Destaques
Despacho n.º 1400-A/2015 – Ministério da Saúde – Aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020
Despacho n.º 1400-A/2015 - Diário da República n.º 28/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-02-10 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020
Decreto-Lei n.º 25/2015 – Ministério das Finanças – Explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, bem como a forma da sua integração na Tabela Única de Suplementos
Decreto-Lei n.º 25/2015 – Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06 Ministério das Finanças Explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do...
OFÍCIO CIRCULAR 1085/2015/URJ/ACSS – ACSS – Regime de trabalho e respetiva remuneração aplicável aos médicos que se encontram atualmente em regime de dedicação exclusiva e 42 horas semanais quando recrutados para a categoria de assistente graduado sénior nos termos do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro
OFÍCIO CIRCULAR 1085/2015/URJ/ACSS ACSS Regime de trabalho e respetiva remuneração aplicável aos médicos que se encontram atualmente em regime de dedicação exclusiva e 42 horas semanais quando recrutados para a categoria de assistente graduado sénior nos termos do...
Decreto-Lei n.º 12/2015 – Ministério da Saúde – Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, integrando no seu âmbito as Unidades Locais de Saúde, E.P.E.
Decreto-Lei n.º 12/2015 – Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26 Ministério da Saúde Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, integrando no seu âmbito as Unidades Locais de Saúde, E.P.E.
Portaria n.º 16/2015 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 76/2014, de 21 de março, que regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividade
Portaria n.º 16/2015. D.R. n.º 16, Série I de 2015-01-23 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 76/2014, de 21 de março, que regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva...
Circular Normativa n.º1 de 15/01/2015 – ACSS – Atualização do valor de taxas moderadoras de acordo com índice de inflação
Circular Normativa n.º1 de 15/01/2015 ACSS Atualização do valor de taxas moderadoras de acordo com índice de inflação.
Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015 – ACSS – Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos
Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015 ACSS Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos.
Circular informativa n.º 4 de 16/01/2015 – ACSS – Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso
Circular informativa n.º 4 de 16/01/2015 ACSS Cuidados de Saúde Transfronteiriços - Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso.
Direcção-Geral da Saúde – Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana
Direcção-Geral da Saúde – Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Norma nº 001/2015 de 19/01/2015 Direcção-Geral da Saúde Registo de Indicações de Cesariana ...
Despacho n.º 342-C/2015 – Ministério da Saúde – Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores, bem como a celebração de contratos de trabalho de profissionais médicos e enfermeiros para os Serviços de Urgência, por parte dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde com a natureza de entidade pública empresarial e integrados no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 342-C/2015 - Diário da República n.º 8/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-13 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a...
Destaques
Despacho n.º 1400-A/2015 – Ministério da Saúde – Aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020
Despacho n.º 1400-A/2015 - Diário da República n.º 28/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-02-10 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020
Decreto-Lei n.º 25/2015 – Ministério das Finanças – Explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, bem como a forma da sua integração na Tabela Única de Suplementos
Decreto-Lei n.º 25/2015 – Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06 Ministério das Finanças Explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do...
OFÍCIO CIRCULAR 1085/2015/URJ/ACSS – ACSS – Regime de trabalho e respetiva remuneração aplicável aos médicos que se encontram atualmente em regime de dedicação exclusiva e 42 horas semanais quando recrutados para a categoria de assistente graduado sénior nos termos do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro
OFÍCIO CIRCULAR 1085/2015/URJ/ACSS ACSS Regime de trabalho e respetiva remuneração aplicável aos médicos que se encontram atualmente em regime de dedicação exclusiva e 42 horas semanais quando recrutados para a categoria de assistente graduado sénior nos termos do...
Decreto-Lei n.º 12/2015 – Ministério da Saúde – Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, integrando no seu âmbito as Unidades Locais de Saúde, E.P.E.
Decreto-Lei n.º 12/2015 – Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26 Ministério da Saúde Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, integrando no seu âmbito as Unidades Locais de Saúde, E.P.E.
Portaria n.º 16/2015 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 76/2014, de 21 de março, que regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividade
Portaria n.º 16/2015. D.R. n.º 16, Série I de 2015-01-23 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 76/2014, de 21 de março, que regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva...
Circular Normativa n.º1 de 15/01/2015 – ACSS – Atualização do valor de taxas moderadoras de acordo com índice de inflação
Circular Normativa n.º1 de 15/01/2015 ACSS Atualização do valor de taxas moderadoras de acordo com índice de inflação.
Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015 – ACSS – Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos
Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015 ACSS Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos.
Circular informativa n.º 4 de 16/01/2015 – ACSS – Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso
Circular informativa n.º 4 de 16/01/2015 ACSS Cuidados de Saúde Transfronteiriços - Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso.
Direcção-Geral da Saúde – Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana
Direcção-Geral da Saúde – Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Norma nº 001/2015 de 19/01/2015 Direcção-Geral da Saúde Registo de Indicações de Cesariana ...
Despacho n.º 342-C/2015 – Ministério da Saúde – Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores, bem como a celebração de contratos de trabalho de profissionais médicos e enfermeiros para os Serviços de Urgência, por parte dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde com a natureza de entidade pública empresarial e integrados no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 342-C/2015 - Diário da República n.º 8/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-13 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a...
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