Destaques
Portaria n.º 182/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não convencionais
Portaria n.º 182/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não...
Portaria n.º 179/2014 – Ministério da Saúde – Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
Portaria n.º 179/2014. D.R. n.º 175, Série I de 2014-09-11 Ministério da Saúde Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
Vade-mecum Télémédecine – Conseil National de l’Ordre des Médecins – Guide commenté sur les aspects juridiques et déontologiques à respecter lors de la construction des projets de télémédecine
Vade-mecum Télémédecine Conseil National de l'Ordre des Médecins Guide commenté sur les aspects juridiques et déontologiques à respecter lors de la construction des projets de télémédecine.
Portaria n.º 174/2014 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Portaria n.º 174/2014. D.R. n.º 174, Série I de 2014-09-10 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as...
Despacho n.º 11344/2014 – Ministérios da Economia e da Saúde – Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde
Despacho n.º 11344/2014. D.R. n.º 174, Série II de 2014-09-10 Ministérios da Economia e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Adjunto do Ministro da Saúde Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o...
Decreto-Lei n.º 136/2014 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação
Decreto-Lei n.º 136/2014. D.R. n.º 173, Série I de 2014-09-09 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e...
Despacho n.º 11226/2014 – Ministério da Saúde – Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de Urgência
Despacho n.º 11226/2014. D.R. n.º 171, Série II de 2014-09-05 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de Urgência
Despacho n.º 11111/2014 – Ministério da Saúde – Renova o mandato do Grupo de Trabalho “Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica”
Despacho n.º 11111/2014. D.R. n.º 168, Série II de 2014-09-02 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Renova o mandato do Grupo de Trabalho "Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e...
Regulamento n.º 389/2014 – Universidade Nova de Lisboa – Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento n.º 389/2014. D.R. n.º 168, Série II de 2014-09-02 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Portaria n.º 154/2014 – Secretaria Regional dos Assuntos Sociais – Aplica e adapta à Região o disposto na Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, do Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV).
Portaria n.º 154/2014, JORAM n.º 133, Série I, de 2014-09-01 Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aplica e adapta à Região o disposto na Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, do Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional...
Destaques
Portaria n.º 182/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não convencionais
Portaria n.º 182/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não...
Portaria n.º 179/2014 – Ministério da Saúde – Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
Portaria n.º 179/2014. D.R. n.º 175, Série I de 2014-09-11 Ministério da Saúde Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
Vade-mecum Télémédecine – Conseil National de l’Ordre des Médecins – Guide commenté sur les aspects juridiques et déontologiques à respecter lors de la construction des projets de télémédecine
Vade-mecum Télémédecine Conseil National de l'Ordre des Médecins Guide commenté sur les aspects juridiques et déontologiques à respecter lors de la construction des projets de télémédecine.
Portaria n.º 174/2014 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Portaria n.º 174/2014. D.R. n.º 174, Série I de 2014-09-10 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as...
Despacho n.º 11344/2014 – Ministérios da Economia e da Saúde – Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde
Despacho n.º 11344/2014. D.R. n.º 174, Série II de 2014-09-10 Ministérios da Economia e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Adjunto do Ministro da Saúde Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o...
Decreto-Lei n.º 136/2014 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação
Decreto-Lei n.º 136/2014. D.R. n.º 173, Série I de 2014-09-09 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e...
Despacho n.º 11226/2014 – Ministério da Saúde – Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de Urgência
Despacho n.º 11226/2014. D.R. n.º 171, Série II de 2014-09-05 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de Urgência
Despacho n.º 11111/2014 – Ministério da Saúde – Renova o mandato do Grupo de Trabalho “Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica”
Despacho n.º 11111/2014. D.R. n.º 168, Série II de 2014-09-02 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Renova o mandato do Grupo de Trabalho "Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e...
Regulamento n.º 389/2014 – Universidade Nova de Lisboa – Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento n.º 389/2014. D.R. n.º 168, Série II de 2014-09-02 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Portaria n.º 154/2014 – Secretaria Regional dos Assuntos Sociais – Aplica e adapta à Região o disposto na Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, do Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV).
Portaria n.º 154/2014, JORAM n.º 133, Série I, de 2014-09-01 Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aplica e adapta à Região o disposto na Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, do Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional...
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
