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Do conhecimento

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Destaques

Alerta de supervisão n.º 2/2023 – ERS: Fim da vigência da Orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) n.º 18/2020, de 30 de março de 2020, sobre Gravidez e Parto no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19

Alerta de supervisão n.º 2/2023 – ERS: Fim da vigência da Orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) n.º 18/2020, de 30 de março de 2020, sobre Gravidez e Parto no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19 Alerta de supervisão n.º 2/2023 ERSFim...

Portaria n.º 292-A/2023 de 2023-09-29 – Aprova a fixação dos valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em regime de teletrabalho que não constitui rendimento para efeitos fiscais ou de base de incidência contributiva para a segurança social

Portaria n.º 292-A/2023 de 2023-09-29 - Aprova a fixação dos valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em regime de teletrabalho que não constitui rendimento para efeitos fiscais ou de base de incidência...

Portaria n.º 290/2023 de 2023-09-28 – Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência

Portaria n.º 290/2023 de 2023-09-28 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência Portaria n.º 290/2023 - Diário da República n.º...

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Portaria n.º 290/2023 de 2023-09-28 – Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência

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