Destaques
Lei n.º 25/2016 – Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 25/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 26/2016 – Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro
Lei n.º 26/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu...
Despacho n.º 10440/2016 – Saúde – Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”
Despacho n.º 10440/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos "Nascer Utente" e "Notícia...
Regulamento n.º 784/2016 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 784/2016 – Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Aviso n.º 9746/2016 – Finanças – Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 – alteração
Aviso n.º 9746/2016 – Diário da República n.º 150/2016, Série II de 2016-08-05 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 - alteração
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2016/A – Região Autónoma dos Açores – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2016/A – Diário da República n.º 141/2016, Série I de 2016-07-25 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que...
Regulamento n.º 707/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento de Deontologia Médica
Regulamento n.º 707/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21 Ordem dos Médicos Regulamento de Deontologia Médica
Regulamento n.º 663/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos (REVOGADO)
Regulamento n.º 663/2016 - Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14 (REVOGADO) Ordem dos Médicos Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos
Despacho n.º 8896-A/2016 – Saúde – Identifica como carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde, nos termos que constam do quadro em anexo, com vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas ou de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado
Despacho n.º 8896-A/2016 - Diário da República n.º 131/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-07-11 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica como carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, os serviços e...
Regulamento n.º 631/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento Disciplinar
Regulamento n.º 631/2016 - Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08 Ordem dos Médicos Regulamento Disciplinar
Destaques
Lei n.º 25/2016 – Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 25/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 26/2016 – Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro
Lei n.º 26/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu...
Despacho n.º 10440/2016 – Saúde – Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”
Despacho n.º 10440/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos "Nascer Utente" e "Notícia...
Regulamento n.º 784/2016 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 784/2016 – Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Aviso n.º 9746/2016 – Finanças – Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 – alteração
Aviso n.º 9746/2016 – Diário da República n.º 150/2016, Série II de 2016-08-05 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 - alteração
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2016/A – Região Autónoma dos Açores – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade
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Regulamento n.º 707/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento de Deontologia Médica
Regulamento n.º 707/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21 Ordem dos Médicos Regulamento de Deontologia Médica
Regulamento n.º 663/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos (REVOGADO)
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Despacho n.º 8896-A/2016 – Saúde – Identifica como carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde, nos termos que constam do quadro em anexo, com vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas ou de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado
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Regulamento n.º 631/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento Disciplinar
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