Destaques
Regulamento n.º 663/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos (REVOGADO)
Regulamento n.º 663/2016 - Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14 (REVOGADO) Ordem dos Médicos Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos
Despacho n.º 8896-A/2016 – Saúde – Identifica como carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde, nos termos que constam do quadro em anexo, com vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas ou de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado
Despacho n.º 8896-A/2016 - Diário da República n.º 131/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-07-11 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica como carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, os serviços e...
Regulamento n.º 631/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento Disciplinar
Regulamento n.º 631/2016 - Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08 Ordem dos Médicos Regulamento Disciplinar
Despacho n.º 8806/2016 – Saúde – Designa os elementos da Comissão Nacional responsável pelo desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Acesso ao Internato Médico, nos termos do n.º 4 do Despacho n.º 642/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro, alterado pela Declaração de retificação n.º 24-A/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro
Despacho n.º 8806/2016 - Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Designa os elementos da Comissão Nacional responsável pelo desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Acesso ao Internato...
Regulamento n.º 626/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Regulamento n.º 626/2016 - Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05 Ordem dos Médicos Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Regulamento n.º 628/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades
Regulamento n.º 628/2016 – Diário da República n.º 128/2016, Série II de 2016-07-06 Ordem dos Médicos Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades
Portaria n.º 178-A/2016 – Saúde – Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), em todos os pedidos efetuados pelos cuidados de saúde primários às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor convencionado, estabelecendo regras de faturação, preços e taxas moderadoras aplicáveis
Portaria n.º 178-A/2016 – Diário da República n.º 125/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-07-01 Saúde Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório...
Regulamento n.º 606/2016 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento da Ação Disciplinar da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 606/2016 - Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento da Ação Disciplinar da Ordem dos Médicos Dentistas
Lei n.º 17/2016 – Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 17/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20 Assembleia da República Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação...
Lei n.º 18/2016 – Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20 Assembleia da República Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,...
Destaques
Regulamento n.º 663/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos (REVOGADO)
Regulamento n.º 663/2016 - Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14 (REVOGADO) Ordem dos Médicos Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos
Despacho n.º 8896-A/2016 – Saúde – Identifica como carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde, nos termos que constam do quadro em anexo, com vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas ou de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado
Despacho n.º 8896-A/2016 - Diário da República n.º 131/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-07-11 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica como carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, os serviços e...
Regulamento n.º 631/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento Disciplinar
Regulamento n.º 631/2016 - Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08 Ordem dos Médicos Regulamento Disciplinar
Despacho n.º 8806/2016 – Saúde – Designa os elementos da Comissão Nacional responsável pelo desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Acesso ao Internato Médico, nos termos do n.º 4 do Despacho n.º 642/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro, alterado pela Declaração de retificação n.º 24-A/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro
Despacho n.º 8806/2016 - Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Designa os elementos da Comissão Nacional responsável pelo desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Acesso ao Internato...
Regulamento n.º 626/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Regulamento n.º 626/2016 - Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05 Ordem dos Médicos Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Regulamento n.º 628/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades
Regulamento n.º 628/2016 – Diário da República n.º 128/2016, Série II de 2016-07-06 Ordem dos Médicos Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades
Portaria n.º 178-A/2016 – Saúde – Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), em todos os pedidos efetuados pelos cuidados de saúde primários às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor convencionado, estabelecendo regras de faturação, preços e taxas moderadoras aplicáveis
Portaria n.º 178-A/2016 – Diário da República n.º 125/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-07-01 Saúde Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório...
Regulamento n.º 606/2016 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento da Ação Disciplinar da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 606/2016 - Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento da Ação Disciplinar da Ordem dos Médicos Dentistas
Lei n.º 17/2016 – Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 17/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20 Assembleia da República Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação...
Lei n.º 18/2016 – Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20 Assembleia da República Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,...
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