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Informação de Monitorização sobre setor convencionado de Radiologia 08-2024 (ERS) – Entidade Reguladora da Saúde
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Recomendação n.º 5/CNECV/2024 Acerca do termo da norma transitória que estabelece prazos para o uso de embriões e gâmetas sob anonimato dos dadores – Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)
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Regulamento n.º 978-A/2024 de 2024-08-26 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Aprova o Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Psicólogos Portugueses
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Regulamento n.º 949/2024 de 2024-08-22 – Ordem dos Farmacêuticos – Aprova o Regulamento de Qualificação da Ordem dos Farmacêuticos
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Regulamento n.º 948/2024 de 2024-08-22 – Ordem dos Farmacêuticos – Aprova o Regulamento de Admissão da Ordem dos Farmacêuticos
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Regulamento n.º 940/2024 de 2024-08-21 – Ordem dos Farmacêuticos – Aprova o Regulamento sobre o funcionamento, duração do mandato e meios do provedor dos destinatários dos serviços prestados pelos membros da Ordem dos Farmacêuticos
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Regulamento n.º 939/2024 de 2024-08-21 – Ordem dos Farmacêuticos – Aprova o Regulamento de Recrutamento, Seleção de Pessoal e Recursos Humanos da Ordem dos Farmacêuticos
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Regulamento n.º 938/2024 de 2024-08-21 – Ordem dos Farmacêuticos – Aprova o Regulamento para a atribuição de distinções da Ordem dos Farmacêuticos
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Regulamento n.º 937/2024 de 2024-08-21 – Ordem dos Farmacêuticos – Aprova o Regulamento para atribuição da competência farmacêutica em Oncologia
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Regulamento n.º 936/2024 de 2024-08-21 – Ordem dos Farmacêuticos – Aprova o Regulamento para atribuição de competências farmacêuticas
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Regulamento n.º 936/2024 de 2024-08-21 – Ordem dos Farmacêuticos – Aprova o Regulamento para atribuição de competências farmacêuticas
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