Destaques
Portaria n.º 290/2024/1 de 2024-11-11 – 1ª alteração da Portaria n.º 261/2024/1, de 14 de outubro, que estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial – espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica -, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Portaria n.º 290/2024/1 de 2024-11-11 - 1ª alteração da Portaria n.º 261/2024/1, de 14 de outubro, que estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial - espondilite anquilosante e espondiloartrite axial...
Decreto Regulamentar n.º 5/2024 de 2024-11-06 – Altera o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
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Decreto-Lei n.º 86/2024 de 2024-11-06 – Procede à segunda alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto do Cuidador Informal
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Aviso n.º 24345-D/2024/2 de 2024-10-31 – Mapa de vagas por área de especialização e instituição do Internato Médico 2024
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Aviso n.º 24345-E/2024/2 de 2024-10-31 – Mapa de vagas da Formação Geral 2025
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Decreto-Lei n.º 81/2024 de 2024-10-31 – Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar
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Despacho n.º 12961/2024 de 2024-10-31 – Promove ações de proteção e tratamento das vítimas de violência doméstica no Serviço Nacional de Saúde
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Regulamento dos Gases Medicinais – INFARMED
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Regulamento n.º 1223/2024 de 2024-10-24 – Aprova o Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade, das Secções de Subespecialidade e dos Colégios de Competências
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Despacho n.º 12638/2024 de 2024-10-23 – Criação da Unidade de Urgência e Emergência Médica (UUEM)
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Aviso n.º 24345-D/2024/2 de 2024-10-31 – Mapa de vagas por área de especialização e instituição do Internato Médico 2024
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Aviso n.º 24345-E/2024/2 de 2024-10-31 – Mapa de vagas da Formação Geral 2025
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Decreto-Lei n.º 81/2024 de 2024-10-31 – Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar
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Despacho n.º 12961/2024 de 2024-10-31 – Promove ações de proteção e tratamento das vítimas de violência doméstica no Serviço Nacional de Saúde
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Regulamento dos Gases Medicinais – INFARMED
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Regulamento n.º 1223/2024 de 2024-10-24 – Aprova o Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade, das Secções de Subespecialidade e dos Colégios de Competências
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Despacho n.º 12638/2024 de 2024-10-23 – Criação da Unidade de Urgência e Emergência Médica (UUEM)
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