Circular Normativa Conjunta n.º23/2017/ACSS/DGS/INSA/SPMS Programa de tratamento de doentes VIH/SIDA em TARC – Modelo de dados mínimos

Termos de Referência para contratualização de cuidados de saúde no SNS para 2018 ACSS

Drª Paula Quintas  - “Third country recognition in Portugal” 18 th meeting of the European Network of Medical Competent Authorities (ENMCA) Haia -Holanda – 20.11.2017

Aviso n.º 13653/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas para efeitos de ingresso no Ano Comum, referente ao Concurso IM2018

Despacho n.º 9926/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16 Universidade de Lisboa - Reitoria Alteração da Licenciatura em Ciências da Saúde

Circular Normativa N.º 08/2017/SPMS Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE Registo Biométrico

Portaria n.º 351/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série I de 2017-11-15 Saúde Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%. Revoga o Despacho n.º 9767/2014, publicado a 29...

Decreto-Lei n.º 138/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional

Decreto-Lei n.º 139/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Decreto-Lei n.º 140/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Saúde Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 528/2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos...