Destaques
Despacho n.º 6668/2017 – Saúde – Estabelece disposições sobre o direito de acompanhamento de criança ou jovem, com idade inferior a 18 anos, em situação de intervenção cirúrgica, igualmente aplicável a pessoas maiores de idade com deficiência ou em situação de dependência, no momento da indução anestésica e durante o recobro cirúrgico
Despacho n.º 6668/2017 - Diário da República n.º 148/2017, Série II de 2017-08-02 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições sobre o direito de acompanhamento de criança ou jovem, com idade inferior a 18 anos, em situação de...
ACSS – Circular Normativa n.º 15/2017, de 19.07.2017 – Alterações contratuais das entidades convencionadas (primeiro anexo)
ACSS - Circular Normativa n.º 15/2017, de 19.07.2017 Alterações contratuais das entidades convencionadas (primeiro anexo) http://www.acss.min-saude.pt//2016/11/24/circulares-normativas/ - C/ formulários em Word p/ download
Decreto Regulamentar n.º 6/2017 – Saúde – Regulamenta o acesso à gestação de substituição
Decreto Regulamentar n.º 6/2017 - Diário da República n.º 146/2017, Série I de 2017-07-31 Saúde Regulamenta o acesso à gestação de substituição
Decreto-Lei n.º 86/2017 – Saúde – Altera as normas e especificações do sistema de qualidade dos serviços de sangue, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2016/1214
Decreto-Lei n.º 86/2017 - Diário da República n.º 144/2017, Série I de 2017-07-27 Saúde Altera as normas e especificações do sistema de qualidade dos serviços de sangue, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2016/1214
Despacho n.º 6542/2017 – Justiça e Saúde – Estabelece disposições sobre a rede de referenciação hospitalar do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da infeção pelos vírus da imunodeficiência humana (VIH) e das hepatites virais, para a população reclusa
Despacho n.º 6542/2017 - Diário da República n.º 145/2017, Série II de 2017-07-28 Justiça e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições sobre a rede de referenciação hospitalar do...
Lei n.º 58/2017 – Lei da Procriação medicamente assistida: alteração e republicação
Lei n.º 58/2017 - DR n.º 142/2017, Série I de 25.07.2017 Lei da Procriação medicamente assistida: alteração e republicação
Despacho n.º 6485/2017 – Saúde – Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), bem como os membros que constituem a respetiva comissão executiva, com efeitos a 1 de julho de 2017
Despacho n.º 6485/2017 - Diário da República n.º 143/2017, Série II de 2017-07-26 Saúde - Gabinete do Ministro Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), bem como os membros que constituem a respetiva comissão executiva, com efeitos a...
Aviso n.º 99/2017 – Negócios Estrangeiros – Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina Relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24 de janeiro de 2002
Aviso n.º 99/2017 - Diário da República n.º 139/2017, Série I de 2017-07-20 Negócios Estrangeiros Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina Relativo...
Portaria n.º 212/2017 – Finanças e Saúde – Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde personalizados (UCSP) e de incentivos financeiros aos profissionais que integram as USF modelo B
Portaria n.º 212/2017 - Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19 Finanças e Saúde Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde...
Lei n.º 53/2017 – Assembleia da República – Cria e regula o Registo Oncológico Nacional
Lei n.º 53/2017 - Diário da República n.º 135/2017, Série I de 2017-07-14 Assembleia da República Cria e regula o Registo Oncológico Nacional
Destaques
Despacho n.º 6668/2017 – Saúde – Estabelece disposições sobre o direito de acompanhamento de criança ou jovem, com idade inferior a 18 anos, em situação de intervenção cirúrgica, igualmente aplicável a pessoas maiores de idade com deficiência ou em situação de dependência, no momento da indução anestésica e durante o recobro cirúrgico
Despacho n.º 6668/2017 - Diário da República n.º 148/2017, Série II de 2017-08-02 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições sobre o direito de acompanhamento de criança ou jovem, com idade inferior a 18 anos, em situação de...
ACSS – Circular Normativa n.º 15/2017, de 19.07.2017 – Alterações contratuais das entidades convencionadas (primeiro anexo)
ACSS - Circular Normativa n.º 15/2017, de 19.07.2017 Alterações contratuais das entidades convencionadas (primeiro anexo) http://www.acss.min-saude.pt//2016/11/24/circulares-normativas/ - C/ formulários em Word p/ download
Decreto Regulamentar n.º 6/2017 – Saúde – Regulamenta o acesso à gestação de substituição
Decreto Regulamentar n.º 6/2017 - Diário da República n.º 146/2017, Série I de 2017-07-31 Saúde Regulamenta o acesso à gestação de substituição
Decreto-Lei n.º 86/2017 – Saúde – Altera as normas e especificações do sistema de qualidade dos serviços de sangue, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2016/1214
Decreto-Lei n.º 86/2017 - Diário da República n.º 144/2017, Série I de 2017-07-27 Saúde Altera as normas e especificações do sistema de qualidade dos serviços de sangue, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2016/1214
Despacho n.º 6542/2017 – Justiça e Saúde – Estabelece disposições sobre a rede de referenciação hospitalar do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da infeção pelos vírus da imunodeficiência humana (VIH) e das hepatites virais, para a população reclusa
Despacho n.º 6542/2017 - Diário da República n.º 145/2017, Série II de 2017-07-28 Justiça e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições sobre a rede de referenciação hospitalar do...
Lei n.º 58/2017 – Lei da Procriação medicamente assistida: alteração e republicação
Lei n.º 58/2017 - DR n.º 142/2017, Série I de 25.07.2017 Lei da Procriação medicamente assistida: alteração e republicação
Despacho n.º 6485/2017 – Saúde – Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), bem como os membros que constituem a respetiva comissão executiva, com efeitos a 1 de julho de 2017
Despacho n.º 6485/2017 - Diário da República n.º 143/2017, Série II de 2017-07-26 Saúde - Gabinete do Ministro Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), bem como os membros que constituem a respetiva comissão executiva, com efeitos a...
Aviso n.º 99/2017 – Negócios Estrangeiros – Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina Relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24 de janeiro de 2002
Aviso n.º 99/2017 - Diário da República n.º 139/2017, Série I de 2017-07-20 Negócios Estrangeiros Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina Relativo...
Portaria n.º 212/2017 – Finanças e Saúde – Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde personalizados (UCSP) e de incentivos financeiros aos profissionais que integram as USF modelo B
Portaria n.º 212/2017 - Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19 Finanças e Saúde Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde...
Lei n.º 53/2017 – Assembleia da República – Cria e regula o Registo Oncológico Nacional
Lei n.º 53/2017 - Diário da República n.º 135/2017, Série I de 2017-07-14 Assembleia da República Cria e regula o Registo Oncológico Nacional
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
