Destaques
Regulamento n.º 589/2016 – Ordem dos Nutricionistas – Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 589/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-14 Ordem dos Nutricionistas Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 590/2016 – Ordem dos Nutricionistas – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 590/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-14 Ordem dos Nutricionistas Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Despacho n.º 7222-A/2016 – Saúde – Estabelece disposições para que os cuidados de saúde no Algarve sejam reforçados durante todo o período compreendido entre 1 de junho e 30 de setembro de 2016, em particular no que respeita ao grupo de pessoal médico
Despacho n.º 7222-A/2016 - Diário da República n.º 105/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-06-01 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições para que os cuidados de saúde no Algarve sejam reforçados durante todo o período compreendido...
Portaria n.º 153/2016 – Altera a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados integrados pediátricos, bem como das equipas de gestão de altas e das equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), por forma a implementar experiências-piloto das unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados pediátricos
Portaria n.º 153/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série I de 2016-05-27 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Altera a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades...
Portaria n.º 154/2016 – Saúde – Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis, nos termos da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho
Portaria n.º 154/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série I de 2016-05-27 Saúde Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis, nos termos da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de...
Deliberação n.º 907/2016 – Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Alteração da composição do Conselho Médico-Legal
Deliberação (extrato) n.º 907/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Alteração da composição do Conselho Médico-Legal
Aviso n.º 6637-B/2016 – Saúde – IM – mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação 2016-2017
Aviso n.º 6637-B/2016 - Diário da República n.º 101/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-05-25 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. IM - mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação 2016-2017
Aviso n.º 6296-A/2016 – Saúde – Mapa de vagas do Concurso IM2016
Aviso n.º 6296-A/2016 - Diário da República n.º 96/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-18 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas do Concurso IM2016
Portaria n.º 147/2016 – Saúde – Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
Portaria n.º 147/2016 - Diário da República n.º 97/2016, Série I de 2016-05-19 Saúde Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes...
Despacho n.º 6468/2016 – Saúde – Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de consultas de especialidade ou referenciar para outra instituição, de acordo com as redes de referenciação hospitalar, o utente cuja necessidade de consulta seja identificada no âmbito dos Cuidados de Saúde Hospitalares
Despacho n.º 6468/2016 - Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de...
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Regulamento n.º 589/2016 – Ordem dos Nutricionistas – Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 589/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-14 Ordem dos Nutricionistas Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 590/2016 – Ordem dos Nutricionistas – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 590/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-14 Ordem dos Nutricionistas Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Despacho n.º 7222-A/2016 – Saúde – Estabelece disposições para que os cuidados de saúde no Algarve sejam reforçados durante todo o período compreendido entre 1 de junho e 30 de setembro de 2016, em particular no que respeita ao grupo de pessoal médico
Despacho n.º 7222-A/2016 - Diário da República n.º 105/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-06-01 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições para que os cuidados de saúde no Algarve sejam reforçados durante todo o período compreendido...
Portaria n.º 153/2016 – Altera a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados integrados pediátricos, bem como das equipas de gestão de altas e das equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), por forma a implementar experiências-piloto das unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados pediátricos
Portaria n.º 153/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série I de 2016-05-27 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Altera a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades...
Portaria n.º 154/2016 – Saúde – Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis, nos termos da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho
Portaria n.º 154/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série I de 2016-05-27 Saúde Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis, nos termos da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de...
Deliberação n.º 907/2016 – Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Alteração da composição do Conselho Médico-Legal
Deliberação (extrato) n.º 907/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Alteração da composição do Conselho Médico-Legal
Aviso n.º 6637-B/2016 – Saúde – IM – mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação 2016-2017
Aviso n.º 6637-B/2016 - Diário da República n.º 101/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-05-25 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. IM - mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação 2016-2017
Aviso n.º 6296-A/2016 – Saúde – Mapa de vagas do Concurso IM2016
Aviso n.º 6296-A/2016 - Diário da República n.º 96/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-18 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas do Concurso IM2016
Portaria n.º 147/2016 – Saúde – Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
Portaria n.º 147/2016 - Diário da República n.º 97/2016, Série I de 2016-05-19 Saúde Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes...
Despacho n.º 6468/2016 – Saúde – Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de consultas de especialidade ou referenciar para outra instituição, de acordo com as redes de referenciação hospitalar, o utente cuja necessidade de consulta seja identificada no âmbito dos Cuidados de Saúde Hospitalares
Despacho n.º 6468/2016 - Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de...
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