Destaques
Portaria n.º 206/2017 – Saúde – Cria um procedimento excecional de colocação numa área profissional de especialização para os médicos internos do ano comum que se candidataram ao procedimento aberto nos termos do Aviso n.º 9609/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 25 de agosto, e que, por falta de vaga aquando do processo de escolhas, não foram admitidos à formação especializada
Portaria n.º 206/2017 - Diário da República n.º 130/2017, Série I de 2017-07-07 Saúde Cria um procedimento excecional de colocação numa área profissional de especialização para os médicos internos do ano comum que se candidataram ao procedimento aberto nos termos do...
Portaria n.º 201-A/2017 – Aprova o modelo, edição, preços, fornecimento e distribuição do livro de reclamações, nos formatos físico e eletrónico e estabelece as funcionalidades da plataforma digital que disponibiliza o formato eletrónico do livro de reclamações
Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30 Presidência e da Modernização Administrativa, Finanças e Economia Aprova o modelo, edição, preços, fornecimento e distribuição do livro de reclamações, nos formatos físico...
Análise do impacto da Diretiva dos cuidados de saúde transfronteiriços – Entidade Reguladora da Saúde
Análise do impacto da Diretiva dos cuidados de saúde transfronteiriços Entidade Reguladora da Saúde
Despacho n.º 5656/2017 – Saúde – Determina disposições sobre o desenvolvimento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida
Despacho n.º 5656/2017 - Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina disposições sobre o desenvolvimento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e da Ação de Saúde sobre...
Despacho n.º 5657/2017 – Saúde – Clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização subjacentes ao disposto no artigo 9.º do DL n.º 5/2017, de 6 de janeiro
Despacho n.º 5657/2017 - Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização subjacentes ao...
Regulamento n.º 344/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento do exercício do direito à objeção de consciência
Regulamento n.º 344/2017 - Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27 Ordem dos Enfermeiros Regulamento do exercício do direito à objeção de consciência
Quarta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Procriação medicamente assistida)
Quarta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Procriação medicamente assistida)
Regulamento n.º 338/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Aconselhamento Deontológico para Efeitos de Divulgação de Informação Confidencial e Dispensa do Segredo Profissional
Regulamento n.º 338/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Aconselhamento Deontológico para Efeitos de Divulgação de Informação Confidencial e Dispensa do Segredo Profissional
Regulamento n.º 339/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Prova de Comunicação Linguística
Regulamento n.º 339/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Prova de Comunicação Linguística
Regulamento n.º 340/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento Disciplinar
Regulamento n.º 340/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Enfermeiros Regulamento Disciplinar
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Portaria n.º 206/2017 - Diário da República n.º 130/2017, Série I de 2017-07-07 Saúde Cria um procedimento excecional de colocação numa área profissional de especialização para os médicos internos do ano comum que se candidataram ao procedimento aberto nos termos do...
Portaria n.º 201-A/2017 – Aprova o modelo, edição, preços, fornecimento e distribuição do livro de reclamações, nos formatos físico e eletrónico e estabelece as funcionalidades da plataforma digital que disponibiliza o formato eletrónico do livro de reclamações
Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30 Presidência e da Modernização Administrativa, Finanças e Economia Aprova o modelo, edição, preços, fornecimento e distribuição do livro de reclamações, nos formatos físico...
Análise do impacto da Diretiva dos cuidados de saúde transfronteiriços – Entidade Reguladora da Saúde
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Despacho n.º 5656/2017 – Saúde – Determina disposições sobre o desenvolvimento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida
Despacho n.º 5656/2017 - Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina disposições sobre o desenvolvimento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e da Ação de Saúde sobre...
Despacho n.º 5657/2017 – Saúde – Clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização subjacentes ao disposto no artigo 9.º do DL n.º 5/2017, de 6 de janeiro
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Regulamento n.º 344/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento do exercício do direito à objeção de consciência
Regulamento n.º 344/2017 - Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27 Ordem dos Enfermeiros Regulamento do exercício do direito à objeção de consciência
Quarta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Procriação medicamente assistida)
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Regulamento n.º 338/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Aconselhamento Deontológico para Efeitos de Divulgação de Informação Confidencial e Dispensa do Segredo Profissional
Regulamento n.º 338/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Aconselhamento Deontológico para Efeitos de Divulgação de Informação Confidencial e Dispensa do Segredo Profissional
Regulamento n.º 339/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Prova de Comunicação Linguística
Regulamento n.º 339/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Prova de Comunicação Linguística
Regulamento n.º 340/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento Disciplinar
Regulamento n.º 340/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Enfermeiros Regulamento Disciplinar
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