Destaques
Despacho N.º 152/2014 – S.R. da Saúde – Determina a aposição de vinhetas identificativas do prescritor para a validação de documentos comprovativos de atos médicos e médicos dentistas
Despacho N.º 152/2014 JORAA II Série, N.º 22, de 31 de Janeiro de 2014 S.R. da Saúde Determina a aposição de vinhetas identificativas do prescritor para a validação de documentos comprovativos de atos médicos e médicos dentistas.
Portaria n.º 25/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece as competências e regras de funcionamento do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais
Portaria n.º 25/2014. D.R. n.º 23, Série I de 2014-02-03 Ministério da Saúde Estabelece as competências e regras de funcionamento do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais
Portaria n.º 20/2014 – Ministério da Saúde – Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento e revoga a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril
Portaria n.º 20/2014. D.R. n.º 20, Série I de 2014-01-29 Ministério da Saúde Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento e revoga a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril
Portaria n.º 5/2014 – Secretaria Regional dos Assuntos Sociais – Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 5/2014, JORAM I Série N.º 10 de 2014-01-27 SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Despacho N.º 119/2014 – S.R. da Saúde – Determina deslocações programadas, inter-ilhas e para fora da região, para consultas, tratamentos e exames complementares de diagnóstico
Despacho N.º 119/2014 JORAA II Série, N.º 19, de 28 de Janeiro de 2014 S.R. da Saúde Determina deslocações programadas, inter-ilhas e para fora da região, para consultas, tratamentos e exames complementares de diagnóstico.
Despacho n.º 1317-B/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece a quota de autorização genérica de um número máximo de horas para a contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços pelas Instituições do Serviço Nacional de Saúde do setor público empresarial
Despacho n.º 1317-B/2014 DR 18 SÉRIE II, 3º SUPLEMENTO de 2014-01-27 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece a quota de autorização genérica de um número máximo de horas para a contratação de pessoal médico em regime de prestação de...
Diretiva n.º 1/2014 – Procuradoria-Geral da República – Suspensão provisória do processo: diretiva que visa apoiar e incrementar a sua utilização e promover uma atuação mais eficaz e homogénea do Ministério Público
Diretiva n.º 1/2014. D.R. n.º 17, Série II de 2014-01-24 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Suspensão provisória do processo: diretiva que visa apoiar e incrementar a sua utilização e promover uma atuação mais eficaz e homogénea do Ministério...
Lei n.º 2/2014 – Assembleia da República – Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro
Lei n.º 2/2014. D.R. n.º 11, Série I de 2014-01-16 Assembleia da República Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto...
Portaria n.º 8/2014 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia
Portaria n.º 8/2014. D.R. n.º 9, Série I de 2014-01-14 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o...
Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho – Alteração da Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno («Regulamento IMI»)
Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de novembro de 2013 Alteração da Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de...
Destaques
Despacho N.º 152/2014 – S.R. da Saúde – Determina a aposição de vinhetas identificativas do prescritor para a validação de documentos comprovativos de atos médicos e médicos dentistas
Despacho N.º 152/2014 JORAA II Série, N.º 22, de 31 de Janeiro de 2014 S.R. da Saúde Determina a aposição de vinhetas identificativas do prescritor para a validação de documentos comprovativos de atos médicos e médicos dentistas.
Portaria n.º 25/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece as competências e regras de funcionamento do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais
Portaria n.º 25/2014. D.R. n.º 23, Série I de 2014-02-03 Ministério da Saúde Estabelece as competências e regras de funcionamento do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais
Portaria n.º 20/2014 – Ministério da Saúde – Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento e revoga a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril
Portaria n.º 20/2014. D.R. n.º 20, Série I de 2014-01-29 Ministério da Saúde Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento e revoga a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril
Portaria n.º 5/2014 – Secretaria Regional dos Assuntos Sociais – Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 5/2014, JORAM I Série N.º 10 de 2014-01-27 SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Despacho N.º 119/2014 – S.R. da Saúde – Determina deslocações programadas, inter-ilhas e para fora da região, para consultas, tratamentos e exames complementares de diagnóstico
Despacho N.º 119/2014 JORAA II Série, N.º 19, de 28 de Janeiro de 2014 S.R. da Saúde Determina deslocações programadas, inter-ilhas e para fora da região, para consultas, tratamentos e exames complementares de diagnóstico.
Despacho n.º 1317-B/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece a quota de autorização genérica de um número máximo de horas para a contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços pelas Instituições do Serviço Nacional de Saúde do setor público empresarial
Despacho n.º 1317-B/2014 DR 18 SÉRIE II, 3º SUPLEMENTO de 2014-01-27 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece a quota de autorização genérica de um número máximo de horas para a contratação de pessoal médico em regime de prestação de...
Diretiva n.º 1/2014 – Procuradoria-Geral da República – Suspensão provisória do processo: diretiva que visa apoiar e incrementar a sua utilização e promover uma atuação mais eficaz e homogénea do Ministério Público
Diretiva n.º 1/2014. D.R. n.º 17, Série II de 2014-01-24 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Suspensão provisória do processo: diretiva que visa apoiar e incrementar a sua utilização e promover uma atuação mais eficaz e homogénea do Ministério...
Lei n.º 2/2014 – Assembleia da República – Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro
Lei n.º 2/2014. D.R. n.º 11, Série I de 2014-01-16 Assembleia da República Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto...
Portaria n.º 8/2014 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia
Portaria n.º 8/2014. D.R. n.º 9, Série I de 2014-01-14 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o...
Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho – Alteração da Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno («Regulamento IMI»)
Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de novembro de 2013 Alteração da Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de...
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