Destaques
Portaria n.º 355/2024/1 de 2024-12-27 – Procede à oitava alteração da Portaria n.º 207/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 11 de julho de 2017
Portaria n.º 355/2024/1 de 2024-12-27 - Procede à oitava alteração da Portaria n.º 207/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 11 de julho de 2017 Portaria n.º 355/2024/1 - Diário da República n.º 251/2024, Série I de 2024-12-27 SaúdeProcede à oitava...
Despacho n.º 15149-A/2024 de 2024-12-26 – Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar
Despacho n.º 15149-A/2024 de 2024-12-26 - Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina...
Orientação N.º 07/2024, de 16/12/2024 – Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho
Orientação N.º 07/2024, de 16/12/2024 - Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho Orientação N.º 07/2024, de 16/12/2024 - Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho Direção-Geral da Saúde (DGS)A Direção-Geral da Saúde...
Portaria n.º 325/2024/1 de 2024-12-13 – Estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde, implementando um projeto piloto na Região de Lisboa e Vale do Tejo, com previsão de alargamento a todo o território nacional após três meses
Portaria n.º 325/2024/1 de 2024-12-13 - Estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde, implementando um projeto piloto na Região de Lisboa e Vale do...
Deliberação n.º 1613/2024 de 2024-12-13 – Instituto Nacional de Emergência Médica – Definição de critérios e requisitos necessários ao exercício da atividade de transporte de doentes
Deliberação n.º 1613/2024 de 2024-12-13 - Instituto Nacional de Emergência Médica - Definição de critérios e requisitos necessários ao exercício da atividade de transporte de doentes Deliberação n.º 1613/2024 - Diário da República n.º 242/2024, Série II de 2024-12-13...
Portaria n.º 300/2024/1 de 2024-11-25 – Altera a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de infertilidade, em especial quanto à procriação medicamente assistida
Portaria n.º 300/2024/1 de 2024-11-25 - Altera a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de infertilidade, em especial quanto à procriação medicamente assistida Portaria n.º 300/2024/1 - Diário da República n.º 228/2024, Série I de 2024-11-25...
Despacho n.º 13807/2024 de 2024-11-22 – Autoriza, a título excecional e transitório, que enfermeiros recém-licenciados, médicos recém-licenciados e farmacêuticos reforcem as equipas de triagem do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), no âmbito do Plano para a Resposta Sazonal em Saúde ― Módulo Inverno 2024/2025
Despacho n.º 13807/2024 de 2024-11-22 - Autoriza, a título excecional e transitório, que enfermeiros recém-licenciados, médicos recém-licenciados e farmacêuticos reforcem as equipas de triagem do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), no âmbito do...
Norma 10/2024, de 12/11/2024 (DGS) – Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero para pessoas com condição de alto risco Direção-Geral da Saúde
Norma 10/2024, de 12/11/2024 (DGS) - Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero para pessoas com condição de alto riscoDireção-Geral da Saúde Norma 10/2024, de 12/11/2024 (DGS) Direção-Geral da SaúdePrograma de rastreio de base populacional...
Norma 11/2024, de 14/11/2024 (DGS) – Procedimentos relativos à constituição e funcionamento das Juntas Médicas de Avaliação das Incapacidades das pessoas com deficiência
Norma 11/2024, de 14/11/2024 (DGS) - Procedimentos relativos à constituição e funcionamento das Juntas Médicas de Avaliação das Incapacidades das pessoas com deficiência Norma 11/2024, de 14/11/2024 (DGS) Direção-Geral da SaúdeProcedimentos relativos à constituição e...
Portaria n.º 293/2024/1 de 2024-11-15 – Procede à definição dos países de referência a considerar em 2025, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório, e mantém para o ano de 2025 critérios excecionais a aplicar no regime de revisão de preços
Lei n.º 45/2023 de 2023-08-17 – Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal, a Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e o Estatuto da Vítima Portaria n.º 293/2024/1 - Diário da República n.º 222/2024, Série I de 2024-11-15...
Destaques
Portaria n.º 355/2024/1 de 2024-12-27 – Procede à oitava alteração da Portaria n.º 207/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 11 de julho de 2017
Portaria n.º 355/2024/1 de 2024-12-27 - Procede à oitava alteração da Portaria n.º 207/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 11 de julho de 2017 Portaria n.º 355/2024/1 - Diário da República n.º 251/2024, Série I de 2024-12-27 SaúdeProcede à oitava...
Despacho n.º 15149-A/2024 de 2024-12-26 – Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar
Despacho n.º 15149-A/2024 de 2024-12-26 - Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina...
Orientação N.º 07/2024, de 16/12/2024 – Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho
Orientação N.º 07/2024, de 16/12/2024 - Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho Orientação N.º 07/2024, de 16/12/2024 - Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho Direção-Geral da Saúde (DGS)A Direção-Geral da Saúde...
Portaria n.º 325/2024/1 de 2024-12-13 – Estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde, implementando um projeto piloto na Região de Lisboa e Vale do Tejo, com previsão de alargamento a todo o território nacional após três meses
Portaria n.º 325/2024/1 de 2024-12-13 - Estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde, implementando um projeto piloto na Região de Lisboa e Vale do...
Deliberação n.º 1613/2024 de 2024-12-13 – Instituto Nacional de Emergência Médica – Definição de critérios e requisitos necessários ao exercício da atividade de transporte de doentes
Deliberação n.º 1613/2024 de 2024-12-13 - Instituto Nacional de Emergência Médica - Definição de critérios e requisitos necessários ao exercício da atividade de transporte de doentes Deliberação n.º 1613/2024 - Diário da República n.º 242/2024, Série II de 2024-12-13...
Portaria n.º 300/2024/1 de 2024-11-25 – Altera a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de infertilidade, em especial quanto à procriação medicamente assistida
Portaria n.º 300/2024/1 de 2024-11-25 - Altera a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de infertilidade, em especial quanto à procriação medicamente assistida Portaria n.º 300/2024/1 - Diário da República n.º 228/2024, Série I de 2024-11-25...
Despacho n.º 13807/2024 de 2024-11-22 – Autoriza, a título excecional e transitório, que enfermeiros recém-licenciados, médicos recém-licenciados e farmacêuticos reforcem as equipas de triagem do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), no âmbito do Plano para a Resposta Sazonal em Saúde ― Módulo Inverno 2024/2025
Despacho n.º 13807/2024 de 2024-11-22 - Autoriza, a título excecional e transitório, que enfermeiros recém-licenciados, médicos recém-licenciados e farmacêuticos reforcem as equipas de triagem do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), no âmbito do...
Norma 10/2024, de 12/11/2024 (DGS) – Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero para pessoas com condição de alto risco Direção-Geral da Saúde
Norma 10/2024, de 12/11/2024 (DGS) - Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero para pessoas com condição de alto riscoDireção-Geral da Saúde Norma 10/2024, de 12/11/2024 (DGS) Direção-Geral da SaúdePrograma de rastreio de base populacional...
Norma 11/2024, de 14/11/2024 (DGS) – Procedimentos relativos à constituição e funcionamento das Juntas Médicas de Avaliação das Incapacidades das pessoas com deficiência
Norma 11/2024, de 14/11/2024 (DGS) - Procedimentos relativos à constituição e funcionamento das Juntas Médicas de Avaliação das Incapacidades das pessoas com deficiência Norma 11/2024, de 14/11/2024 (DGS) Direção-Geral da SaúdeProcedimentos relativos à constituição e...
Portaria n.º 293/2024/1 de 2024-11-15 – Procede à definição dos países de referência a considerar em 2025, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório, e mantém para o ano de 2025 critérios excecionais a aplicar no regime de revisão de preços
Lei n.º 45/2023 de 2023-08-17 – Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal, a Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e o Estatuto da Vítima Portaria n.º 293/2024/1 - Diário da República n.º 222/2024, Série I de 2024-11-15...
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
