Destaques
Regulamento n.º 448/2014 – Ordem dos Enfermeiros – Primeira alteração e republicação do Regimento Disciplinar da Ordem dos Enfermeiros
Regulamento n.º 448/2014 - D.R. n.º 199/2014, Série II de 2014-10-15 Ordem dos Enfermeiros Primeira alteração e republicação do Regimento Disciplinar da Ordem dos Enfermeiros
Portaria n.º 207-A/2014 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de naturopata
Portaria n.º 207-A/2014 - Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de naturopata
Portaria n.º 207-B/2014 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de osteopata
Portaria n.º 207-B/2014 - Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de osteopata
Portaria n.º 207-C/2014 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de homeopata
Portaria n.º 207-C/2014 - Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de homeopata
Portaria n.º 207-D/2014 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de quiroprático
Portaria n.º 207-D/2014 - Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de quiroprático
Portaria n.º 207-E/2014 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de fitoterapeuta
Portaria n.º 207-E/2014 - Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de fitoterapeuta
Portaria n.º 207-F/2014 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de acupuntor
Portaria n.º 207-F/2014 - Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de acupuntor
Portaria n.º 207-G/2014 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de especialista de medicina tradicional chinesa
Portaria n.º 207-G/2014 - Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de especialista de medicina tradicional chinesa
Presença de estudantes de Medicina durante o parto – Direito à Privacidade – Acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – Violação do artigo 8.º da Convenção, condenação da Federação Russa ao pagamento de €3.000 a título de danos morais
Presença de estudantes de Medicina durante o parto - Direito à Privacidade Acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Violação do artigo 8.º da Convenção, condenação da Federação Russa ao pagamento de €3.000 a título de danos morais
Perguntas frequentes sobre publicidade relativa a serviços de saúde – Entidade Reguladora da Saúde
Perguntas frequentes sobre publicidade relativa a serviços de saúde Entidade Reguladora da Saúde (ERS) Informação, em formato de perguntas e respostas frequentes, sobre publicidade relativa a serviços de saúde
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Regulamento n.º 448/2014 – Ordem dos Enfermeiros – Primeira alteração e republicação do Regimento Disciplinar da Ordem dos Enfermeiros
Regulamento n.º 448/2014 - D.R. n.º 199/2014, Série II de 2014-10-15 Ordem dos Enfermeiros Primeira alteração e republicação do Regimento Disciplinar da Ordem dos Enfermeiros
Portaria n.º 207-A/2014 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de naturopata
Portaria n.º 207-A/2014 - Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de naturopata
Portaria n.º 207-B/2014 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de osteopata
Portaria n.º 207-B/2014 - Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de osteopata
Portaria n.º 207-C/2014 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de homeopata
Portaria n.º 207-C/2014 - Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de homeopata
Portaria n.º 207-D/2014 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de quiroprático
Portaria n.º 207-D/2014 - Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de quiroprático
Portaria n.º 207-E/2014 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de fitoterapeuta
Portaria n.º 207-E/2014 - Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de fitoterapeuta
Portaria n.º 207-F/2014 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de acupuntor
Portaria n.º 207-F/2014 - Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de acupuntor
Portaria n.º 207-G/2014 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de especialista de medicina tradicional chinesa
Portaria n.º 207-G/2014 - Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de especialista de medicina tradicional chinesa
Presença de estudantes de Medicina durante o parto – Direito à Privacidade – Acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – Violação do artigo 8.º da Convenção, condenação da Federação Russa ao pagamento de €3.000 a título de danos morais
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