Destaques
Portaria n.º 136-B/2014 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos
Portaria n.º 136-B/2014. D.R. n.º 126, Suplemento, Série I de 2014-07-03 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações...
Declaração do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos sobre a Telemedicina, de 13 de Junho de 2014
Déclaration du Conseil Européen des Ordres des Médecins sur la télémédecine Declaração do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos sobre a Telemedicina, de 13 de Junho de 2014 (versão FR)
Despacho n.º 8548-P/2014 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Despacho n.º 8548-P/2014 DR 124 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2014-07-01 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação...
Declaração de retificação n.º 673-A/2014 – Retifica o anexo do Despacho n.º 8175-A/2014, que identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014
Declaração de retificação n.º 673-A/2014 DR 124 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2014-07-01 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Retifica o anexo do Despacho n.º 8175-A/2014, que identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização,...
Ministério da Saúde disponibiliza Sistema de Informação para Registo Nacional do Testamento Vital – Direcção-Geral da Saúde
Ministério da Saúde disponibiliza Sistema de Informação para Registo Nacional do Testamento Vital Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 8445/2014 – Ministério da Saúde – Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 8445/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014): artigo 33.º que procedeu à redução das remunerações dos trabalhadores do setor público; artigo 115.º…
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014. D.R. n.º 121, Série I de 2014-06-26 Tribunal Constitucional Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para...
Despacho n.º 8333/2014 – Ministério da Saúde – Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Despacho n.º 8333/2014. D.R. n.º 121, Série II de 2014-06-26 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Despacho n.º 8175-A/2014 – Ministério da Saúde – Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014
Despacho n.º 8175-A/2014. D.R. n.º 118, Suplemento, Série II de 2014-06-23 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da...
Processo de Inquérito n.º ERS 89/13 – Instrução a todos os ACES e ULS em funcionamento em Portugal Continental, às 5 ARS e recomendação à ACSS e ao Ministério da Saúde
Processo de Inquérito n.º ERS 89/13 - Instrução a todos os ACES e ULS em funcionamento em Portugal Continental, às 5 ARS e recomendação à ACSS e ao Ministério da Saúde ERS Cumprimento de todas as regras estabelecidas no quadro legal relativo aos Tempos Máximos de...
Destaques
Portaria n.º 136-B/2014 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos
Portaria n.º 136-B/2014. D.R. n.º 126, Suplemento, Série I de 2014-07-03 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações...
Declaração do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos sobre a Telemedicina, de 13 de Junho de 2014
Déclaration du Conseil Européen des Ordres des Médecins sur la télémédecine Declaração do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos sobre a Telemedicina, de 13 de Junho de 2014 (versão FR)
Despacho n.º 8548-P/2014 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Despacho n.º 8548-P/2014 DR 124 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2014-07-01 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação...
Declaração de retificação n.º 673-A/2014 – Retifica o anexo do Despacho n.º 8175-A/2014, que identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014
Declaração de retificação n.º 673-A/2014 DR 124 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2014-07-01 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Retifica o anexo do Despacho n.º 8175-A/2014, que identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização,...
Ministério da Saúde disponibiliza Sistema de Informação para Registo Nacional do Testamento Vital – Direcção-Geral da Saúde
Ministério da Saúde disponibiliza Sistema de Informação para Registo Nacional do Testamento Vital Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 8445/2014 – Ministério da Saúde – Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 8445/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014): artigo 33.º que procedeu à redução das remunerações dos trabalhadores do setor público; artigo 115.º…
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014. D.R. n.º 121, Série I de 2014-06-26 Tribunal Constitucional Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para...
Despacho n.º 8333/2014 – Ministério da Saúde – Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Despacho n.º 8333/2014. D.R. n.º 121, Série II de 2014-06-26 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Despacho n.º 8175-A/2014 – Ministério da Saúde – Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014
Despacho n.º 8175-A/2014. D.R. n.º 118, Suplemento, Série II de 2014-06-23 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da...
Processo de Inquérito n.º ERS 89/13 – Instrução a todos os ACES e ULS em funcionamento em Portugal Continental, às 5 ARS e recomendação à ACSS e ao Ministério da Saúde
Processo de Inquérito n.º ERS 89/13 - Instrução a todos os ACES e ULS em funcionamento em Portugal Continental, às 5 ARS e recomendação à ACSS e ao Ministério da Saúde ERS Cumprimento de todas as regras estabelecidas no quadro legal relativo aos Tempos Máximos de...
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