powerhouse
DGS disponibiliza «Dashboard da Saúde»
DGS disponibiliza «Dashboard da Saúde» http://www.dgs.pt/dashboard/ Direção-Geral da Saúde
Telemedicina não é comércio electrónico – análise às Directivas Europeias
Telemedicina não é comércio electrónico – análise às Directivas Europeias La télémédecine n'est pas du commerce électronique Versão PDF Ordem dos Médicos - França
Declaração de Helsínquia – Princípios Éticos na Investigação Médica envolvendo seres humanos – versão actualizada – Outubro 2013
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Lei n.º 80/2013 – Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à nona alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 de março, à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, revogando a Lei n.º 53/2006, de 7 de dezembro
Lei n.º 80/2013. D.R. n.º 231, Série I de 2013-11-28 Assembleia da República Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à nona alteração à Lei...
Portaria n.º 347/2013 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de diálise que prossigam atividades terapêuticas no âmbito da hemodiálise e outras técnicas de depuração extracorporal afins ou de diálise peritoneal crónica
Portaria n.º 347/2013. D.R. n.º 231, Série I de 2013-11-28 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de diálise que...
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