Destaques
Aviso n.º 10879-A/2016 – Saúde – Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017
Aviso n.º 10879-A/2016 – Diário da República n.º 167/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017
Aviso n.º 10676/2016 – Saúde – Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso no Internato Médico
Aviso n.º 10676/2016 - Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso...
Decreto-Lei n.º 49/2016 – Saúde – Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 49/2016 – Diário da República n.º 161/2016, Série I de 2016-08-23 Saúde Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde
Lei n.º 25/2016 – Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 25/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 26/2016 – Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro
Lei n.º 26/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu...
Despacho n.º 10440/2016 – Saúde – Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”
Despacho n.º 10440/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos "Nascer Utente" e "Notícia...
Regulamento n.º 784/2016 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 784/2016 – Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Aviso n.º 9746/2016 – Finanças – Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 – alteração
Aviso n.º 9746/2016 – Diário da República n.º 150/2016, Série II de 2016-08-05 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 - alteração
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2016/A – Região Autónoma dos Açores – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2016/A – Diário da República n.º 141/2016, Série I de 2016-07-25 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que...
Regulamento n.º 707/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento de Deontologia Médica
Regulamento n.º 707/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21 Ordem dos Médicos Regulamento de Deontologia Médica
Destaques
Aviso n.º 10879-A/2016 – Saúde – Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017
Aviso n.º 10879-A/2016 – Diário da República n.º 167/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017
Aviso n.º 10676/2016 – Saúde – Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso no Internato Médico
Aviso n.º 10676/2016 - Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso...
Decreto-Lei n.º 49/2016 – Saúde – Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 49/2016 – Diário da República n.º 161/2016, Série I de 2016-08-23 Saúde Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde
Lei n.º 25/2016 – Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 25/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 26/2016 – Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro
Lei n.º 26/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu...
Despacho n.º 10440/2016 – Saúde – Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”
Despacho n.º 10440/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos "Nascer Utente" e "Notícia...
Regulamento n.º 784/2016 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 784/2016 – Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Aviso n.º 9746/2016 – Finanças – Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 – alteração
Aviso n.º 9746/2016 – Diário da República n.º 150/2016, Série II de 2016-08-05 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 - alteração
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2016/A – Região Autónoma dos Açores – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2016/A – Diário da República n.º 141/2016, Série I de 2016-07-25 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que...
Regulamento n.º 707/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento de Deontologia Médica
Regulamento n.º 707/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21 Ordem dos Médicos Regulamento de Deontologia Médica
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