Destaques
Despacho n.º 389/2017 – Secretaria Regional da Saúde – Revoga o Despacho n.º 283/2017, de 5 de julho, do Secretário Regional da Saúde, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 11 de julho de 2017, bem como aprova os modelos de credenciais do PIPCO-RAM referentes à consulta de diagnóstico, ao exame anatomopatológico e ao encaminhamento para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Despacho n.º 389/2017 Secretaria Regional da Saúde Revoga o Despacho n.º 283/2017, de 5 de julho, do Secretário Regional da Saúde, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 11 de julho de 2017, bem como aprova os modelos de credenciais do PIPCO-RAM referentes...
Decreto-Lei n.º 131/2017 – Saúde – Alarga o elenco de cuidados de saúde dispensados do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 131/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série I de 2017-10-10 Saúde Alarga o elenco de cuidados de saúde dispensados do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde
Informação sobre o Regulamento da ERS n.º 1058/2016 (Regulamento do regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde) – 2017/10/09
Informação sobre o Regulamento da ERS n.º 1058/2016 (Regulamento do regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde) - 2017/10/09 O Conselho de Administração da ERS aprovou a emissão de uma informação sobre o teor do Regulamento n.º 1058/2016,...
Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde 2016
Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde 2016
Decreto-Lei n.º 126-A/2017 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Cria a prestação social para a inclusão, alarga o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais
Decreto-Lei n.º 126-A/2017 - Diário da República n.º 193/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-06 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cria a prestação social para a inclusão, alarga o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e...
Decreto-Lei n.º 125/2017 – Trabalho Solidariedade e Segurança Social – Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Decreto-Lei n.º 125/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série I de 2017-10-04 Trabalho Solidariedade e Segurança Social Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Resolução n.º 618/2017 – Aprova o Decreto Regulamentar Regional que autorizou a alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, que definiu a “Orgânica da Secretaria Regional da Saúde”
Resolução n.º 618/2017 – JORAM, 1.ª Série, n.º 172, de 2017-10-02 Presidência do Governo Regional Aprova o Decreto Regulamentar Regional que autorizou a alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, que definiu a “Orgânica da Secretaria...
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2017/M – Regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2017/M - Diário da República n.º 191/2017, Série I de 2017-10-03 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos...
Despacho n.º 8018/2017 – Saúde – Determina que os modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) passam a ser os constantes dos anexos i e ii do presente despacho e estabelece condições referentes à emissão de requisições de MCDT
Despacho n.º 8018/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que os modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) passam a ser os constantes dos anexos...
Resolução n.º 547/2017 – Presidência do Governo Regional – Aprova a proposta de Decreto Regulamentar Regional que regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região
Resolução n.º 547/2017 – JORAM n.º 160, Série I, de 2017-09-13 Presidência do Governo Regional Aprova a proposta de Decreto Regulamentar Regional que regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do...
Destaques
Despacho n.º 389/2017 – Secretaria Regional da Saúde – Revoga o Despacho n.º 283/2017, de 5 de julho, do Secretário Regional da Saúde, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 11 de julho de 2017, bem como aprova os modelos de credenciais do PIPCO-RAM referentes à consulta de diagnóstico, ao exame anatomopatológico e ao encaminhamento para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
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Decreto-Lei n.º 131/2017 – Saúde – Alarga o elenco de cuidados de saúde dispensados do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde
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Informação sobre o Regulamento da ERS n.º 1058/2016 (Regulamento do regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde) – 2017/10/09
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Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde 2016
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Decreto-Lei n.º 126-A/2017 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Cria a prestação social para a inclusão, alarga o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais
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Decreto-Lei n.º 125/2017 – Trabalho Solidariedade e Segurança Social – Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
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Resolução n.º 618/2017 – Aprova o Decreto Regulamentar Regional que autorizou a alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, que definiu a “Orgânica da Secretaria Regional da Saúde”
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2017/M – Regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
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Resolução n.º 547/2017 – Presidência do Governo Regional – Aprova a proposta de Decreto Regulamentar Regional que regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região
Resolução n.º 547/2017 – JORAM n.º 160, Série I, de 2017-09-13 Presidência do Governo Regional Aprova a proposta de Decreto Regulamentar Regional que regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do...
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