Destaques
Decreto-Lei n.º 117/2014 – Ministério da Saúde – Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios
Decreto-Lei n.º 117/2014. D.R. n.º 149, Série I de 2014-08-05 Ministério da Saúde Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime...
Decreto-Lei n.º 118/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família no âmbito das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente nas Unidades de Saúde Familiar e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados
Decreto-Lei n.º 118/2014. D.R. n.º 149, Série I de 2014-08-05 Ministério da Saúde Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família no âmbito das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente nas Unidades...
Consolidated guidelines on HIV prevention, diagnosis, treatment and care for key populations
Consolidated guidelines on HIV prevention, diagnosis, treatment and care for key populations Organização Médica Mundial
Despacho n.º 9456-C/2014 – Ministério da Saúde – Princípios orientadores referentes ao Código de Conduta Ética dos Serviços e Organismos do Ministério da Saúde
Despacho n.º 9456-C/2014. D.R. n.º 138, 2.º Suplemento, Série II de 2014-07-21 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Princípios orientadores referentes ao Código de Conduta Ética dos Serviços e Organismos do Ministério da Saúde
Despacho n.º 9408/2014 – Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de medicina nuclear, de técnico de radiologia e de técnico de radioterapia
Despacho n.º 9408/2014. D.R. n.º 138, Série II de 2014-07-21 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego Fixa o...
Despacho n.º 9409/2014 – Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de análises clínicas e de saúde pública e de técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica
Despacho n.º 9409/2014. D.R. n.º 138, Série II de 2014-07-21 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego Fixa o...
Com. Imprensa n° 112/14 – Tribunal de Justiça da União Europeia – Princípios do direito comunitário – Conclusões do advogado-geral no processo C-354/13
Com. Imprensa n° 112/14: 17 de Julho de 2014 - Conclusões do advogado geral no processo C-354/13 curia.europa.eu Kaltoft Princípios do direito comunitário O advogado-geral N. Jääskinen considera que a obesidade mórbida pode constituir uma «deficiência» para efeitos da...
Despacho n.º 9184/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições relativamente à prestação de cuidados de saúde primários do trabalho nos Agrupamentos de Centros de Saúde
Despacho n.º 9184/2014. D.R. n.º 135, Série II de 2014-07-16 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Estabelece disposições relativamente à prestação de cuidados de saúde primários do trabalho nos Agrupamentos de Centros de...
Definition of a frame of reference in relation to primary care with a special emphasis on financing systems and referral systems – Final opinion – Comissão Europeia – Painel de Peritos – Investimento em Saúde
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Portaria n.º 141/2014 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Saúde Pública
Portaria n.º 141/2014. D.R. n.º 129, Série I de 2014-07-08 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Saúde Pública
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Portaria n.º 141/2014 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Saúde Pública
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