Destaques
Despacho n.º 6114/2025 de 2025-05-30 – Define a calendarização de procedimentos subjacentes ao processo de extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Despacho n.º 6114/2025 de 2025-05-30 - Define a calendarização de procedimentos subjacentes ao processo de extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P. Despacho n.º 6114/2025 - Diário da República n.º 104/2025, Série II de 2025-05-30 Saúde -...
Circular Normativa Conjunta N.º 2/DGS/IPST,IP – 5ª atualização, 23 de maio de 2025 – Atualização de Orientações para a Doação e Transplantação de Órgãos, Tecidos e Células (não reprodutivas), no contexto atual da infeção a SARS-CoV-2 em Portugal
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Despacho n.º 5868-A/2025 de 2025-05-23 – Número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos… Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar… zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e especialidade médica
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2025 de 23 de maio de 2025 – Acordo Coletivo de Trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul – Revisão Global
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Acórdão (extrato) n.º 306/2025 de 2025-05-16 – Tribunal Constitucional – Não declara a inconstitucionalidade e a ilegalidade das normas constantes dos artigos… de 25 de maio (que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal)…
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Decreto-Lei n.º 71/2025 de 2025-05-06 – Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que define e regulamenta a proteção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de proteção familiar. (NOTA: Criação da declaração eletrónica de gravidez)
Decreto-Lei n.º 71/2025 de 2025-05-06 - Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que define e regulamenta a proteção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de proteção familiar. (NOTA: Criação da declaração eletrónica de gravidez)...
Decreto-Lei n.º 72/2025 de 2025-05-06 – Completa a transposição da Diretiva (UE) 2022/431, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho e altera o Decreto-Lei n.º 301/2000, de 18 de novembro
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Parecer (extrato) n.º 14/2024 de 2025-05-06 – Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
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Despacho n.º 4621/2025 de 2025-04-15 – Procede à aplicação da tabela remuneratória constante do Decreto-Lei n.º 46/2025, de 27 de março, a todos os médicos com contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho e sujeitos ao regime de 40 horas semanais
Despacho n.º 4621/2025 de 2025-04-15 - Procede à aplicação da tabela remuneratória constante do Decreto-Lei n.º 46/2025, de 27 de março, a todos os médicos com contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho e sujeitos ao regime de 40 horas semanais...
Despacho n.º 4518/2025 de 2025-04-11 – Determina o prolongamento do período de operação do dispositivo especial de emergência pré-hospitalar constituído ao abrigo do Despacho n.º 13957/202
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Decreto-Lei n.º 71/2025 de 2025-05-06 – Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que define e regulamenta a proteção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de proteção familiar. (NOTA: Criação da declaração eletrónica de gravidez)
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Parecer (extrato) n.º 14/2024 de 2025-05-06 – Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
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Despacho n.º 4621/2025 de 2025-04-15 – Procede à aplicação da tabela remuneratória constante do Decreto-Lei n.º 46/2025, de 27 de março, a todos os médicos com contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho e sujeitos ao regime de 40 horas semanais
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Despacho n.º 4518/2025 de 2025-04-11 – Determina o prolongamento do período de operação do dispositivo especial de emergência pré-hospitalar constituído ao abrigo do Despacho n.º 13957/202
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