Destaques
Portaria n.º 87/2015 – Ministério da Saúde – Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a Portaria n.º 1529/2008, de 26 de dezembro
Portaria n.º 87/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série I de 2015-03-23 Ministério da Saúde Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a...
Declaração n.º 6/2015 – Assembleia da República – Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declaração n.º 6/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16 Assembleia da República Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Harmonização de procedimentos adotada pelo Instituto da Segurança Social, I.P. quanto à isenção contributiva dos trabalhadores independentes subscritores da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Harmonização de procedimentos adotada pelo Instituto da Segurança Social, I.P. quanto à isenção contributiva dos trabalhadores independentes subscritores da Caixa Geral de Aposentações, I.P. Provedor de Justiça Nota: “os trabalhadores independentes nesta situação...
Portaria n.º 70/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa o valor das ajudas de custo e de transporte a atribuir ao pessoal médico nas situações de mobilidade a tempo parcial, nos casos em que a realização do período normal de trabalho seja em dois ou mais serviços ou estabelecimentos de saúde, que distem entre si mais de 60 km
Portaria n.º 70/2015 – Diário da República n.º 48/2015, Série I de 2015-03-10 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa o valor das ajudas de custo e de transporte a atribuir ao pessoal médico nas situações de mobilidade a tempo parcial, nos casos em que a realização...
Portaria n.º 71/2015 – Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho e revoga a Portaria n.º 299/2007, de 16 de março
Portaria n.º 71/2015 – Diário da República n.º 48/2015, Série I de 2015-03-10 Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho e revoga a Portaria n.º 299/2007, de 16 de março
Decreto-Lei n.º 36/2015 – Ministério das Finanças – Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2015
Decreto-Lei n.º 36/2015 – Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09 Ministério das Finanças Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2015 Nota: contém diversas normas relevantes para o sector da Saúde – vide anexo »
Portaria N.º 28/2015 JORAA – Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde – É aprovado o regulamento de deslocação de doentes do Serviço Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores, dentro da ilha de residência, inter-ilhas, para fora da Região, ou para o Estrangeiro, adiante designado por Regulamento
Portaria N.º 28/2015 JORAA I Série, N.º 35, de 9 de Março de 2015 Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde É aprovado o regulamento de deslocação de doentes do Serviço Regional da Saúde da Região...
Portaria n.º 63/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Portaria n.º 63/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série I de 2015-03-05 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Portaria n.º 64/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Visa estabelecer as normas de funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)
Portaria n.º 64/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série I de 2015-03-05 Ministérios das Finanças e da Saúde Visa estabelecer as normas de funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)
Portaria n.º 65/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece as normas a que deve obedecer o funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
Portaria n.º 65/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série I de 2015-03-05 Ministério da Saúde Estabelece as normas a que deve obedecer o funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
Destaques
Portaria n.º 87/2015 – Ministério da Saúde – Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a Portaria n.º 1529/2008, de 26 de dezembro
Portaria n.º 87/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série I de 2015-03-23 Ministério da Saúde Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a...
Declaração n.º 6/2015 – Assembleia da República – Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declaração n.º 6/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16 Assembleia da República Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Harmonização de procedimentos adotada pelo Instituto da Segurança Social, I.P. quanto à isenção contributiva dos trabalhadores independentes subscritores da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Harmonização de procedimentos adotada pelo Instituto da Segurança Social, I.P. quanto à isenção contributiva dos trabalhadores independentes subscritores da Caixa Geral de Aposentações, I.P. Provedor de Justiça Nota: “os trabalhadores independentes nesta situação...
Portaria n.º 70/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa o valor das ajudas de custo e de transporte a atribuir ao pessoal médico nas situações de mobilidade a tempo parcial, nos casos em que a realização do período normal de trabalho seja em dois ou mais serviços ou estabelecimentos de saúde, que distem entre si mais de 60 km
Portaria n.º 70/2015 – Diário da República n.º 48/2015, Série I de 2015-03-10 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa o valor das ajudas de custo e de transporte a atribuir ao pessoal médico nas situações de mobilidade a tempo parcial, nos casos em que a realização...
Portaria n.º 71/2015 – Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho e revoga a Portaria n.º 299/2007, de 16 de março
Portaria n.º 71/2015 – Diário da República n.º 48/2015, Série I de 2015-03-10 Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho e revoga a Portaria n.º 299/2007, de 16 de março
Decreto-Lei n.º 36/2015 – Ministério das Finanças – Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2015
Decreto-Lei n.º 36/2015 – Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09 Ministério das Finanças Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2015 Nota: contém diversas normas relevantes para o sector da Saúde – vide anexo »
Portaria N.º 28/2015 JORAA – Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde – É aprovado o regulamento de deslocação de doentes do Serviço Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores, dentro da ilha de residência, inter-ilhas, para fora da Região, ou para o Estrangeiro, adiante designado por Regulamento
Portaria N.º 28/2015 JORAA I Série, N.º 35, de 9 de Março de 2015 Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde É aprovado o regulamento de deslocação de doentes do Serviço Regional da Saúde da Região...
Portaria n.º 63/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Portaria n.º 63/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série I de 2015-03-05 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Portaria n.º 64/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Visa estabelecer as normas de funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)
Portaria n.º 64/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série I de 2015-03-05 Ministérios das Finanças e da Saúde Visa estabelecer as normas de funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)
Portaria n.º 65/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece as normas a que deve obedecer o funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
Portaria n.º 65/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série I de 2015-03-05 Ministério da Saúde Estabelece as normas a que deve obedecer o funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
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